CULTURA, ESPORTE E POLÍTICA

SOBRE CULTURA E TRADIÇÕES - XXX

2012-02-17T13:43:00.001-02:00

HISTÓRIA DO CARNAVAL

Monique Cardoso

http://www.areliquia.com.br/

Das festas populares do Brasil, o Carnaval é, sem dúvidas, a mais grandiosa delas e uma das poucas manifestações folclóricas que ainda sobrevivem e conseguem envolver o grande público. A história do Carnaval começa há mais de 4 mil anos antes de Cristo, com festas promovidas no antigo Egito, como as festas de culto a Ísis. Eram principalmente eventos relacionadas a acontecimentos religiosos e rituais agrários, na época da colheita de grandes safras. Desde essa época as pessoas já pintavam os rostos, dançavam e bebiam.

Há também indícios que o Carnaval tem origem em festas pagãs e rituais de orgia. Em Roma, as raízes deste acontecimento estão ligadas a danças em homenagem ao Deus Pã e Baco, eram as chamadas Lupercais e Bacanais ou Dionísicas.

Com o advento da Era Cristã, a Igreja começou a tentar conter os excessos do povo nestas festas pagãs. Uma solução foi a inclusão do período momesco no calendário religioso. Antecedendo a Quaresma, o Carnaval ficou sendo uma festa que termina em penitência na quarta feira de cinzas. Os cristãos costumavam iniciar as comemorações do Carnaval na época de Natal, Ano Novo e festa de Reis. Mas estas se acentuavam no período que antecedia a Terça-feira Gorda, chamada assim porque era o último dia em que os cristãos comiam carne antes do jejum da quaresma, no qual também havia, tradicionalmente, a abstinência de sexo e até mesmo das diversões, como circo, teatro ou festas.

De acordo com o calendário gregoriano, utilizado oficialmente na maior parte do mundo, o Carnaval é uma festa móvel porque é indicado pelo domingo de Páscoa, também uma data comemorativa móvel para que não coincida com a páscoa dos judeus. Para saber em que dia cairá as duas festas, determina-se primeiro o equinócio da Primavera (no Brasil é Outono). Não se pode esquecer que o calendário segue as estações do ano de acordo com o hemisfério norte, onde foi criado. O primeiro domingo após a lua cheia posterior ao equinócio da primavera é o domingo de Páscoa. Face a essa regra, o domingo de carnaval cairá sempre no 7º domingo que antecede à Páscoa. A quaresma tem início na quarta feira de cinzas e como o próprio nome diz, tem duração de 40 dias.

Na Idade Média, predominavam nos festejos de Carnaval os jogos e disfarces. Em Roma havia corridas de cavalos, desfiles de carros alegóricos e divertimentos inocentes como a briga de confetes pelas ruas. O baile de máscaras foi introduzido pelo papa Paulo II, no século XV, mas ganhou força e tradição no século seguinte, por causa do sucesso da Commedia dell'Arte. As mais famosas máscaras são as confeccionadas em Veneza e Florença, muito utilizadas pelas damas da nobreza no século XVIII como símbolo máximo da sedução.

Datam dessa época três grandes personagens do Carnaval. A Colombina, o Pierrô e o Arlequim tem origem na Comédia Italiana, companhia de atores que se instalou na França pra difundir a Commedia dell'Arte. O Pierrô é uma figura ingênua, sentimental e romântica. É apaixonado pela Colombina, que era uma caricatura das antigas criadas de quarto, sedutoras e volúveis. Mas ela é a amante de Arlequim, rival do Pierrô, que representa o palhaço farsante e cômico.

Na Europa um dos principais rituais de Carnaval foi o Entrudo. A palavra vem do latim e significa início, começo, a abertura da Quaresma. Existe desde 590 d.C., quando o carnaval cristão foi oficializado. O povo comemorava comendo e bebendo para compensar o jejum. Mas, aos poucos, o ritual foi se tornando bruto e grosseiro e o máximo de sua violência e falta de respeito aconteceu em Portugal, nos séculos XVII e XVIII. Homens e mulheres atiravam água suja e ovos das janelas dos velhos sobrados e balcões. Nas ruas havia guerra de laranjas podres e restos de comida e se cometia todo tipo de abusos e atrocidades.

O Carnaval no Brasil

Por causa das atuais maneiras de se brincar o Carnaval. muita gente pensa que esta festa tem origem na cultura trazida pelos escravos. Mas, ao contrário disso, o carnaval brasileiro se origina no entrudo português e aqui chegou com as primeiras caravelas da colonização. Recebeu também muitas influências das mascaradas italianas e somente no século XX é que recebeu elementos africanos, considerados fundamentais para seu desenvolvimento. Com essa mistura de costumes e tradições tão diferentes, o Carnaval do Brasil é um dos mais famosos do mundo e, todos os anos, atrai milhares de turistas dos cinco continentes.

Mais precisamente, o entrudo desembarcou no Brasil em 1641, na cidade do Rio de Janeiro. Assim como em Portugal, era uma festa cheia de inconveniências da qual participavam tanto os escravos quanto as famílias brancas. Após insistentes intervenções e advertências da Igreja Católica, os banhos de água suja foram sendo substituídos por limões de cheiro, esferas de cera com água perfumada ou água de rosas e bisnagas cheias de vinho, vinagre ou groselha. Esses frascos deram origem ao lança-perfume, bisnaga ou vidro de éter perfumado de origem francesa. Criado em 1885, chegou ao Brasil nos primeiros anos do século XX. Também substituindo as grosserias, vieram então as batalhas de flores e os desfiles em carros alegóricos, de origem européia.

Uma das figuras mais marcantes da festa é a do Rei Momo, inspirada nos bufos, atores portugueses que costumavam representar comédias teatrais para divertir os nobres. Há também o Zé Pereira, tocador de bumbo que apareceu em 1846 e revolucionou o carnaval carioca. Tem origem portuguesa e, tendo sido esquecido no começo do século XX, deixou como sucessores os ritimistas que acompanhavam os blocos dos sujos tocando cuíca, pandeiro, reco-reco e outros instrumentos.

As máscaras e fantasias começaram a ser difundidas aqui ainda na primeira metade do século XIX. O primeiro baile de máscaras do Brasil foi realizado pelo Hotel Itália, no Largo do Rocio, RJ. A idéia logo virou um hábito e contagiou a cidade. Mas, apesar de ser uma maneira sadia e alegre de se brincar o carnaval, contribuiu para marcar as já gritantes diferenças sociais que aqui sempre existiram. O carnaval dos salões veio para agradar a elite e a classe emergente do país, o povo ficava do lado de fora, nas festas de rua ao ar livre. E mesmo com o grande sucesso dos bailes de salão, foi na esfera popular que o carnaval adquiriu formas genuinamente autênticas e brasileiras.

Um dos itens mais importantes do carnaval brasileiro também obedece à evolução histórica. Na falta de um gênero próprio de música carnavalesca, inicialmente as brincadeiras eram acompanhadas pela Polca. Depois o ritmo passou a ser ditado pelas quadrilhas, valsas, tangos, charleston e maxixe, sempre em versão instrumental. Somente em 1880 as versões cantadas - entoadas por coros - invadiram os bailes. A primeira música feita exclusivamente para o carnaval foi uma marchinha, "Ó abre alas", composta para o cordão Rosa de Ouro pela maestrina Chiquinha Gonzaga em 1899 e inspirada pela cadência rítmica dos ranchos e cordões. Desde então este gênero, que rapidamente caiu no gosto popular, passou a animar os carnavais cariocas. Elas sobreviveram por um longo tempo, mas foram substituídas pelo samba, que na década de 60 passou a ocupar definitivamente o lugar das velhas marchinhas populares de carnaval nas rádios, nas gravadoras de discos e na recente televisão.

A evolução do carnaval carioca

No carnaval Carioca os cortejos carnavalescos eram organizados pelas "sociedades", clubes ou agremiações que competiam entre si em desfiles de alegorias que geralmente satirizavam o governo. A primeira surgiu em 1855 e se chamava "Congresso das Sumidades Carnavalescas", tendo José de Alencar como um de seus fundadores. Depois vieram a União Veneziana e muitas outras que eram uma verdadeira coqueluche durante o Império. Uma das poucas que de fato se consolidaram foi a Democráticos. Outro importante movimento foi o dos Cordões, surgidos em 1885, que originaram os blocos e posteriormente as escolas de samba. Eram formados por negros, mulatos e pessoas humildes em geral, que saíam às ruas animando o povo ao som de instrumentos de percussão e músicas compostas especialmente para os desfiles comandados pelo apito do mestre que estava sempre à frente dos músicos. Cada Cordão era identificado por um estandarte. É a primeira manifestação de carnaval bastante influenciada pela cultura e religião africana. A religião, desta vez a católica, também deu origem ao Rancho, semelhante aos Cordões, que inicialmente desfilavam no Dia de Reis, quando as pessoas se fantasiavam de pastores e pastoras e saíam em procissão, simulando um rumo à Belém. E assim como os cordões, os ranchos tiveram de ceder espaço às escolas de samba.

O século XX chega com novidades também para o carnaval. Logo depois da inauguração da Av. Central surgiu o Corso, um desfile de caminhões e carros abertos, com ou sem decoração conduzindo famílias e grupos de foliões pelo centro da cidade. Era uma brincadeira animada entre as pessoas que estavam nos carros e as que acompanhavam a pé o cortejo, com direito à guerra de confete e serpentina. O Corso foi ficando para trás na medida em que o progresso e o trânsito iam para frente.

As famosas matinês tiveram início praticamente na mesma época do Corso, com a realização do primeiro baile infantil em 1907. Também se multiplicavam os bailes nas casas das famílias mais abastadas da cidade. Em 1909 surgiu o primeiro concurso num baile de carnaval. Somente os homens tinham direito à voto e os prêmios eram valiosas jóias. Premiava-se a melhor fantasia, a mais bela mulher e a mais criativa dança.

Surgimento das Escolas de Samba

Foi no bairro do Estácio que surgiu o ritmo que iria dar um novo tom ao Carnaval e viria, em pouco tempo, a se consagrar como uma das marcas registradas da música brasileira, o samba. Com notas mais longas e um andamento bem mais rápido que os ritmos amaxixados que o antecederam, o samba fora criado especialmente para arrebanhar as massas durantes os desfiles de um dos mais famosos blocos de carnaval, o Deixa Falar. A maior novidade estava por conta da evidente marcação que a música apresentava, graças a um novo instrumento, o surdo, criado por um dos bambas do Estácio, Alcebíades Barcelos, o Bide.

O surgimento de tantas novidades provocou uma verdadeira revolução, trazidas pelos compositores do Deixa Falar. Foi Ismael Silva o primeiro a atribuir ao bloco a expressão "escola de samba", e devido ao prestígio que gozavam, os sambistas eram chamados de professores. Há, porém, uma outra versão para o emprego da expressão "escola de samba". Bem próximo à sede do Deixa Falar, fundado em agosto de 1927, havia uma Escola Normal, formadora de professores. Como muitos sambistas de outros locais procuravam os compositores do Largo do Estácio para conhecerem as novidades do samba, estes também eram chamados "professores" e a sede do bloco, "escola de samba".

A Deixa falar foi então, a primeira escola a desfilar, no carnaval de 1929, ano em que surgiu a Estação Primeira, que até os dias de hoje reivindica para si o pioneirismo entre as escolas de samba. A primeira competição entre as escolas teve início em 1932, na Praça Onze, concurso promovido pelo jornal Mundo Sportivo, do jornalista Mário Filho. Devido à grande repercussão, o Jornal O Globo assumiu o concurso no ano seguinte. Somente em 1935 a Prefeitura do Rio tomou frente na organização do evento que é hoje, um dos maiores espetáculos do mundo.

O Carnaval de Rua foi desaparecendo à medida que as Escolas de Samba ganhavam popularidade e apresentavam à público desfiles cada vez mais grandiosos. Na Bahia aconteceu exatamente o contrário. O carnaval de Salvador, a primeira capital do Brasil, evoluiu como no Rio de janeiro e em diversas outras partes do país. As iniciativas tomadas para conter os abusos do entrudo português fizeram surgir os bailes dos salões, com grande destaque para as festas à fantasia do teatro São João, o corso, os cordões e blocos diversos. O ano de 1884 é considerado um marco pelos baianos devido a organização apresentada pelas manifestações populares a partir deste ano.

No finalzinho do século XIX, por volta de 1894, 1895, surgiu o Afoxé, um tipo de grupo formado por negros que representavam casas de culto de herança africana e saíam às ruas cantando e recitando seqüências de músicas e letras. Os afoxés exibiam-se na Baixa dos Sapateiros, Taboão, Barroquinha e Pelourinho, enquanto os grandes clubes desfilavam em áreas mais nobres. O mais famoso afoxé é o "Filhos de Gandhy", criado em 1949 - ano do IV centenário da cidade - pelos estivadores do Porto de Salvador. O nome é uma homenagem ao pacifista indiano Mahatma Gandhy, assassinado um ano antes.

A maior inovação do Carnaval da Bahia porém, foi o Trio Elétrico de Dodô e Osmar, que surgiu em 1950 e representa a consagração do carnaval de rua. A primeira apresentação foi feita em cima de um Ford 1929, com guitarras elétricas e som amplificado por auto-falantes, às cinco da tarde do Domingo de carnaval. O desfile aconteceu no Centro da cidade arrastando uma verdadeira multidão. Na verdade, o nome "trio elétrico" só surgiu mesmo no ano seguinte, quando três músicos se apresentaram em cima do tal carro.

Nos anos 70 o carnaval presenciou o nascimento de grupos históricos, como os Novos Baianos e o bloco afro Ilê Aiyê, além do renascimento do Filhos de Gandhy. Era o começo do crescimento cultural do Carnaval de Salvador, que passou a enfatizar os conflitos e a protestar contra o racismo. Na década de 80, grupos como Camaleão, Eva e Olodum escreveram seus nomes na história da festa mais popular da Bahia.

Curiosidades do Carnaval no mundo

A festa mais tradicional acontece, sem dúvida, na cidade de Veneza, na Itália, onde os foliões invadem as ruas e salões com luxuosas fantasias e as mais belas máscaras de carnaval. Mas em outros pontos da Europa e Américas há muito que comemorar. Com uma tradição de mais de 800 anos, o carnaval na cidade suíça da Basiléia ainda mantém as tradições seculares. Às quatro horas da madrugada da terça-feira gorda, chamados pelo sino da catedral e pelo rufar dos Schnitzelankler (tambores), os foliões mascarados invadem as ruas com lanternas coloridas cantando sátiras dos temas mais diversos, embalados pelo som de pífanos e flautas. Em Nice, na França, duzentas mil lâmpadas iluminam o desfile de carros alegóricos, liderado por aquele que leva o Rei do Carnaval. Os carros levam ainda enormes bonecos de papelão e moças ornamentadas de flores. Um tradição mantida é a queima do Rei do Carnaval em meio a um show de fogos de artifício na madrugada da quarta-feira de cinzas. Na capital, Paris, o carnaval se resume à terça-feira gorda, quando os estudantes espalham-se pelas ruas, praças e cafés. Além de cantar e dançar, eles promovem uma verdadeira guerra de ovos e farinhas, cujas maiores vítimas são os motoristas e ocupantes de automóveis, que não têm como escapar.

Na Alemanha, o carnaval mais animado acontece na cidade de Colônia. As tradições param nos desfiles de fantasias, pois a celebração maior é o encontro das pessoas nas ruas, quando os jovens tomam as cervejarias, adegas e salões de festa. Há também um cortejo de carros alegóricos onde os foliões fazem chover balas e bombons na multidão que acompanha a parada.

Em Nova Orleans, nos Estados Unidos, a tradição do carnaval, que começa na segunda feira, é mantida com o desfile de barcos enfeitados no Rio Mississipi. Há um tradicional baile de máscaras e fantasias no Spanish Plaza, aberto pelo rei da festa, chamado de Rex. Na terça-feira a multidão sai em massa nas ruas para assistir às parades - desfiles de carros alegóricos - organizadas pelas sociedades carnavalescas. Na América do Sul, além do Brasil, a Bolívia tem um carnaval bastante pitoresco. É nesta época do ano que acontece a Diablada, um desfile onde é encenada uma dramática batalha entre o Bem e o Mal, na cidade de Oruro, centro da mineração boliviana. Os homens se fantasiam com máscaras demoníacas, ornamentadas com serpentes aladas e dragões de três cabeças, representando os espíritos malignos que assombravam os primeiros operários, que temiam o trabalharem nas minas de estanho e prata por causa do perigo de passarem longo período de tempo debaixo da terra. Já o Bem é caracterizado pela figura da Virgem de Socavón, a virgem do túnel da mina para onde convergem os "diabos" no fim do desfile, já com suas máscaras na mão. Eles se ajoelham dentro da igreja e pedem proteção à Santa. Na saída, passam por um túnel prateado, que simboliza a saída da mina, e são banhados por água benta pelos padres da cidade, consumando o ritual do exorcismo. Em qualquer lugar do mundo, o carnaval sempre é uma festa única que, para estar completa, não deixa de reunir o sagrado e o profano.

Fontes: Carnaval, de Hiram Araújo e sites oficiais da Liesa - Liga Independente das Escolas de Samba, Prefeitura Municipal de Salvador, Estação Primeira de Mangueira e Mocidade Independente de Padre Miguel.

Origem da palavra Carnaval

Estudiosos divergem quanto a origem do termo Carnaval. Para uns, a palavra vem de CARRUM NAVALIS, os carros navais que faziam a abertura das Dionisías Gregas nos séculos VII e VI a.C. Uma outra versão é a de que a palavra Carnaval surgiu quando Gregório I, o Grande, em 590 d.C. transferiu o início da Quaresma para quarta-feira, antes do sexto domingo que precede a Páscoa. Ao sétimo domingo, denominado de "qüinquagésima" deu o título de "dominica ad carne levandas", expressão que teria sucessivamente se abreviado para "carne levandas", "carne levale", "carne levamen", "carneval" e "carnaval", todas variantes de dialetos italianos (milanês, siciliano, calabres, etc..) e que significam ação de tirar , quer dizer: "tirar a carne" A terça-feira. (mardi-grass), seria legitimamente a noite do carnaval. Seria, em última análise, a permissão de se comer carne antes dos 40 dias de jejum da Quaresma.

SOBRE O TEMPO - XXVI

2012-02-17T10:34:00.002-02:00

Vivo sempre no presente. O futuronão o conheço. O passado já não o tenho. Pesa-me um com a possibilidade detudo, o outro como a realidade de nada. Não tenho esperanças nemsaudades.

Conhecendo o que tem sido a minha vida até hoje - tantas vezes e emtanto o contrário do que eu a desejara -, que posso presumir da minha vida deamanhã senão que será o que não presumo, o que não quero, o que me acontece láfora, até através da minha vontade ?

Nem tenho nada no meu passado querelembre com o desejo inútil de o repetir. Nunca fui senão um vestígio e umsimulacro de mim. O meu passado é tudo quanto não consegui ser.

Nem as sensações de momentos idosme são saudosas: o que se sente exige o momento; passado este há um virar depágina e a história continua, mas não o texto.

FERNANDO PESSOA

Livro do desassossego

"O cenário da III Guerra Mundial"

2012-02-17T09:41:00.000-02:00

Sara Sanz Pinto, no sítio português O Diário

Presidente e director do Centre for Research on Globalization, Michel Chossudovsky conversou com o "i" sobre essa possível terceira guerra mundial, de que fala no seu livro “Towards a World War III Scenario: The Dangers of Nuclear War”. Crítico da fortificação militar que os Estados Unidos estão a construir em torno da China, o professor canadiano da Universidade de Otava defende que a opinião pública é fundamental para evitar uma guerra nuclear.

Diz no seu livro que a guerra com o Irão já começou e que os Estados Unidos estão apenas à espera de um rosto humano para lhe dar. Acredita que os objectivos políticos e geoestratégicos de Washington podem levar-nos a uma guerra nuclear com consequências para toda a humanidade?

Não quero fazer previsões e ir além do que aconteceu. Tudo o que posso dizer, e tenho vindo a dizê-lo de forma repetida, é que a preparação para a guerra está a um nível muito elevado. Se será levada a cabo ou não é outro patamar, e ainda não o podemos afirmar. Esperemos que não. Mas temos de considerar seriamente o facto de que este destacamento de tropas é o maior da história mundial. Estamos a assistir ao envio de forças navais, homens, sistemas de armamento de ponta, controlados através do comando estratégico norte-americano em Omaha, Nebrasca, e que envolve uma coordenação entre EUA, NATO e forças israelitas, além de outros aliados no golfo Pérsico (Arábia Saudita e estados do Golfo).

Estas forças estão a postos. Isto não significa necessariamente que vamos entrar num cenário de terceira guerra mundial, mas os planos militares no Pentágono, nas bases da NATO, em Bruxelas e em Israel, estão a ser feitos. E temos de os levar muito a sério. Tudo pode acontecer, estamos numa encruzilhada muito perigosa e infelizmente a opinião pública está mal informada. Dão espaço a Hollywood, aos crimes e a todo o tipo de acontecimentos banais, mas, no que toca a este destacamento militar que poderá levar-nos a uma terceira guerra mundial, ninguém diz nada. Isso é um dos problemas, porque a opinião pública é muito importante para evitar esta guerra. E isso não está a acontecer, as pessoas não se estão a organizar para se oporem à guerra.

Isto não é uma questão política, é um problema muito mais vasto, e tenho de dizer que os meios de comunicação ocidentais estão envolvidos em actos de camuflagem absolutamente criminosos. Só o facto de alinharem com a agenda militar, como estão a fazer na Síria, onde sabemos que os rebeldes são apoiados pela NATO, na Arábia Saudita e em Israel, e como fizeram na Líbia, é chocante do meu ponto de vista, porque as mentiras que se criam servem para justificar uma intervenção humanitária.

Em vez de uma guerra nuclear, não podemos assistir a um cenário semelhante à Guerra Fria, com os EUA, a União Europeia e Israel de um lado e a China, a Rússia e o Irão do outro?

Esse cenário já é visível. A NATO e os EUA militarizaram a sua fronteira com a Rússia e a Europa de Leste, com os chamados escudos de defesa antimíssil – todos esses mísseis estão apontados a cidades russas. Obama sublinhou em declarações recentes que a China é uma ameaça no Pacífico – uma ameaça a quê? A China é um país que nunca saiu das suas fronteiras em 2 mil anos. E eu sei, porque ando a investigar este tema há muito tempo, que está a ser construída toda uma fortaleza militar à volta da China, no mar, na península da Coreia, e o país está cercado, pelo menos na sua fronteira a sul. Por isso a China não é a ameaça. Os EUA são a ameaça à segurança da China. E estamos numa situação de Guerra Fria. Devo mencionar, porque é importante para a UE, que, no limite, os EUA, no que toca à sua postura financeira, bancária, militar e petrolífera, também estão a ameaçar a UE. Estão por trás da destabilização do sistema bancário europeu.

E a colocação de mais tropas em torno da China vai trazer mais tensão à região.

Quanto a isso não tenho dúvidas, porque os EUA estão a aumentar a sua presença militar no Pacífico, no oceano Índico e estão a tentar ter o apoio das Filipinas e de outros países no Sudeste Asiático, como o Japão, a Coreia, Singapura, a Malásia (que durante muitos anos esteve reticente a juntar-se a esta aliança). Portanto, Washington está a formar uma extensão da NATO na região da Ásia-Pacífico, direccionada contra a China. Não há dúvidas quanto a isto. E não se vence uma guerra contra a China. É um país com uma população de 1,4 mil milhões de pessoas, com um número significativo de forças, tanto convencionais como estratégicas.

Por isso, com este confronto entre a NATO e os EUA, de um lado, e a China, do outro, estamos num cenário de terceira guerra mundial. E toda a gente vai perder esta guerra. Qualquer pessoa com um entendimento mínimo de planeamento militar sabe que este tipo de confronto entre superpotências – incluindo o Irão, que é uma potência regional no Médio Oriente, com uma população de 80 milhões de pessoas – poderá levar-nos a uma guerra nuclear. E digo isto porque os EUA e os seus aliados implementaram as chamadas armas nucleares tácticas – mudaram o nome das bombas e dizem que são inofensivas para os civis, o que é uma grande mentira.

Mentira porquê?

Está escrito em todos os documentos que a B61-11 [arma nuclear convencional] não faz mal às pessoas e planeiam usá-la. Tenho estado a examinar estes planos de guerra nos últimos oito anos, e posso garantir que estão prontos a ser usados e podem ser accionados sem uma ordem do presidente dos EUA. Olhe para o que eles designam “Nuclear Posture Review” de 2001, um relatório fulcral que integra as armas nucleares no arsenal convencional, sublinhando a distinção entre os diferentes tipos de armas e apresentando a noção daquilo que chamam “caixa de ferramentas”. E a caixa de ferramentas é uma colecção de armas variadas, que o comandante na região ou no terreno pode escolher, onde estão estas B61-11, que são consideradas armas convencionais. Se quiser posso fazer uma analogia, é a mesma coisa que dizer que fumar é bom para a saúde. As armas nucleares não são boas para a saúde, mudaram o rótulo e chamaram–lhes bombas humanitárias, mas têm uma capacidade destruidora seis vezes superior à de Hiroxima.

Mas a maior parte das pessoas não parece consciente da gravidade do cenário…

A ironia é que a terceira guerra mundial pode começar e ninguém estará sequer a par, porque não vai estar nas primeiras páginas. Na verdade, a guerra já começou no Irão. Têm forças especiais no terreno, instigaram todo este tipo de mecanismos para desestabilizar a economia iraniana através do congelamento de bens. Há uma guerra da moeda em curso – isto faz parte da agenda militar. Desestabilizando-se a moeda de um país desestabiliza-se a sua economia, bloqueiam-se as exportações de petróleo, e isto antecede a implementação de uma agenda militar.

Se eles puderem evitar uma aventura militar contra o Irão e ocupar o país através de outros meios, fá-lo-ão. É isso que estão a tentar neste momento. Querem a mudança de regime, o colapso das petrolíferas, apropriar-se dos recursos do país, e têm capacidade para fazer isto tudo sem uma intervenção militar, embora alguma possa vir a ser necessária. Mas o Irão é considerado uma das maiores potências militares da região e basta olharmos para as análises da sua força aérea, a sua capacidade em mísseis, as suas forças convencionais que ultrapassam um milhão de homens (entre activo e reserva), o que permite que de um dia para o outro consiga mobilizar cerca de metade, ou até mais. Tendo em conta estes números, os EUA e os seus aliados não conseguem vencer uma guerra convencional contra o Irão, daí a razão pela qual estão a tentar fazer a guerra com outros meios, e um desses meios é o pretexto das armas nucleares.

Acha que o Ocidente pode lançar um ataque preventivo contra o Irão mesmo sem provas?

Claro que sim! Olhe para a história dos pretextos para lançar guerras. Olhe para trás, para todas as guerras que os EUA começaram, a partir do século XIX. O que fazem sistematicamente é criar aquilo que chamamos incidente provocado para começar a guerra. Um incidente que lhes permite justificar o início de um conflito por motivos humanitários. Isto é muito óbvio. Em Pearl Harbor, por exemplo, sabe-se que foi uma provocação, porque os EUA sabiam que iam ser atacados e deixaram que tal acontecesse. O mesmo se passou com o incidente no golfo de Tonkin, que levou à guerra do Vietname. E agora são vários os pretextos que emergem contra o Irão: as alegadas armas nucleares são um, outro é o alegado papel nos atentados 11 de Setembro, pois desde o primeiro dia que acusam o país de apoiar os ataques, a afirmação mais absurda que podem fazer, pois não existem quaisquer provas. Mas os media agarram nestas coisas e dizem “sim, claro”.

Pode explicar às pessoas de uma forma simples a relação entre guerra contra o terrorismo e batalha pelo petróleo?

A guerra contra o terrorismo é uma farsa, é uma forma de demonizar os muçulmanos e é também a criação, através de operações em segredo dos serviços secretos, de brigadas islâmicas, controladas pelos EUA. Sabemos disso! Estas forças, ligadas à Al-Qaeda, são uma criação da CIA de 1979. Por isso a guerra contra o terrorismo é apenas um pretexto e uma justificação para lançar uma guerra de conquista. É uma tentativa de convencer as pessoas de que os muçulmanos são uma ameaça e de que estão a protegê-las e para isso têm de invadir países perigosos, como o Irão, o Iraque, a Síria e a Coreia do Norte, que perdeu 25% da sua população durante a Guerra da Coreia, mas, no entanto, continua a ser tida como uma ameaça para Washington. É absurdo!

Os americanos são um pouco como a inquisição espanhola. Aliás, piores! O que mais me choca é que os EUA conseguem virar a realidade ao contrário, sabendo que são mentiras e mesmo assim acreditando nelas. A guerra contra o terrorismo é uma mentira enorme, mas todas as pessoas acreditam e o mesmo se passava com a inquisição espanhola – ninguém a questionava. As pessoas conformam-se com consensos e quem assume a posição de que isto não passa de um conjunto de mentiras é considerado alguém em quem não se pode confiar e provavelmente perderá o emprego. Por isso esta guerra é contra a verdade, muito mais séria que a agenda militar. Contra a consciência das pessoas – parece que ninguém está autorizado a pensar. E depois vêm dizer-nos “Ah, mas as armas nucleares são seguras para os civis”. E as pessoas acreditam.

Será Israel capaz de atacar Irão sem o apoio dos EUA?

Não. Eles podem enviar as suas forças, por exemplo para o Líbano, mas o seu sistema está integrado no dos EUA e, como o Irão tem mísseis, têm de estar coordenados com Washington. É uma impossibilidade em termos militares. Em 2008, o sistema de defesa aérea de Israel foi integrado no dos EUA. Estamos a falar de estruturas de comando integradas. Quer dizer, Israel pode lançar uma pequena guerra contra o Hezbollah ou até contra a Síria, mas contra o Irão terá de ser com a intervenção do Pentágono. Embora tendo uma fatia significativa de militares, Israel tem uma população de 7 milhões de pessoas e não tem capacidade para lançar uma grande ofensiva contra o Irão.

* Publicado no jornal “I” em 14 de fevereiro de 2012

O fantasma sírio, à porta da Índia, do Paquistão

2012-02-17T09:30:00.001-02:00

MK Bhadrakumar, Indian Punchline

Syrian ghost at Indian, Pakistani doorstep

A Liga Árabe anda vacilando, agora que os “árabes do Golfo” usurparam a liderança do arabismo. Historicamente, Cairo, Bagdá e Damasco sempre andaram à frente – cérebro, coração e alma do mundo árabe. Agora, com o Iraque em ruínas, Cairo em transição e Damasco em confusão, as oligarquias do Golfo Persa estão conseguindo entrar no jogo. A Arábia Saudita e o Qatar estão forçando o ritmo da intervenção da Liga Árabe na Síria.

Não se passa uma semana, sem nova “iniciativa” da Liga Árabe. A mais recente foi uma força de paz da Liga Árabe. Mas a Liga Árabe não tem exército, e os rebeldes sírios são chusma de vespas; como se faria um cessar-fogo? Negociado com quem? O regime sírio pode ajudar muito a salvar a Liga Árabe, se a mandar às favas.

No domingo, lá estava outra vez a Liga Árabe. Depois de nada amistoso encontro de ministros de Relações Exteriores no Cairo, o Qatar e a Arábia Sauditas forçaram uma Resolução que, dentre outras ideias, conclama os árabes a “garantir todas as formas de apoio político e material” à oposição na Síria. O fraseado é clonado de EUA e Israel quando ameaçam o Irã – “todas as opções”. Em termos simples, qataris e sauditas têm agora o mandado da Liga Árabe para legitimar o serviço de armar e incitar os dissidentes na Síria e inúmeros grupos jihadistas, até que consigam criar uma guerra civil na Síria.

Enquanto isso, o rei Abdullah da Arábia Saudita pronunciou discurso kafkeano, lamentando o estado em que vive o mundo contemporâneo, falho de cérebro, justiça, moralidade e igualdade. Estava em campanha a favor da Resolução que aparecerá na Assembleia Geral da ONU, a ser posta em votação talvez na 5ª-feira, condenando o regime sírio e exigindo que retire suas tropas de áreas civis (e nada exige da oposição).

A resolução da Assembleia Geral da ONU não criar qualquer obrigatoriedade, mas, mesmo assim, ecoará no palco mundial. A intenção que se oculta por trás dessa resolução inventada às pressas é tentar esvaziar o movimento já encaminhado pelo governo sírio, de convocar referendo popular para aprovar uma nova Constituição que promoverá amplo leque de reformas (incluindo sistema multipartidário, judiciário independente, etc.).

Só “mudança de regime” em Damasco satisfará os sauditas; virou cruzada pessoal do rei Abdullah. Os sauditas movem-se passo a passo com Turquia e os EUA. O ministro de Relações Exteriores da Turquia Ahmet Davutoglu, que passou cinco dias em Washington, numa romaria de reuniões, falou, em tom de ameaça, a favor de uma “iniciativa humanitária”. Hillary Clinton prometeu “abertura ainda maior na direção da oposição, dentro e fora da Síria.”

Davutoglu também esteve com o Secretário de Defesa dos EUA Leon Panetta, que elogiou o papel estelar da Turquia, como membro da OTAN. Tudo indica que Davutoglu discutiu com autoridades norte-americanas a possibilidade de implantar-se uma chamada buffer zone [terra-de-ninguém] no norte da Síria que faz fronteira com a Turquia, em Idlib e nas regiões em torno da cidade.

Muito claramente, é a Líbia, tudo outra vez.

Está sendo formado um grupo de “Amigos da Síria” [ing.Friends of Syria (FOS)], à imagem do que o ocidente e seus aliados árabes inventaram para a Líbia, antes da intervenção. A primeira reunião desses “Amigos da Síria” acontecerá na próxima 3ª-feira, na Tunísia (berço histórico da “Primavera Árabe”).

E vem a grande pergunta, no que tenha a ver com os indianos: Depois de ter votado a favor da resolução da Liga Árabe no Conselho de Segurança da ONU; e depois da visita altamente bem-sucedida que o ministro de Defesa da Índia A.K. Antony fez a Riad essa semana... a Índia será ou não será do grupo “amigo da Síria”? Tudo dependerá de como os mandarins definam os “interesses da Índia”, depois de analisarem detidamente o diário de viagem de Antony.

Foi gesto muito especial, do rei Abdullah, ter recebido Antony imediatamente depois de ele chegar a Riad. E confirmou que os sauditas podem aumentar a oferta de petróleo para a Índia. Nunca antes se vira tal abertura saudita, em direção à Índia. Abdullah está fazendo o que EUA (e Israel) lhe disseram que fizesse. (...)

Mas toda essa mobilização acrescenta-se à capacidade para “contenção instantânea” [orig. instant deterrent] à qual os sauditas esperam lançar mão “sob a forma do arsenal nuclear do Paquistão, que se crê que os sauditas tenham ajudado a financiar” – como se lê em coluna do terrivelmente bem informado David Ignatius do Washington Post .

Em minha opinião, os sauditas operaram aqui uma pequena divisão do trabalho: subcontrataram simultaneamente indianos e paquistaneses, para que ambos, felizes, ajudem a entoar o cântico saudita contra a Síria.

CPI: o PT e o PC do B vão fugir ?

2012-02-17T09:08:00.001-02:00

Paulo Henrique Amorim

http://www.conversaafiada.com.br/

O ansioso blogueiro foi à Brasília e o passarinho pousou na janela do Hotel (não é o Nahoum, da Veja).

E deu o seguinte recado:

O Marco Maia, presidente da Câmara e que adora ser deputado, quer se reeleger.

E não quer levar pra casa a culpa do enterro da CPI da Privataria.

O passarinho contou que, logo após o deputado Protógenes – que, por duas vezes, convidou o Daniel Dantas e seu associado Naji Nahas para uma temporada no PF Hilton - conseguiu o número regimental mínimo de assinaturas, líderes do PT e do PC do B o procuraram, “no particular”, para desaconselhar a instalação da CPI.

Maia teria perguntado, mas por que, então, deputados do PT – na sua maioria – e do PC do B – assinaram ?

Bem, quer dizer, sabe como é, não entendi bem a sua pergunta, deixa isso pra lá.

Maia teria ponderado: quem pediu essa CPI foram as nossas bases, o eleitor que vai votar – ou não – na gente em 2014 …

Bem, quer dizer, como assim?, sabe como é, depois te falo.

O Privataria Tucana do Amaury Ribeiro Junior vendeu que nem cuia de chimarrão no Rio Grande do Sul.

O passarinho está seguramente informado de que, depois do Carnaval, Maia vai chamar os líderes do PT às falas:

- Agora, os amigos vão lá fora e digam que não querem a CPI da Privataria.

O passarinho disse ao ansioso blogueiro:

O Maia não que ser o coveiro dessa CPI.

Ele fez a parte dele.

Agora, que o PT e o PC do B saiam de cima do muro.

O passarinho bateu asas e voou.

A nova ameaça contra a Internet livre

2012-02-16T09:13:00.002-02:00

Alexander Furnas, do The Atlantic

Tradução: Antonio Martins

http://www.outraspalavras.net/

Há algumas semanas, um gigante adormecido despertou, quando a internet – os usuários comuns e as grandes empresas da rede – uniram-se em protesto contra duas leis que tramitam no Congresso, a Sopa [Stop Online Piracy Act, ou “Lei para Frear a Pirataria Online”] e a Pipa [Protect Intellectual Propoerty Act, ou “Lei para Proteção da Propriedade Intelectual”, saiba mais sobre ambas], que teriam restringido gravemente as liberdades de expressão e privacidade. Mas nem tudo está bem: outra ameça para uma internet livre e aberta está sendo preparada.

Desta vez, quem a lança não é o Congresso dos EUA – mas um acordo de comércio recentemente firmado poor 31 nações, inclusive os Estados Unidos e a União Europeia. Chamado de ACTA [Anti-Counterfeiting Trade Agreement, ou “Acordo Comercial Anti-falsificação”], ele tem por pretexto enfrentar problemas ligados à garantia da propriedade intelectual e ao tráfico de bens falsificados, através das fronteiras internacionais. Porém, seus críticos ressaltam que ele padece de alguns dos muitos problemas que marcaram seus primos, SOPA e PIPA. Por isso, algus o chamaram de “gêmeo internacional perverso” da SOPA.

O tratado entrará em vigor depois que seis, dos 31 países que o firmaram, o ratificarem formlmente. Apesar da quase certeza de que isso ocorrerá, ainda não se sabe quais serão seus efeitos. Permance obscuro para muitos que consequências haverá sobre os direitos civis e de comunicação dos cidadãos em todo o mundo.

***Embora algumas alegações alarmistas sejam imprecisas,* ACTA expressa o perigo permanente *em que a regulamentação da propriedade intelectual se converteu***

Para entender como o ACTA ameaça a liberdade de expressão na rede, em nome da garantia de propriedade intelectual, e para avaliar se ele é de fato tão ruim quanto a SOPA, é preciso examiná-lo em meio às tendências mais amplas provocadas pela regulamentação da propriedade intelectual. Neste contexto, torna-se claro que, embora algumas alegações alarmistas sejam imprecisas, a ACTA expressa o perigo sistêmico em que a regulamentação da propriedade intelectual se converteu, nas últimas duas décadas.

O panorama jurídico da Propriedade Intelectual

O regime que atualmente regulamenta a propriedade intelectual foi estabelecido principlamente por um conjunto de tratados envolvendo instituições supranacionais, em especial as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio (OMC). As regras básicas para as leis referentes ao tema foram lançadas em 1994, pela OMC. Constituem o TRIPS, sigla em inglês para “Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados a Comério” [Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights]. Ele estende ao software e a aparelhos digitais as antigas proteções para trabalhos literários e artísticos, estabelecidas em Berna, em 1886.

Dois anos depois do TRIPS, a Organização Mundial para Propriedade Intelectual (OMPI), uma das dezessete agências da ONU, ampliou esta proteção por meio de dois tratados que baniram a criação, uso e distribuição de tecnologias capazes de contornar os DRMs (dispositivos de Gerenciamento de Direitos Digitais) ou outras medidas de proteção técnica [1] . Frequentemente, tais medidas técnicas tornam difícil, para os usuários, exercer as exceções legítimas ao copyright, como o “uso aceitável” ou a cópia não-comercial para uso e armazenamento pessoais. Exceções legítimas incluem práticas como o uso de trechos curtos, de vídeo protegido por direitos autorais, para citação, num documentário; ou uso, em paródias, de personagens “patenteados”.

A Lei de Copyright do Milênio Digital [Digital Millenium Copyright Act – DMCA], nos Estados Unidos, e a Diretiva de Copyright de 2000, da União Europeia, foram imposições dos padrões internacionais estabelecidos pelo TRIPS e OMPI. Além de imporem normas da OMPI que baniam tecnologias anti-DRM, tais leis estabeleceram o que se tornou conhecido como “provisões para portos seguros” [safe harbour provisions]. Essencialmente, os provedores de serviços de internet, mecanismos de buscas e sites que abrigam conteúdo gerado pelos usuários, como o YouTube ou a Wikipedia não podem, eles mesmos, ser responsabilizados por conteúdo que abrigam ou tornam acessível. Mas há uma ressalva: eles mantêm esta condição desde que “ajam de forma expedita para remover ou desabilitar o acesso” a conteúdos, ao serem acionados por detentores de propriedade intelectual que reclamem infração de seus direitos.

Nos Estados Unidos, estas provisões assumiram a forma de sistemas de “notificação, retirada e contra-notificação” [notice, takedown and counter-notice]. Nestes, os serviços de hospedagem, quando notificados, tiram do ar o material que supostamente infringe propriedade intelectual. Quem os tornou disponíveis pode enviar uma contra-notificação afirmando que não cometeu infração – e o conteúdo é recolocado no ar. Estas regras não asseguram todos os direitos relativos à livre circulação de ideias e cultura.

Chilling Effects, um estudo conjunto desenvolvido pela Fundação da Fronteira e diversas universidades, apontou que este sistema assume que as requisições dos proprietários de direitos autorais são legítimas; e que tende a anular as exceções de uso aceitável. Entretanto, sem estas provisões de porto seguro, que limitam as punições, o cenário seria muito arriscado para sites como o YouTube, cuja existência está diretamente relacionada à hospedagem de conteúdo compartilhado pelos usuários. Como alternativa, países como o Canadá têm um sistema de “notificação e notificação” [notice-and-notice], no qual os provedores de serviços de internet, uma vez acionados por supostos detentores de direitos autorais, apresentam seu requerimento diretamente ao usuário que compartilhou um determinado conteúdo – e esta pessoa pode decidir atendê-lo ou não. Este sistema protege contra requisições abusivas e protege exceções como o uso aceitável.

Uma das cláusulas do acordo leva a impor sentenças como aquela em que um usuário foi condenado a pagar 1,92 milhão de dólares por compartilhar doze canções…

A lei SOPA, há pouco derrotada nos Estados Unidos, procurava, entre outras coisas, remover as provisões de porto seguro. Para fazê-lo, tornava os provedores de serviços, e outros, responsáveis por material infringente abrigado em seus servidores. Isso teria levado estes provedores, refratários ao risco, a multiplicar as práticas de autocensura e de policiamento do conteúdo compartilhado pelos usuários – provocando a remoção de imensa quantidade de material não-infringente. Cory Doctorow [um jornalista e escritor ligado à defesa do Conhecimento Livre], lembrou que os computadores [e, portanto, os servidores dos serviços de hospedagem] são ferramentas de uso múltiplo que tratam todos os dados da mesma forma. Portanto, a única maneira de adotar medidas preventivas de vigilância permanente contra infrações (ao invés de políticas baseadas em notificação) seria monitorar todo o tráfego e bloquear as ferramentas de participação dos usuários… De fato, “as tentativas de criar redes imunes a infração de propriedade intelectual sempre levam a medidas de vigilância iguais às usadas pelos regimes repressores”. Como a regulamentação de propriedade intelectual costuma assumir formas invasivas, ela acaba se tornando um tema relevante de liberdade, e não (ao contrário do que às vezes se pensa) simples estupidez política.

O papel do ACTA

O ACTA é uma ameaça ao futuro de uma internet livre e aberta. Timothy Lee [2] alertou, num texto recente, para a proliferação de textos imprecisos e alarmistas sobre o acordo. Muitos destes textos parecem estar baseados em dispositivos antigos [3], que foram diluídos ou removidos na versão final. Por exemplo, houve inicialmente tendência em favor de uma política de “três faltas e fora” [three strikes and you're out], que excluiria da internet pessoas que praticassem três infrações à propriedade intelectual.

Os outros temores imediatos podem estar relacionados a “piores interpretações possíveis” de cláusulas vagas no texto do acordo. Por exemplo, ele obriga as nações que o assinarem a “promover cooperação entre a comunidade empresarial, para punir efetivamente a infração do copyright ou de direitos relacionados”. Segundo algumas leituras, o trecho pode ter sido escrito para exigir que os provedores de acesso e hospedagem na internet desempenhem um papel ativo no policiamento de conteúdos – ao invés de apenas reagir a queixas dos detentores de propriedade intelectual. Uma interpretação neste sentido seria de fato muito grave, mas o tratado parece abrir espaço para que os países adotam práticas distintas – inclusive os sistemas de “notificação, retirada e contra-notificação” e de “notificação-notificação”, já existentes.

Porém, os textos alarmistas têm fundamento. O ACTA exige dos países signatários um sistema de apuração dos danos provocados por infrações à propriedade intelectual que é ridículo. O acordo inclui, entre os critérios usados para calcular supostos danos aos proprietários, uma fórmula que multiplica a “quantidade de bens produzidos em infração” pelo “lucro por unidade, [que teria sido obtido se estes tivessem sido] vendidos com respeito ao copyright”. Como qualquer aluno iniciante de Economia-1 perceberia, o consumo de um bem gratuito será sempre imensamente maior que o consumo do mesmo bem, a qualquer outro preço. Assumir que cada download é uma venda perdida pela indústria de conteúdo é completamente absurdo. Definir os critérios de indenização por meio de tais cálculos pode levar a julgamentos bizarros — como aquele em que Jamie Thomas-Rasset foi condenado a pagar 1,92 milhão de dólares por… compartilhar 24 canções!

Estes riscos são agravados porque o acordo TRIPS já autoriza as autoridades judiciárias a agir inaudita altera parte – isto é, sem ouvir a defesa do acusado – para adotar medidas provisórias, afim de interromper atividades, “quando eventual demora resulte em provável dano irreparável ao titular de direito, ou quando haja risco comprovável de que as evidências estejam sendo destruídas”.

O texto do ACTA relativo a medidas provisórias é baseado no TRIPS, com uma notável exceção. Ele fortalece a posição dos detentores de propriedade intelectual e pode ameaçar os direitos dos acusados. Ambos acordos dão às autoridades judiciárias o poder de adotar medidas provisórias. No ACTA, estas medidas incluem, mas não estão limitadas, à possibilidade de “determinar a apreensão de bens suspeitos, ou de materiais e implementos relevantes ao ato da infração”. Ou seja, o ACTA parece legitimar – ainda que não requeira – uma modalidade de apreensão do domínios de internet tão sumária quanto as apreensões de mercadorias executadas pelas alfândegas, no caso de bens contrabandeados.

No entanto, o ACTA omite a garantia (presente no TRIPS) de que as partes afetadas por estas medidas provisórias serão notificadas imediatamente; e de que o acusado terá assegurada a revisão do ato judicial, e o direito de ser ouvido e contestar a decisão inicial. Neste aspecto, o ACTA parece ser um retrocesso, inclusive em relação aos procedimentos costumeiros nas leis de propriedade intelectual.

Negociações foram secretas, entre alguns governos e mega-empresas. Brasil foi citado como alvo. Estratégia era escrever acordo muito duro, a poucas mãos

Quando analisamos o ACTA, devemos atentar que os problemas não estão limitados a este acordo específico. O ACTA é um passo a mais, num sistema disfuncional, cuja estrutura inevitavelmente leva a regulamentações cada vez mais draconianas. Sem haja proteção recíproca, para defender a liberdade de expressão.

Os acordos internacionais sobre propriedade intelectual – de Berna, no século 19, ao ACTA, no 21, tendem a seguir alguns contornos gerais. As leis sobre o tema sempre estabeleceram algum equilíbrio entre os interesse dos autores e os do público em geral. Mas os acordos internacionais, não. Eles pendem sempre para um lado. Estabelecem padrões mínimos de proteção e punição, mas não tendem a definir patamares máximos de exigências, que as partes não podem ultrapassar. Em contrapartida, as proteções estabelecidas nestes documentos à liberdade de expressão – ou seja, a garantia de que as penas serão razoáveis e de que o uso aceitável das obras estará garantido – costumam ser opcionais. No ACTA, os “direitos, limites, exceções ou defesas contra infração ao copyright ou direitos relacionados” são omitidos, e relegados a matéria para as leis nacionais.

Tudo isso provocou um tendência de longo prazo em favor de maiores proteções à propriedade intelectual. Os países signatários tendem a implementar os acordos de distintas maneiras, com diferentes níveis de rigor e exceções. Alguns – normalmente, os Estados Unidos – oferecem aos detentores privilégios que vão além dos padrões internacionais. Distintas garantias provocam a percepção de que há um emaranhado de complexidades, impeditivo ao comércio internacional e ao cumprimento multilateral dos acordos. Em nome da “harmonização” das leis, uma nova rodada de negociações é convocada, para estabelecer novos padrões mínimos – fixados acima dos anteriores. Durante a fase de negociações, o TRIPS foi conceitualizado como um acordo “Berna-plus”. Do mesmo modo, os negociadores trataram o ACTA. como um “TRIPS-plus”. Em essência, é um caminho de sentido único: garantias e proteções a uma das partes — os detentores de propriedade intelectual — vão sempre além do ponto máximo a que antes tinham chegado.

A compreensão desta dinâmica acende uma luz de alerta sobre o processo de negociações que criou a ACTA. Elas começaram em 2006, entre os Estados Unidos e o Japão, com União Europeia e Canadá aderindo na sequência. Eram secretas, fechadas, realizadas à margem dos fóruns em que o conjunto dos países tratam dos assuntos de propriedade intelectual – como a OMPI, OMC ou Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD).

Um conjunto de mensagens diplomáticas dos EUA, reveladas pelo WikiLeaks e processadas pelo site La Quadrature du Net expôs, em 2010, as intenções dos partes que promoviam tal negociação. Uma mensagem trocada durante a fase inicial, descrevendo as discussões iniciais entre os EUA e o Japão, deixa claro que o objetivo expresso do ACTA foi, desde o começo, “estabelecer um ‘padrão de ouro’ para a proteção da propriedade intelectual entre um pequeno número de nações determinadas, a que os outros países desejarão aderir”.

Regimes não-democráticos tentam suprimir a dissidência usando ferramentas que inspecionam, filtram e bloqueiam conteúdos. “Democracias” fazem o mesmo em nome da propriedade intelectual

Ao responder a uma proposta japonesa, que sugere conduzir a negociação nas instituições internacionais já existentes, o negociador-chefe dos Estados Unidos, Stanford McCoy, “frisou que este acordo deveria estar desvinculado de qualquer grupo internacional como o G-8 ou a OECD, que tornam mais difícil aprovar um compromisso de alto padrão de exigências”. O responsável pelo Escritório Japonês de patentes, Hisamitsu Arai, é citado numa das mensagens dizendo que “o intento destes acordos é resolver os problemas de garantia da propriedade em outras nações, como China, Rússia e Brasil, e não negociar os diferentes interesses das nações determinadas (…); e que [o ACTA] poderia servir como parâmetro para medir o status da economia de mercado [nestes] países”. Numa aparente tentativa de obter legitimidade incluindo uma “terceira nação”, os EUA aproximaram o governo mexicano, costumeiramente favorável à garantia da propriedade intelectual. Este assegura “sua determinação de somar-se às negociações do Acordo Comercial Anti-falsificação (ACTA)”, e “agir contra os esforços do Brasil para sabotar a garantia da propriedade intelectual”.

Vale notar que as negociações foram, durante quase todo o processo, inteiramente secretas, com os negociadores obrigados a assinar cláusulas de sigilo – um fato que, de acordo, com uma das mensagens, incomodou mesmo algumas das partes envolvidas. Não havia espaços para contribuições da sociedade civil. Mas muitas transnacionais baseadas nos Estados Unidos e seuas associações – incluindo os cartéis da indústria fonográfica e do audiovisual (RIAA e MPAA), a Sony e a Time Warner foram consultadas, por meio dos mecanismos formais do escritório de comércio norte-americano, o USTR.

À luz da dinâmica parcial descrita acima, as mensagens apresentam uma clara fotografia das intenções por trás da construção do ACTA. É uma tentativa óbvia de desviar o debate das instituições internacionais existentes e estabelecer um “acordo de alto padrão” ao qual, em seguida, os países não-participantes serão pressionados a aderir — inclusive por seus laços de comércio e ajuda com as nações mais ricas. Este processo criaria as pré-condições para uma nova rodada de negociações nas instituições multilaterais, em nome da “harmonização”. Nesta etapa, é claro, o ponto de partida seriam os da ACTA, de forma que teríamos um “processo ACTA-plus”.

Apesar das muitas comparações feitas por manifestantes anti-ACTA, o exame do acordo sugere que ele é, na versão atual, uma versão ligeiramente expandida do DCMA, produzida para exportação. É improvável que o ACTA altere de modo significativo as legislações dos EUA ou Europa. O que ele pretende é blindar estas legislações, para atar as mãos dos legisladores democraticamente eleitos – submetendo-os a um acordo internacional anti-democrático e impedindo-os de alterar ou revogar as leis sobre propriedade intelectual já existentes. É por esta razão que Darell Issa, um parlamentar norte-americano considera o ACTA “mais perigoso do que a SOPA”.

A batalha pela liberdade da internet está sendo travada em duas frentes simultâneas. Em regimes não-liberais, como a China e o Irã, os governos tentam suprimir a dissidência por meio de ferramentas que inspecionam, filtram e bloqueiam conteúdos, E em países liberais, em particular os do Ocidente, a liberdade de expressão e os direitos civis não estão sendo confrontados diretamente – mas na forma da imposição de leis de propriedade intelectual cada vez mais duras.

As leis de propriedade intelectual tornaram-se, portanto, um tema diretamente relacionado à liberdade na internet. À medida em que, para impor a propriedade intelectual, os governos liberais adotam medidas mais draconianas de filtragem de conteúdos, eles legitimam o uso de medidas similares, por outros governos e para outros propósitos. O ACTA – e certamente o movimento que está por trás dele – pode ser tão perigoso quanto Darell Issa teme..

–
[1] DRMs são dispositivos presentes em diversos aparelhos de reprodução de som, imagem ou outros conteúdos, para restringir o uso de material “pirateado” – detalhes na Wikipedia. A Fundação para o Software Livre mantém um site (em inglês) em favor da eliminação dos DRMs, com textos e dicas (Nota da Tradução).

[2] Timothy Bernes Lee, físico e cientista da computação britânico que propôs, em 1989, a criação da World Wide Web – o que conhecemos hoje por “internet”. É diretor do Consórcio Mundial da Web, que supervisiona o desenvolvimento da rede e um ativista destacado na luta pela livre circulação do conhecimento. Ver, na Wikipedia, bons verbetes sobre ele, sobre a web e a história da internet (Nota da Tradução).

[3] Sobre a primeira versão do acordo, ler texto de 29/3/2010, na Biblioteca Diplô

O novo fetiche do capitalismo

2012-02-16T09:12:00.000-02:00

Frei Betto, no sítio da Adital

A modernidade, período que se estendeu pelos últimos cinco séculos, está em crise. Vivemos, hoje, não uma época de mudanças, mas uma mudança de época. No milênio que começa emerge algo imprecisamente chamado de pós-modernidade, que se insinua bem diferente de tudo o que nos antecedeu, imprimindo novo paradigma.

Na Idade Média, a cultura girava em torno da figura divina, na ideia de Deus. Na modernidade, centra-se no ser humano, na razão e em suas duas filhas diletas: a ciência e a tecnologia.

Um dos símbolos que melhor expressa esta passagem é a pintura de Michelangelo –A criação de Adão- no teto da Capela Sistina: Deus Pai, de barba longa, todo encoberto de mantos, representa o teocentrismo da época perante o homem desnudo, fortemente atraído para a Terra. O homem estende o dedo para não perder o contato com o transcendente, com o divino. A desnudez de Adão traduz o advento do antropocentrismo e a revolução que a modernidade representou em nossa cultura.

Episódio característico da modernidade ocorreu em 1682, quando mister Halley, baseado exclusivamente em cálculos matemáticos - pois não dispunha de instrumentos óticos -, previu que um cometa voltaria a aparecer nos céus de Londres dentro de 76 anos. Na ocasião, muitos o consideraram louco. Como, fechado em seu escritório, baseado em cálculos feitos no papel, poderia prever o movimento dos astros no céu? Quem, senão Deus, domina a abóbada celestial?”.

Mister Halley morreu em 1742, antes de se completarem os 76 anos previstos. Em 1758, o cometa, que hoje leva o seu nome, voltou a iluminar os céus de Londres. Era a glória da razão!

"Se é assim,” disseram, "se a razão é capaz de prever os movimentos dos astros como demonstraram Copérnico e Galileu -e depois Newton, um dos pilares da nossa cultura-, então ela haverá de resolver todos os dramas humanos! Porá fim ao sofrimento, à dor, à fome, à peste. Criará um mundo de luzes, progresso e felicidade!”.

Cinco séculos depois, o saldo não é dos mais positivos. Muito pelo contrário. Os dados são da FAO: somos 7 bilhões de pessoas no planeta, das quais metade vive abaixo da faixa da pobreza, e 852 milhões sobrevivem com fome crônica.

Há quem afirme que o problema da fome é causado pelo excesso de bocas. Em função disso, propõe o controle da natalidade. Oponho-me ao controle, e sou favorável ao planejamento familiar. O primeiro é compulsório, o segundo respeita a liberdade do casal. E não aceito o argumento de que há bocas em demasia. Nem falta de alimentos. Segundo a FAO, o mundo produz o suficiente para alimentar 11 bilhões de bocas. O que há é falta de justiça, de partilha, e excessiva concentração da riqueza.

Por atravessarmos um período de muita insegurança, as pessoas buscam respostas fora do razoável. Observe-se, por exemplo, o fenômeno do esoterismo: nunca Deus esteve tão em voga como agora. Suscita paixões e fundamentalismos, a favor ou contra.

A crise da modernidade culmina no momento em que o sistema capitalista alcança a sua suprema hegemonia com o fim do socialismo, e adquire um novo caráter, chamado de neoliberal.

Quais as chaves de leitura dessa mudança do liberalismo para o neoliberalismo? Sob o liberalismo, falava-se muito em desenvolvimento. Na década de 1960, surgiu a teoria do desenvolvimento, que incluía também a noção de subdesenvolvimento; criou-se a Aliança para o Progresso, destinada a "desenvolver” a América Latina.

A palavra ‘desenvolvimento’ tem certo componente ético, porque ao menos se imagina que todos devem ser beneficiados. Hoje, o termo é ‘modernização’, que não tem conteúdo humano, mas sim forte conotação tecnológica. Modernizar é equipar-se tecnologicamente, competir, lograr que a minha empresa, a minha cidade, o meu país, aproximem-se do paradigma primeiro-mundista, ainda que isso signifique sacrifício para milhões de pessoas.

O Mercado é o novo fetiche religioso da sociedade em que vivemos. Outrora, pela manhã nossos avós consultavam a Bíblia. Nossos pais, o serviço de meteorologia. Hoje, consultam-se os índices do Mercado...

Diante de uma catástrofe, de um acontecimento inesperado, dizem os comentaristas econômicos: "Vamos ver como o Mercado reage”. Fico imaginando um senhor, Mr. Mercado, trancado em seu castelo e gritando pelo celular: "Não gostei da fala do ministro, estou irado”. E na mesma hora os telejornais destacam: "O Mercado não reagiu bem frente ao discurso ministerial”.

O mercado é, agora, internacional, globalizado, move-se segundo suas próprias regras, e não de acordo com as necessidades humanas. De fato, predomina a globocolonização, a imposição ao planeta do modelo anglo-saxônico de sociedade. Centrado no consumismo, na especulação, na transformação do mundo em cassino global.

Diante da crise financeira que afeta o capitalismo e, em especial, direitos sociais conquistados nos últimos dois séculos, é hora de se perguntar: qual será o paradigma da pós-modernidade? Mercado ou a "globalização da solidariedade”, na expressão do papa João Paulo II?

FHC manda recado a Serra, via Merval

2012-02-16T08:56:00.001-02:00

A fábula do"quem vai colocar o guizo no pescoço do gato".

A metáfora sobre tersido FHC é de Merval, não minha.

Brizola Neto

http://www.tijolaco.com/

O acadêmico Merval Pereira, o homem que debate a candidatura Aécio Neves nos cafés de Paris - que seria o seu interlocutor? – é portador de um longo bilhete de Fernando Henrique Cardoso, publicado em sua coluna em O Globo.

O recado é, porem, bem direto.

Avisa a Serra que ele tem “horizonte limitado”: a Prefeitura de São Paulo, e não a Presidência.

“Se Serra se convencer de que seu sonho de disputar pela terceira vez a Presidência da República não passa disso, e cair na realidade, ele terá uma disputa difícil, mas viável, para encerrar sua carreira(…)”

Direta também é a advertência:

“Caso fique de fora, tentando ainda impor seu nome a um partido que já se definiu pela busca de alternativa nova representada pelo senador mineiro Aécio Neves, correrá o risco de se frustrar ou de, se sair vencedor de uma disputa sangrenta, não ter mais uma vez o partido a seu lado, inviabilizando uma eventual vitória.”

Loas, só a FHC, o homem que “colocou o guizo no gato” , ao estabelecer que Aécio é o candidato a Presidente e que, generoso, ainda serviu um “sossega, leão” ao próprio Serra, segundo Merval, “obrigando-o a lidar melhor com a realidade que o cerca”.

Que tratamento gentil ao homem que queria ser rei, não é?

Foram-se os amigos, não é senhor Serra? E essa turma aí não joga bolinhas de papel, não. Veja que praga de urubu tucano o acadêmico lhe roga:

“Se insistir em permanecer à espera de mudança do quadro político que o favoreça a longo prazo, pode ficar exposto a ter que terminar a vida pública como senador, na hipótese não tão certa assim de ser eleito em 2014″.

Nem senador? Será que isso teria a var com as informações do “A privataria tucana”. Sabe como é, Merval pode ter ouvidos boatos sobre isso nos cafés de Paris, nunca se sabe…

Os militares e a polícia

2012-02-15T09:15:00.001-02:00

Uma das mais graves conseqüências do regime de 1964 foi a militarização do policiamento ostensivo e repressivo nos grandes centros urbanos do país. Admitia-se, no passado, que o policiamento em municípios do interior se fizesse com soldados da Polícia Militar, sempre subordinados às autoridades policiais civis – mas nas grandes cidades, outra era a situação. Nelas, e com eficiência que os mais velhos lembram, atuava a antiga Guarda Civil, que nada tinha a ver com as atuais guardas civis metropolitanas. Os guardas-civis andavam normalmente armados de cassetetes. Patrulhavam as ruas, a pé, eram sempre solícitos no atendimento das pessoas. A Polícia Militar, fora os oficiais e soldados destacados no interior, permanecia nos quartéis e só era acionada em momentos de grave perturbação da ordem pública, embora muitas vezes cometesse violência brutal contra manifestações de natureza política. No Rio de Janeiro, registre-se, havia a famosa Polícia Especial, notável pela sua brutalidade a serviço da “ordem pública”, quando sob as ordens de Felinto Muller.

O governo militar dissolveu os corpos civis de policiamento ostensivo, entre eles, a Guarda Civil, extinguiu as chamadas inspetorias de trânsito, formadas por servidores civis, especializados no assunto. Tratou-se de ruptura ditatorial do Pacto Federativo de 1891, que a Constituição de 1946, embora com perdas para os Estados, restaurara, depois da centralização do Estado Novo. Mas, até então – e durante todo o período republicano, incluído o período arbitrário de Vargas – a responsabilidade pelo policiamento era dos Estados, que o administravam conforme a sua autonomia federativa.

Ao militarizar o policiamento, o que convinha a uma ditadura de caráter militar, o regime de 1964 possibilitou duas coisas graves. Uma delas foi o aumento da corrupção de parcelas das antigas forças públicas estaduais que, tendo pouco contato com a população urbana, e estando sob estrito comando civil, eram disso resguardadas. O resultado está aí, com policiais militares envolvidos com o tráfico de drogas e outras formas do crime organizado, assassinando juizes, criando milícias de pistoleiros e ameaçando o Estado de Direito. A segunda foi a de dar à polícia a falsa idéia de que a repressão ao crime e a manutenção da ordem pública são atos de guerra.A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 não teve a devida acuidade para restaurar o sistema anterior ao regime militar.

O caso nos obriga a refletir sobre a questão mais grave, que é a da Federação. O Congresso Nacional, se é que ainda somos uma república federativa, não pode legislar sobre a remuneração dos corpos policiais dos estados. Cada unidade da federação tem o direito e o dever de pagar a todos os seus servidores, incluídos os policiais militares e civis, de acordo com a realidade local. Para estabelecer seus vencimentos são ponderados muitos fatores, entre eles, o custo de vida, que difere de região para região em nosso país e, sobretudo, as receitas orçamentárias.

Enquanto o desenvolvimento do país permanecer desigual, desigual terá de ser a remuneração dos servidores estaduais. Podem argumentar que há corrupção nos governos estaduais e municipais – como, de resto, e infelizmente, há na União. Mas isso nada tem a ver com o princípio federativo.

A insurreição, iniciada na Bahia, começa a estender-se pelo país, com o movimento dos policiais do Rio de Janeiro. A opinião pública e o governo federal repudiam a greve, proibida pela Constituição em vigor. A PEC, que pretende equiparar os vencimentos dos policiais de todo o Brasil aos do Distrito Federal, contraria a cláusula pétrea da autonomia federativa. Ainda que não a contrariasse, não pode ser votada sob a ameaça dos grevistas. Os altos vencimentos dos policiais do Distrito Federal resultam de erro brutal dos constituintes de 1988, que deram plena autonomia política e administrativa à capital da República, transformando-a, de fato e de direito, em um estado como os outros - em agressão inominável à Federação. Sendo capital da União, a cidade deve estar a ela subordinada, e ser administrada pelo governo federal, como ocorre em qualquer federação.

Como, no desenho dessa autonomia, cabe ao governo federal assumir os gastos com a segurança do Distrito Federal, os governadores – que não passam de prefeitos municipais – e os mal chamados “deputados distritais”, que não deveriam ter prerrogativas maiores do que têm os vereadores de qualquer cidade brasileira – fazem cortesia com o chapéu alheio. Pagam os altos vencimentos que pagam, porque o dinheiro vem do Tesouro Nacional, e esses recursos procedem dos brasileiros de todos os Estados, por meio dos impostos que recolhem. Trata-se de uma espoliação institucionalizada.

Enfim, o que está em jogo é muito mais do que a reivindicação dos corpos policiais - que pode ser justa, ou não – mas a própria estrutura do Estado Nacional, republicano e, de acordo com seus primeiros constituintes, federativo.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Manual de redação: 10 regras da “grande imprensa” ao abordar movimentos sociais

2012-02-15T08:58:00.000-02:00

O texto de Osvaldo da Costa, publicadono Aditalem 24/3/2009, nunca esteve tão atual. Lido no QuartoPoder.

Convenções básicas: quem não cumprir está sujeito à demissão.

1ª) Toda ocupação de terra deveser chamada de invasão

Em vez de usar o termo adotado pelos movimentos sociais, “ocupação” – manifestaçãode pressão para o cumprimento da Constituição pelo Estado e denúncia da existênciade latifúndios –, é mais eficiente para o objetivo de defesa do princípio da propriedadeprivada a utilização da palavra “invasão” – tomar para si pela força algo que nãolhe pertence.

Dessa maneira, implicitamente, estamos dizendo que discordamos dessa práticae a consideramos ilegal, e conseguimos gerar a sensação de pânico generalizado emtodos os donos de propriedade, sejam elas rurais e produtivas, ou até mesmo propriedadesurbanas.

Observação: essa regra não é generalizável. Para os casos em que os EstadosUnidos invadem países, destroem a infraestrutura e matam a população, deve-se utilizaro termo “ocupação”.

2ª) Regra do efeito dominó: falesó do maior para bater em todos

O acordo da grande imprensa é manter somente o Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem-Terra (MST) na pauta dos noticiários, e evitar sempre que possível falarda existência de outros movimentos sociais. Para isso, quando se tratar de movimentosdo campo, basta usar sempre a expressão genérica “movimento dos sem-terra”, ou falardos “sem-terra”, sem mais detalhes.

Se a pauta exigir o detalhamento do movimento, recomenda-se associá-lo sempreao alvo principal, com expressões como “movimento dissidente do MST”.

Essa regra ainda colabora para a desunião entre os movimentos, pois os menoresse incomodam pela invisibilidade e pelo fato de terem suas ações relacionadas sempreao MST.

3ª) Reforma agrária deve ser tratadacomo questão de polícia

Movimentos sociais e reforma agrária devem, sempre que possível, ser tratadosna página policial, no caso de jornais impressos, e no bloco do crime e dos desastres,no caso dos telejornais.

Caso não seja possível enquadrá-los na seção policial ou em espaço próximo,use títulos para editorias que lembrem o belicismo, como “campo minado”. Não importao que diga sua matéria, os títulos devem falar por ela, mesmo que não tenham relaçãocom o conteúdo. Use tons sensacionalistas e fatalistas.

4ª) Nunca divulgue os artigos progressistasda Constituição Federal

Os artigos da Constituição Federal que tratam da função social da terra,que integram o código agrário – 184 a 191 –, nunca devem ser mencionados em reportagenssobre os movimentos sociais, para evitar a compreensão de que a ação de invasãode terras pode ter algum respaldo legal.

É sempre recomendável lembrar da Lei de Segurança Nacional e da necessidadede uma legislação contra o terrorismo no Brasil. O termo “Estado de Direito” é idealpara isso. Considere qualquer manifestação uma afronta ao Estado de Direito, mesmoque ele seja apenas o Direito do Estado.

Se falar do Estado de Direito e suprimir os artigos progressistas da Constituiçãonão for suficiente, convém colocar as reportagens próximas à cobertura de açõesterroristas ou levantar a suspeita de que há relação do movimento social com umaorganização terrorista ou guerrilheira estrangeira.

Conjunto de regras para serem selecionadas e aplicadas conforme a conjunturaexigir:

5ª) Levante a bola para o oportunistade plantão

Não é verdade que o papel da imprensa é apurar a verdade dos fatos. Todoaspirante deve saber que a imprensa tem poder para gerar os fatos.

Além disso, apurar fatos implica sair de sua cadeira e nem todos eles podemser apurados por telefone. Basta fazer uma reportagem suspeitando de algo e procurarum oportunista que queira protagonizar a indignação pública para a suspeita ganhardimensão de notícia.

Sempre há alguém à disposição esperando para se deslumbrar com as luzesdos holofotes. O exemplo bem-sucedido mais recente foi o caso da requentada pautada suspeita da legalidade do financiamento público para cooperativas da reformaagrária, em que o presidente do Superior Tribunal Federal (STF) desempenhou o papelde porta-voz da bancada ruralista, dando respaldo para a suspeita, e de quebra,aproveitando para atacar o governo federal.

Se não houver ninguém do Judiciário ou algum deputado, não importa, qualquerum, sem nunca ter ido a um assentamento ou acampamento pode ser transformado em“especialista” em questão agrária: sociólogos, filósofos e até jornalistas.

6ª) Nem sempre devemos apurar osdois lados da notícia

Quando já conseguimos incutir um pré-julgamento na opinião pública sobreo caráter marginal das ações dos movimentos sociais, podemos reforçar essa opiniãoentrevistando somente o lado agredido pelas ações, as vítimas dos movimentos. Ficaimplícita a informação de que, como os integrantes dos movimentos são foras da lei,quem deve escutá-los é a polícia e o Poder Judiciário. Se ainda assim tiver de ouvi-los,seja breve e descontextualize a frase.

7º) Não deve existir noção de historicidade,nem de causa e consequência em nossas reportagens

Não abordar as razões da ação dos movimentos sociais, evitar a divulgaçãoda nota à imprensa. Não importa há quanto tempo às famílias estejam acampadas, quaispromessas foram feitas pelo governo, se a terra é do banqueiro que saqueou os cofrespúblicos ou do coronel que vive do trabalho escravo. Se detenha nas consequênciasda ação.

8°) Dramatização da repercussãodas ações dos movimentos sociais

Retire o foco das motivações estruturais e causas históricas e centre aabordagem nas consequências para os indivíduos donos ou empregados das propriedadesinvadidas ou atacadas.

● fale do prejuízo econômico para o proprietário e se possível faça umaentrevista com o mesmo ou com um familiar próximo para mostrar a comoção da famíliadiante do ataque bárbaro. É importante mostrar o estado de choque emocional, e oideal é que a pessoa esteja chorando.

● surte grande efeito a entrevista com trabalhadores da fazenda ou da empresa.O maior exemplo é o caso da ação no horto da multinacional Aracruz no Rio Grandedo Sul, em que uma técnica de laboratório se fez passar por pesquisadora e, em prantos(!), afirmou que a destruição das mudas de eucalipto acabou com mais de vinte anospesquisa.

Nesse caso, as reportagens conseguiram colocar os movimentos sociais comocontrários à ciência e ao desenvolvimento tecnológico, evitando a pauta concretada ação, que se centrava na expansão ilegal das terras da empresa e na depredaçãoda natureza com o monocultivo de eucalipto.

9ª) Campanha de desmoralização permanentedos movimentos sociais

É sempre bom manter semanalmente pautas de desgaste aos movimentos sociais,mesmo que não haja uma ação que renda manchete. Nesses casos, a regra é trabalharcom associação, encaixando uma reportagem que fale sobre um movimento após ou entrematérias que falem, por exemplo, de casos de corrupção no Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra), venda de terra e desmatamento em assentamentosda Amazônia Legal etc.

Bata nas mesmas teclas, insista nas mesmas teses permanentemente, mesmoque elas já tenham sido usadas antes. Insista, por exemplo, que o MST irá rompercom o governo Lula desta vez, mesmo que o movimento afirme e demonstre desde o primeirodia de governo que nunca esteve atrelado.

E quando não for possível tomar como alvo os movimentos sociais, vale mirarnas bandeiras de luta deles, alegando estarem ultrapassadas, deslegitimando-as comoparte da solução atual para os problemas do País. Nesse caso, pode-se até reconhecero valor histórico que bandeiras como reforma agrária cumpriram no Brasil e em outrospaíses, mas deve-se usar essa manobra apenas para recusar essas propostas no presente.

10ª) É fundamental saber manipulara dimensão subjetiva do telespectador ou do leitor

Não é apenas com a manipulação dos fatos e com a edição das entrevistasque podemos influenciar na interpretação que os nossos consumidores farão. Na TV,a expressão facial e o tom de voz dos repórteres, dos comentaristas e, sobretudo,dos âncoras é determinante. A adoção do semblante sério e do tom de voz grave deveindicar a importância do tema.

Além da performance dos jornalistas como atores, é recomendável que o panode fundo do cenário também traga imagens que gerem medo e desconfiança. O exemplodo Jornal Nacional é o mais ilustrativo: para falar da reforma agrária e dos movimentosque lutam por ela: aparece uma cerca rompida e três vultos disformes – “afinal nãosão pessoas, são sombras” –, empunhando ferramentas de trabalho como se fossem armas.

Ombudsman da Folha desmascara a Folha

2012-02-15T08:50:00.000-02:00

Altamiro Borges
http://altamiroborges.blogspot.com/

“Quem (se) vende mais?”. Com este título provocativo, que serve a várias interpretações, a ombudsman da Folha, Susana Singer, publicou no domingo (12) uma dura critica as distorções dos dois principais jornais paulistas na difusão de dados sobre circulação dos veículos. Assalariada da família Frias, ela desmascara o diário rival, da família Mesquita, mas não deixa de criticar a própria Folha.

Já que teve a coragem de meter a mão na cumbuca, nem dava para ser diferente! Afinal, os dois jornais tentaram ludibriar seus leitores jactando-se que são campeões de vendas. Em 29 de janeiro, o Estadão alardeou que “cresce e amplia liderança em São Paulo”. No domingo seguinte (5), foi a vez de o jornal rival manipular os dados: “Folha lidera na edição imprensa e digital”.

Falta de transparência e imparcialidade

Como aponta Susana Singer, ambos manipularam descaradamente os dados e confirmaram que “transparência e imparcialidade, dois pilares do bom jornalismo, são esquecidos sempre que se escreve sobre circulação de jornais". Será que é só nesta hora que os barões da mídia esquecem os "pilares do bom jornalismo?". Apesar desta discordância, reproduzo trechos da corajosa matéria:

*****

Basta uma comparação entre os gráficos publicados pelos dois jornais para notar que a última preocupação era informar corretamente. O ‘Estado’ fez apenas o quadro ‘Mercado Paulista’, com as cifras da capital, da Grande São Paulo e do Estado, justamente os três campos em que bate o concorrente.A Folha também deu só os números favoráveis: a circulação no país, no interior de São Paulo e nos outros Estados. Omitiu a capital e o total do território paulista. Contou que vende mais assinaturas digitais do que o concorrente, mas se esqueceu de dizer que o crescimento total dele no ano passado foi superior ao seu (7,5% contra 0,9%).Excluídos os jornais populares (vendidos por até R$ 0,99), um resumo justo apontaria a liderança da Folha no país, o segundo lugar do "Globo", mas ressaltaria a força que o "Estado" mantém entre os paulistanos. A Folha tem uma influência nacional muito superior à do concorrente direto, mas não consegue vencê-lo na sua cidade de origem, onde está o principal foco do mercado publicitário.O "modus operandi" dos dois jornais é igual nesse tipo de texto. Ambos pinçam dados do IVC (Instituto Verificador de Circulação), responsável por auditar jornais e revistas do Brasil, buscam uma boa declaração do presidente do órgão, entrevistam os seus próprios executivos, que elogiam a Redação, e publicam as "reportagens" nos cadernos de economia, com menção na Primeira Página.Se não há isenção suficiente para abordar o próprio negócio, como se faz com os outros setores da economia, a Redação deveria ficar fora desse processo. Os informes sobre quem vende mais deveriam ser feitos por publicitários. Em anúncios, não é pecado seguir aquela máxima de um ex-ministro da Fazenda: "o que é bom a gente fatura; o que é ruim a gente esconde.

Soneto antigo

2012-02-14T14:22:00.001-02:00

Responder a perguntas não respondo.

Perguntas impossíveis não pergunto.

Só do que sei de mim aos outros conto:

de mim, atravessada pelo mundo.

Toda a minha experiência, o meu estudo,

sou eu mesma que, em solidão paciente,

recolho do que em mim observo e escuto

muda lição, que ninguém mais entende.

O que sou vale mais do que o meu canto.

Apenas em linguagem vou dizendo

caminhos invisíveis por onde ando.

Tudo é secreto e de remoto exemplo.

Todos ouvimos, longe, o apelo do Anjo.

E todos somos pura flor de vento.

Cecília Meireles

FIDEL LANÇA DOIS VOLUMES DE "GUERRILLERO DEL TIEMPO"

2012-02-14T09:42:00.000-02:00

Arleen Rodríguez Derivet e Rosa Miriam Elizalde

http://www.granma.cu/

FIDEL LANÇA DOIS VOLUMES DE "GUERRILLERO DELTIEMPO"

"Nosso dever é lutar até o último minuto"

"BOA TARDE", cumprimentou alegremente Fidel Castroo auditório, e com essas palavras mágicas teve início, num dos salões doPalácio das Convenções, de Havana, o lançamento do livro de memórias do líderda Revolução cubana, Fidel Castro Ruz: Guerrillero del tiempo (Guerrilheiro dotempo), dois volumes das conversas mantidas com a escritora e jornalistaKatiuska Blanco.

No mesmo tom risonho, Fidel alertou: "Vão falar-lhe dedois livros que vocês nem tiveram notícia". São, efetivamente, doisvolumes que começam com as primeiras recordações da infância do líder e acabamem dezembro de 1958, prévio ao triunfo da Revolução. Somam quase mil páginasnas quais "eu tive algum envolvimento", graceja o comandante, e essetom distendido animou todo o encontro, que se prolongou quase seis horas e aomenos uma com o comandante em pé, saudando pessoalmente um bom número departicipantes, entre eles antigos companheiros de luta do quartel Moncada e doiate Granma, e os familiares dos Cinco cubanos presos nos Estados Unidos.

Fidel envergava um leve casaco esportivo negro sobre umacamisa xadrez, predominantemente de cor azul. A expressão de seu rosto refleteas emoções que lhe inspiram as palavras e anedotas que vão reconstruindo osapresentadores de cada volume desta edição, o ministro da Cultura, Abel Prietoe o presidente da União dos Escritores e Artistas de Cuba Miguel Barnet. Asvezes, erguia as sobrancelhas e brilhavam seus olhos, quando Abel, por exemplo,lembrava passagens da infância em Birán, ou ria sem mais preâmbulo, porexemplo, quando Miguel Barnet evocava as palavras de Che Guevara sobre odesembarque do iate Granma: "Foi um naufrágio".

Realmente, a razão pela qual ele estava ali e que repetiu dediversas formas, durante o encontro, responde a uma única pergunta: "Emque mais posso ajudar?". E se houvesse que escolher uma única frase queexpresse uma ideia de aonde nos levará este livro — uma jóia da edição e aimpressão da casa editora Abril e a tipografia Federico Engels, com fotografiase designs de Ernesto Rancaño, autor da capa — talvez possa servir esta que, nodecurso das conversações, ele disse a Katiuska: "Prefiro o velho relógio,os velhos óculos, as velhas botas, e em política, tudo o novo".

Enquanto Katiuska apresenta brevemente as edições e intervêmos apresentadores, em alguns momentos Fidel se mostra tão empolgado como nós,como se de repente, após aquela viagem apertada pelas páginas dos dois livros,enxergasse no seu conjunto, "como em um filme em terceira dimensão" —diria Barnet —, sua própria vida. "É que ressalta todo o valor do que sefez, porém o que mais me interessa é ser útil."

Fidel comenta que lê centenas de despachos de agências todosos dias. Literalmente consome toda a informação que lhe chega. Acompanha comparticular detalhe a situação na Venezuela, que em 4 de fevereiro comemorou o20º aniversário da revolta militar comandada por Hugo Chávez: "Nuncaninguém fez mais pelo povo venezuelano, que o Movimento Bolivariano",comenta.

De muitas coisas falou Fidel com entusiasta disposição aodiálogo, a partir dos comentários e perguntas do auditório: das admiráveislutas que hoje estão travando os estudantes latino-americanos e do mundo porseus direitos; de sua profunda oposição ao ensino pago; de seu firme credo deque os conhecimentos adquiridos e desenvolvidos pelo nosso país podemmultiplicar as produções, os bens e o nível de vida da sociedade, inclusive naagricultura; de que todos estávamos errados ao crer que no socialismo osproblemas econômicos estavam resolvidos; dos prêmios Nobel que raramentepremiam os que acreditam em um sistema social mais justo; das surpreendentesnovidades da ciência e a tecnologia; do arriscado gás extraído do xisto e asfabulosas perspectivas da nanotecnologia; das visitas de líderes mundiais e aimpressão que lhe provocaram; das ilhas Malvinas, "esse pedaço de terraarrebatado à Argentina", onde agora os britânicos pretendem extrairpetróleo e, naturalmente, das terríveis ameaças que pairam sobre a Síria e oIrã, enquanto os Estados Unidos e Europa pretendem convencer a Rússia com aridícula ideia de que o escudo anti-mísseis é para proteger esse país dasameaças do Irã e da Coreia do Norte.

Para ele, se torna imprescindível estar a par dosacontecimentos, e reconhecer que "já não há espaço só para os interessesnacionais, se não estão incluídos nos interesses mundiais... Nosso dever élutarmos até o último minuto, por nosso país, por nosso planeta e pelahumanidade".

A VISÃO ÍNTIMA DA HISTÓRIA

A escritora Graziella Pogolotti, presidenta da FundaçãoAlejo Carpentier, iniciou a rodada de perguntas. Um dos problemas daaproximação à História —assim em maiúsculos — é que se acompanha a sequênciados grandes acontecimentos, mas quase nunca os meandros, aqueles detalhesíntimos, a memória, essas coisas que não só tocam a mente, mas sim o coração.Propôs ao líder da Revolução que continuasse escrevendo, que continuasse estasaga testemunhal e que contasse mais de sua experiência como lutador e ointercâmbio com grandes personalidades do mundo.

"Tenho que aproveitar agora, porque a memória segasta". Mais uma vez, veio à tona o magnífico humor dessa tarde, eprometeu: "Estou disposto a fazer tudo o possível por transmitir o querecordo bem... Estive expressando todas as ideias que tinha e os sentimentospelos que atravessei". Mais em diante acrescentou: "Adquiroconsciência da importância de relatar tudo isso para transmiti-lo, de modo queseja útil".

Chamou a atenção sobre a enorme revolução que se produziu nopensamento, em uma época marcada, aliás, por avanços científicos inusitados."Internet é um instrumento revolucionário que permite receber e transmitirideias, nos dois sentidos, algo que devemos saber usar". E comentou acercado enorme potencial que o país tem para participar nestes desenvolvimentos. Porexemplo, só a Universidade das Ciências Informáticas, entre estudantes edocentes, possui 14 mil pessoas em suas salas de aula. "Estamosaproveitando esses valores e recursos para transmitir ideias?", perguntou.

Em um diálogo com a presidente da Federação dos Estudantesdo Ensino Médio, Mirthia Brossard, Fidel disse que "devemos apoiar asideias da jovem chilena — Camila Vallejo — no sentido de lutar para que aeducação seja igual para todos. Que não seja só uma educação geral e gratuita,mas sim preocupar-nos por aquilo que se ensina". E acrescentou: "Aeducação é a luta contra o instinto. Todos os instintos conduzem ao egoísmo,mas só a consciência nos pode levar à justiça. Esta não é só uma fórmulaprática, mas é, teoricamente, a única aceitável".

O pintor Alexis Leyva Machado (Kcho) comentou-lhe, já quaseno fechamento do intercâmbio, que este livro expressa a forma em que Fidel seconverteu em um líder de categoria mundial, não pela força, mas sim por suainteligência. Quando o artista pediu a Fidel que expressasse uma recomendaçãopara lutar, em meio deste mundo louco que nos coube, o comandante respondeu:"Você mesmo disse, faz falta, mais do que um ato de valentia, um ato deinteligência".

O líder da Revolução lamentou que se esgotasse o tempo, maso encontro encerrou, tal e como começou, com risos: "¡Que pena, isto vaiacabar! Senti-me muito feliz, mas eu sou um colaborador dos médicos (os que oatendem). E saibam que o faço, não como um ato de valentia, mas sim deinteligência".

SÃO PAULO É O GRANDE FOCO DIREITISTA DO PAÍS

2012-02-14T09:31:00.003-02:00

Redatores do Estadão no tempo de Olavo Bilac (mão no queixo). As idéias continuam as mesmas

Segundo o Instituto Verificador de Circulação, O Estado de S. Paulo é o jornal mais vendido na capital paulista, na Grande São Paulo e no Estado como um todo, enquanto a Folha de S. Paulo só o supera no interior paulista, mas mantém a liderança nacional por circular mais nos outros estados.

Tais dados são perfeitamente coerentes com a realidade política paulista e paulistana.

O Estadão é o veículo de uma direita ideológica que remonta à aristocracia cafeeira. Conservador por excelência, foi peça importante na conspiração para a derrubada do presidente constitucional João Goulart.

Isto conflitava um pouco com o papel que o jornal desempenhou na ditadura getulista, quando esteve até sob intervenção. Então, depois de, segundo alegou, ter ajudado a salvar o País da ameaça comunista, passou a pregar insistentemente a devolução do poder aos civis, uma vez que a intervenção cirúrgica já teria saneado as instituições.

Dondocas do Cansei! em SP:
adesão mínima frustrou planos

Ou seja, as cassações de mandatos, a extinção arbitrária de partidos e entidades, os expurgos e mudanças impostas pela força, as prisões e torturas, tudo isso já teria limpado o terreno para a burguesia poder voltar a exibir sua face civilizada...

Ressalvas feitas, a resistência dos jornais do Grupo Estado à censura e ao terrorismo de estado merece respeito. Afora o trivial que todos destacam (as poesias de Camões que o Estadão colocava no espaço de trechos ou de notícias inteiras censuradas, bem como as receitas culinárias que tinham a mesma serventia no Jornal da Tarde), houve dois episódios em que seus diretores mostraram, inclusive, coragem pessoal:

quando mandaram os seguranças impedirem o DOI-Codi de invadir a redação para prender um jornalista, tendo o Mesquita de plantão dito a frase célebre de que "ele pode ser comunista lá fora, mas aqui dentro é meu funcionário" (depois, abrigou-o no próprio sítio);
quando, depois da morte de Vladimir Herzog, decidiram acompanhar os jornalistas da casa arrolados no mesmo inquérito sempre que chamados a depor no DOI-Codi, a fim de garantirem pessoalmente sua integridade física.

Mas, embora repudie os excessos no exercício do poder burguês, o Estadão é o jornal brasileiro mais afinado com a sua essência --ao contrário dos comerciantes da Folha de S. Paulo, cuja postura oscila oportunisticamente ao sabor dos ventos políticos, ora cedendo viaturas para o serviço sujo da repressão, ora ajudando os Golberys da vida a recambiarem o País para a civilização...

A supremacia do Estadão em São Paulo é consistente com o fato de ser um Estado sob governos tucanos desde 1995; e na cidade de São Paulo, com o de ela, desde a redemocratização, haver tido várias gestões direitistas e somente duas, digamos, desalinhadas (as de Luíza Erundina e Marta Suplicy).

Também faz todo sentido que São Paulo esteja sendo o laboratório de testes das novas fórmulas golpistas, com a franca adoção de respostas policiais para os problemas sociais servindo para aferir a resistência que a fascistização provocará.

SP, 1964: marcha das famílias abastadas
preparou o terreno para o golpe militar.

Ainda bem que a operação desastrada na cracolândia e a barbárie no Pinheirinho despertaram uma opinião pública que parecia anestesiada quando da invasão da USP por brucutus e da fixação de uma tropa de ocupação em pleno campus universitário (suprema heresia!).

Mas, a cena paulista deve continuar sendo observada com muita atenção pelos verdadeiros democratas. Pois, qualquer atentado às instituições, para quebrar a continuidade de administrações petistas (bem toleradas pelos EUA e pelo grande capital, já que mantiveram seus privilégios, mas não pelas viúvas da ditadura e por alguns setores setores extremados da burguesia), começará, necessariamente, por São Paulo.

Vale lembrar: foi em São Paulo que o Cansei! tentou organizar uma nova (mas frustrada...) Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.

E é em São Paulo que a truculência policial volta a ser exercida exatamente como nos tempos da ditadura militar, por efetivos que até hoje cultivam descaradamente a nostalgia do arbítrio.

Obs.: na história de São Paulo também há capítulos edificantes, como a luta contra o despotismo em 1932, o movimento estudantil de 1968, as diretas-já e o fora Collor!. Mas, parecem ter sido episódios fugazes, meras exceções, enquanto o conservadorismo e o reacionarismo dão a tônica.

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

ESTRELAS QUE DESMENTEM O PRIVATISMO

2012-02-14T09:06:00.000-02:00

Eles não perdoam a autossuficiencia alcançada em abril de2006, quando a Petrobrás despejou óleo,soberania e eficiência pública na campanha midiática do impeachment contraLula.

Contorcem-se com a ressurreição domonopólio, embutida no novo marco regulador do pré-sal --obra de Gabrielli, de Lula e denacionalistas admiráveis, como Guilherme Estrela, diretor de produção eexploração que se aposenta agora da empresa.

Nunca perdoarão os índices denacionalização nas compras de equipamentos que transformaram o ciclo do pré-salno maior impulso industrializante do país desde a era Vargas. Graça Foster, queassume agora a direção da estatal, para que Gabrielli possa disputar o governo da Bahia, recebe da mídia o mesmo tratamento pegajosode salamaleques dirigidos antes a Dilma para atacar Lula. Sua competênciadispensa genuflexões.

Quem viveu na favela até aos 12 anos e chegou onde estánão pede licença nem aval dos mercados. A verdade é que a rigorosa e austera Maria das Graças Foster, a exemplode Gabrielli, Dilma, Estrela e tantos outros, protagoniza uma história sonegadapela mídia: são personagens de uma eficiência estatal que incomoda porquedesmente a supremacia do privatismo edesautoriza o estigma contra o funcionário abnegado que engrandece o patrimôniopúblico.

Aos esquecidos é bom lembrar que faz parte dessa história as trêsestrelas que a nova presidente da Petrobrás tem tatuadas no antebraçoesquerdo:duas delas vermelhas.

(Carta Maior; 3ª feira; 14/02/ 2012)

Rede Globo: poder e corrupção

2012-02-14T08:53:00.000-02:00

João Gabriel Vieira Bordin
Correio da Cidadania

A recente declaração do ex-braço direito do imperador midiático Roberto Marinho, o executivo José Bonifácio Sobrinho, não deve nos impressionar. Trata-se de uma cortina de fumaça para camuflar a verdadeira natureza da Rede Globo: corrupta, monopolizadora, discricionária, obsedada pelo poder. Numa entrevista concedida para a Globonews, José Bonifácio Sobrinho, o Boni, comenta sobre a influência da vetusta platinada (como a Globo procura se apresentar ao público, ou seja, como incorruptível, de moral ilibada etc.) nas eleições de 1989, primeira após a abertura democrática. O episódio diz respeito ao último debate entre Lula e Collor, ambos candidatos ao segundo turno. A Rede Globo teria sido, segundo Boni, responsável pelas jogadas de marketing do então “caçador de marajás”, assessorando-lhe em coisas como retirar a gravata, plantar suores falsos e ostentar pastas vazias que supostamente continham denúncias contra Lula.

Tais alegações são risíveis. Não porque talvez não sejam verdadeiras, mas porque estão muito longe de representar a real história do quarto poder no Brasil. Na verdade, a relação promíscua entre a Rede Globo e o poder político e econômico vai muito além da maquiagem no pescoço e no semblante de um jovem Collor no auge de sua carreira política; vai muito além, portanto, da simples assessoria à imagem de um político. Roberto Marinho e seu canal de televisão participaram ostensivamente do poder político, imiscuindo-se diretamente nos rumos do Estado brasileiro tendo em mira interesses econômicos e ideológicos próprios. Parafraseando a confissão que, em certa ocasião, fez seu fundador, podemos afirmar que “sim, a Globo usa o poder”.

A ficha policial da Rede Globo é extensa, embora muita coisa esteja ainda escondida debaixo dos tapetes. De fato, ela já nasce fecundada pelo projeto ideológico imperialista estadunidense, interessado em conter uma possível contaminação da América Latina pelo socialismo soviético. A ascensão da Rede Globo ao canal de televisão mais poderoso da América Latina, em tempo tão diminuto, não teria sido possível se não fosse a injeção de um montante enorme de capital ianque na empresa, através do grupo Time-Life, durante a década de 1960. Os negócios entre a Rede Globo e a Time-Life não significaram apenas uma violação às regras econômicas impostas pela constituição brasileira, mas sim a criação de uma arma de propaganda ideológica burguesa e imperialista no Brasil. E Roberto Marinho manteve-se sempre fiel a essa orientação ideológica.

Todo o império midiático da rede Globo foi construído em harmonia perfeita com os mais de vinte anos de Regime Militar no Brasil. Uma declaração do general-presidente Médici, em pleno AI-5, expressa muito bem essa relação: "Sinto-me feliz todas as noites quando assisto o noticiário. Porque, no noticiário da Globo, o mundo está um caos, mas o Brasil está em paz". Não à toa, a Globo resistiu até o último minuto ao lado dos militares contra o movimento pela abertura democrática. Em janeiro de 1984, uma passeata na Praça da Sé, na qual compareceram mais de duzentas mil pessoas exigindo eleições diretas para presidente, foi noticiada pelo Jornal Nacional como se tratando de uma comemoração pelo aniversário da cidade de São Paulo. Hoje, a sempre vetusta Globo, pinta sua imagem como se fosse um exemplo de luta pela democracia e pela justiça.

Mas a ingerência da Globo nos processos político e social vai muito além da manipulação da informação. Sabe-se que pelo menos durante as eleições de 1982 Roberto Marinho partiu para a corrupção ativa – contudo, dificilmente este deve ser um caso isolado. O escândalo ficou conhecido como Proconsult, nome da empresa privada contratada para apurar os votos das eleições no estado do Rio de Janeiro. A Rede Globo teria se mancomunado com a empresa para fraudar o resultado da eleição para governador, fraude que, se não descoberta, teria levado à derrota de Leonel Brizola ante o candidato conservador do PDS, Moreira Franco. Até hoje a Globo nega que tenha participado de qualquer ato fraudulento na contagem dos votos no Rio de Janeiro, admitindo apenas que noticiou equivocadamente, e sem qualquer má-fé, a vitória de Franco sobre Brizola. Tanto a fraude operada pela Proconsult quanto a deturpação na veiculação do resultado da eleição foram conscientemente orquestrados por Roberto Marinho.

O mesmo pode-se dizer quanto às eleições de 1989. O papel da Globo na eleição de Collor foi o de empreender uma campanha de manipulação de dados, de difamação, de informações desencontradas, e assim por diante, contra Lula, que tinha, no segundo turno, chance real de vitória (o resultado final foi de poucos pontos percentuais de diferença a favor de Collor). O último debate foi deliberadamente manipulado pelos jornais da rede, favorecendo evidentemente o candidato da direita. Em que medida essa ação pesou no resultado das eleições é difícil determinar, mas é certo que deve ter exercido algum impacto real. Além disso, embora tenha sido este caso o único denunciado, é certo que muitas outras formas sutis de manipulação devem ter passado despercebidas.

Em suma, a declaração do antigo executivo da Rede Globo não nos deve enganar, retirando o foco da verdadeira questão. Roberto Marinho e seu canal de TV exerceram e, decerto, exercem ainda uma atividade criminosa no país, atentando contra a soberania nacional e à independência do Estado. Não se trata de uma influência indireta, mas direta e ostensiva, e que só terá fim com a extinção do oligopólio e com a democratização do espectro radiodifusor no país. O que devemos ter em mente é a necessidade de lutar por um novo marco regulatório no âmbito das telecomunicações. De fato, há um projeto nesse sentido sendo construído no legislativo, mas trata-se de uma nova forma de garantir os mesmos privilégios e a mesma estrutura corrupta e privatista.

A revelação de Boni deve nos lembrar que a Globo tem de acabar, ou pelo menos tem de se transformar em um canal de proporções modestas, concorrendo com centenas de outros canais no interior de uma radiodifusão democratizada.

Dilma a Graça: a Petrobras é do Brasil

2012-02-14T08:48:00.000-02:00

Brizola Neto

http://www.tijolaco.com/

Posto o vídeo da fala absolutamente coerente da presidenta Dilma Rousseff hoje, na posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras.

Não houve sequer uma mínima concessão às patrulhas que querem desviar a empresa da missão com que foi criada, há 60 anos, por Getúlio Vargas – que Dilma fez questão de lembrar - como corolário da campanha popular do Petróleo é Nosso.

A Petrobras existe para servir ao Brasil e ao povo brasileiro, ao seu desenvolvimento econômico e social.

Porque o que ela explora pertence ao Brasil e ao povo brasileiro.

Dilma deixou isso claro:

-Todos nós temos certeza de que a Petrobras é uma parte do esforço deste pais – talvez a parte mais relevante – no esforço deste país em se constituir em uma grande nação.

“A Petrobras é uma parceira e será uma parceira do povo brasileiro na exploração do pré-sal”, garantiu a presidenta, soterrando qualquer possibilidade de serem revogados os critérios de exigência de conteúdo nacional na aquisição de equipamentos e serviços, como quer o “mercado”.

- Todos estes investimentos estarão orientados pelo compromisso de fortalecer toda a cadeia produtiva do país e no desenvolvimento tecnológico do setor. Não abriremos mão de nossa decisão de garantir percentuais de conteúdo local nas compras da Petrobras. A história recente da industria naval brasileira, que renasceu a partir da correta e acertada decisão do presidente Lula, de que as compras de navios, plataformas, sondas e equipamentos pela Petrobras deveriam ser orientadas por um percentual produzido no nosso mercado interno, gerando empregos e conhecimento no Brasil , ajudando a consolidar setores produtivos, mostra que esta estratégia é vencedora.(…)

Dilma e Graça sabem que o jogo será pesado. Os movimentos especulativos de curto prazo com as ações da empresa são grandes e poderosos, como se viu sexta-feira, quando se forçou uma baixa de 7,8% nas ações preferenciais – as mais negociadas – da empresa, para hoje, sem qualquer fato novo, registrar-se uma alta de 3,5%. Milhões trocaram de mãos de sexta para cá e o discurso do “fracasso” se espalhou nas rádios, tevês e jornais”.

O desafio de Graça Foster é fazer a Petrobras ser aquilo que Dilma definiu bem.

“A Petrobras investe e investirá no Brasil é a sua fonte de energia”.

O dia em que Portinari não pisou em Nova York

2012-02-13T09:20:00.000-02:00

Marília Balbi

http://www.outraspalavras.net/

Aquela data era aguardada havia muitos anos por todo o mundo. Finalmente, no dia 6 de setembro de 1957, os gigantes painéis Guerra e Paz foram apresentados nas paredes do Hall dos Delegados da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A presença daquela obra monumental ali – na casa que deve zelar pelo bem-estar de todos os homens da Terra – era obviamente carregada de sentido. As expressões de dor e esperança pintadas nos dois painéis de 140 metros quadrados simbolizam, de um lado, o flagelo das guerras irracionais e, de outro, o regozijo da harmonia entre as nações. Dois lembretes para a eternidade.

Curiosamente, a cerimônia de inauguração do monumento à humanidade foi discreta, e poucos foram os convidados. Em especial, um esteve ausente: o autor dos dois painéis, Cândido Portinari.

Os tempos eram outros. Os Estados Unidos viviam o auge do macartismo, a doutrina de proteção americana contra ações supostamente subversivas, cujo expoente anti-comunista foi o senador Joseph McCarthy. Portinari, por sua vez, era um declarado comunista e fora candidato à Câmara Federal, em 1945, e ao Senado, em 1947, pelo “partidão”. Duas posturas inconciliáveis nos idos da Guerra Fria. Por isso, desde os anos 1940, Portinari vinha tendo sua entrada nos EUA negada.

Mas como manter aquela proibição no momento em que o artista brasileiro, reconhecido em todo o mundo, tinha sua gigantesca obra em defesa da paz afixada em caráter permanente na “casa de todas as nações”?

O mal-estar crescia. Esperava-se uma posição conciliatória do governo americano. Após a intervenção da diplomacia brasileira, encontrou-se uma solução: bastava que Portinari solicitasse o visto americano no Brasil e este lhe seria concedido. Isso não ocorreria. Homem de personalidade forte, Portinari queria um convite oficial de Washington para pisar em solo americano. Assim era o homem.

O episódio envolvendo Guerra e Paz foi apenas mais um constrangimento a que Cândido Portinari foi submetido durante a vida. Como diversos artistas, ele foi perseguido, cerceado, estigmatizado pelas posições de esquerda. A polícia política brasileira, por exemplo, acompanhou seus passos durante décadas. O Departamento Estadual de Ordem Política e Social – o famigerado Deops – acumulou notícias a seu respeito até mesmo depois de sua morte, em 1962.

Ele explicava a quem perguntasse por que se aproximara da política. A Vinícius de Moraes, confidenciou, em texto publicado postumamente, em março de 1962: “Não pretendo entender de política. Minhas convicções, que são fundas, cheguei a elas por força da minha infância pobre, de minha vida de trabalho e luta, e porque sou um artista. Tenho pena dos que sofrem, e gostaria de ajudar a remediar a injustiça social existente. Qualquer artista consciente sente o mesmo”.

Portinari pintou o povo sofrido, a miséria, o homem de enxada na mão, pés na terra – o trabalhador brasileiro. Pela primeira vez, um artista expressou a tragédia do Nordeste do Brasil assolado pela seca. Ou como sintetiza de maneira brilhante seu único filho, João Cândido, Portinari “fez do pincel sua arma para denunciar as injustiças e os valores sociais e humanos”.

O artista começou retratando sua aldeia. Depois, partiu para o universal. Das crianças brincando na terra roxa em sua natal Brodósqui às crianças dos painéis da ONU. Temas universais também estão presentes na mulher com o filho morto nos braços – a Pietà nordestina – e nos horrores da guerra. Visionário e esperançoso, pintou um judeu e um árabe de braços dados.

As imagens que ele criou são facilmente reconhecidas por todos. Muitas delas nem sequer saem de nossa memória. Assim que tentamos conceber a cena de um trabalhador, imediatamente nos vêm à mente seu estivador, seu lavrador de café, seu sorveteiro, seu operário, seu lenhador ou ainda o sapateiro de Brodósqui. O mesmo ocorre com os pobres e miseráveis: de pronto, suas favelas, seus morros e as figuras esquálidas da série Retirantes nos preenchem a visão.

Reconhecemos nessas obras nossa gente, nossas dores e nossa esperança – além das marcas inconfundíveis de um grande artista.

A história já o absolveu

2012-02-13T09:15:00.000-02:00

Mario Wainfeld, do Página12, em Buenos Aires

O condenado é espanhol – andaluz, para maior precisão. Percebe-se por sua fala, seu modo de pronunciar certas consoantes ou quando fala de “libertáz” ou de “dignitáz”. Gosta de futebol (foi goleiro na juventude e às vezes reincide) e também dos touros. É uma referência da justiça mundial, um exemplo de consciência em muitos países – por exemplo, nestas pampas.

A reivindicação dos direitos humanos na Argentina teria chegado ao ponto atual sem a intervenção fidalga de Baltasar Garzón? Este cronista supõe que não, mas trata-se de hipótese. O indiscutível é que Garzón é parte da busca de justiça diante do terrorismo de Estado; que merece um capítulo, ou algo mais. Que é um modelo para as militâncias mais nobres da nossa história. Em termos jurídicos, um criador notável de jurisprudência, que influenciou muita gente por aqui.

* * *

A década de 1990 não foi obscura apenas pela entrega do patrimônio nacional e pelo desmantelamento do estado de bem-estar social. Também assistiu a um retrocesso fenomenal na odisseia em favor da memória, verdade e justiça. A aparição do magistrado que reabriu as causas encerradas aqui por estultice, obediência devida e indultos, dinamizou os movimentos por direitos humanos. Deu nova voz às vítimas, acostumou-as a um peregrinar por tribunais de várias paragens do globo. Foi o pioneiro, o mais decidido. Que cada um decida se foi o melhor. Está entre eles.

Sucessivos governos argentinos deram-lhe as costas com argumentos banais e covardes. O governo Menen, por razões evidentes. A Aliança que veio em seguida o copiou, ainda que eleito tivesse prometido purificar o país e lutar contra a corrupção. O senhor juiz pediu extradições, foram-lhe negadas. A Argentina já não era apenas garantia da impunidade dos genocidas. Tornara-se a base da qual estes não podiam sair, para não ser levados ao banco dos réus.

O ditador Augusto Pinochet foi menos prevenido

* * *

Assim que soube que Pinochet “parava” em solo britânico, Garzón correu ao escritório e começou a escrever um pedido de extradição. Corria contra o relógio, devia agir em sigilo. Convocou apenas um funcionário de sua vara, começou a ditar-lhe, febril, o texto da ordem. Precisava ser veloz e rigoroso. Não lhe interessava a repercussão fácil, mas a prisão do criminoso. Num momento, já de madrugada, seu colaborador, impressionado, perguntou: “Senhor, este homem de que estamos tratando é aquele que imagino”? O cronista escutou esta história do mesmíssimo juiz que a reportou, rindo, porque tem sentido de humor e ama o que faz – ou fazia.

O Parlamento britânico admitiu a extradição. A sessão dos lordes foi transmitida pela TV argentina. O cronista, que a assistiu, emocionou-se, escorregou para suas memórias locais. As vítimas, os companheiros que já não estão, as Mães e Avós. Nesta tarde, na reunião de fechamento de Página 12, brindou-se com champagne. Creia-me, leitor, não o fazemos todas as semanas, nem todos os meses, nem todos os anos.

Um juiz espanhol com culhões e consciência de que persegue (em boa lei) um ditador chileno. A autoridade política de outro país intervindo. A repercussão na Argentina. O exemplo é, para este escriba, uma boa vinheta do que é a Justiça universal.

* * *

Em 2003, numa Argentina com governo (muito) diferente, Garzón voltou à carga. A reação do presidente Nestor Kirchner não foi um nacionalismo de opereta, nem uma chicana baseada em questões de competência judicial. Foi acelerar o que já tinha em mente: a revogação das leis de impunidade. A restauração da Justiça. As vítimas sobreviventes puderam repetir seus testemunhos em tribunais competentes.

Haviam passado menos de dois anos desde a queda de Fernando de la Rúa. A mudança nada teve a ver com o vento de proa ou o preço das commodities. Foi política pura: outra posição ideológica, outro compromisso com as instituições e as leis. Cada um avaliará quanto pesou a obra de Garzón. Ninguém poderá negar que muito.

* * *

Meteu-se com criminosos de toda laia: os terroristas de Estado da América do Sul, o ETA, os para-policiais de seu país. Quando quis explorar os crimes do franquismo, transpôs um limite. Não o perdoaram. Assediaram-no com causas sacadas de tribunais menores, que o odeiam. Esta semana, veio a condenação num deles.

A cena de um tribunal desdenhoso, muito inferior à pessoa que condena, é um clássico da história universal. A lista de acusados é interminável, mencionemos alguns: Sócrates, Galileu, Nelson Mandela. Não são casos idênticos, mas há um padrão comum. A pena imposta a Garzón é tremenda, uma afronta universal: acabaram com sua carreira como magistrado, nada menos.

Quando Fidel Castro era um jovem revolucionário, levantado em armas contra a ditadura de Fulgencio Batista, foi preso e levado diante de um tribunal. Sua defesa célebre terminava com frases indeléveis: “Tenho pena de vossas honras e compadeço da mancha sem precedentes que recairá sobre o Poder Judiciário (…) Condenai-me, não importa, a história me absolverá”.

A Garzón, a história já absolveu, refutando os juízes que o condenaram, dignos herdeiros da Santa Inquisição. Este homem digno é um exemplo, uma referência luminosa muito além da Espanha. Um cidadão do mundo, que soma a outros méritos ser um importante protagonista da melhor história argentina.

Débora Falabella queimou seu filme

2012-02-13T08:40:00.000-02:00

Altamiro Borges

http://altamiroborges.blogspot.com

A atriz global Débora Falabella, que já protagonizou belos filmes, como "Lisbela e o Prisioneiro" (2003) e "Primo Basílio" (2007), acaba de entrar numa fria. Ela estrelou o comercial de tevê do governo Antonio Anastasia (PSDB) sobre a educação em Minas Gerais. A peça publicitária é uma farsa grotesca. Apresenta o ensino mineiro como se fosse um paraíso para professores, pais e estudantes.

O filme promocional, pago com dinheiro público e exibido em horário nobre na televisão, gerou revolta entre os docentes, que no ano passado foram vítimas da truculência e descaso do governo tucano durante uma prolongada greve. Nas redes sociais, a atriz da TV Globo sofreu uma bateria de críticas através da campanha “Cala a boca, Débora”. Alguns, mais afoitos, chamaram a artista de "mercenária" e "vendida".

Desgaste entre milhares de fãs

Mesmo professores que admiram o trabalho da artista nascida em Minas ironizaram o seu desconhecimento sobre a realidade do ensino no estado. Numa mensagem civilizada pela internet, uma professora publicou o seu contracheque e escreveu:

*****

Querida Débora Falabella, às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não queimar seu filme com milhares de fãs. Às vezes vale a pena procurar mais informações sobre o personagem que você vai representar. Milhares de professores, alunos e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governante ditador e arbitrário que atualmente governa Minas Gerais.

Segue abaixo o meu contracheque de setembro para demonstrar um pouco do que estou falando (este foi apenas um mês, se quiser posso te mandar os outros).

O mesmo que aconteceu comigo, aconteceu com centenas de milhares de outros professores, pais de família que não tiveram como colocar comida na mesa porque o governador acreditou que podia cortar cada centavo do nosso salário e o fez. Então, querida, não me venha falar de coisas que não sabe, demonstrando um conhecimento de causa que, na verdade, dinheiro nenhum jamais te dará.

*****

Já o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais divulgou uma “carta à atriz Débora Falabella”, onde demonstra, com dados e fatos, que ela realmente "queimou seu filme".

*****

Prezada Débora Falabella,

Às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs.

Às vezes vale a pena procurar mais informações sobre o personagem que você irá representar.

Milhares de professores, alunos e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o que você afirma através das peças publicitárias não corresponde à realidade.

No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos informações:

– O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários;

– Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação;

– No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);

– Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?

A realidade do Ensino médio é igualmente vergonhosa:

– nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%;

– O passivo de atendimento acumulado no ensino médio regular entre 2003 e 2011, seria de 9,2 milhões de atendimentos. Isso quer dizer que nem todos os adolescentes tiveram o direito de estudar garantido;

– Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências

Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos.

Veja:

– O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos, num universo de 2,5 milhões de alunos;

– O programa professor da família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tampouco é feito por professores, mas por pessoas sem a formação em licenciatura;

– O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.

A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.

Quanto à valorização dos profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.

O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim o Governo impôs esta remuneração.

Em 2011 o governo mineiro assinou um termo de compromisso com a categoria se comprometendo a negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos profissionais da educação até dezembro de 2015.

Compromisso e seriedade com os mineiros são qualidades que faltam em Minas Gerais.

Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais.

Aécio ataca Cuba e esquece Minas

2012-02-13T08:35:00.000-02:00

Altamiro Borges

http://altamiroborges.blogspot.com/

Em sua coluna na Folha desta semana, Aécio Neves voltou a tratar de política externa, desta vez para demonizar Cuba.

O senador tucano, famoso por sumir de Minas Gerais e curtir as suas “folgas” em Miami e Paris, tenta se cacifar como líder da direita nativa.

O texto, uma cópia dos memorandos da CIA, objetiva fustigar a política externa soberana, ativa e altiva, iniciada no governo Lula.

Com o título “O silêncio do PT”, o artigo critica o “autoritarismo do regime cubano” e o “regime dinástico dos irmãos Castro”. No tocante ao autoritarismo, os jornalistas mineiros conhecem bem as práticas ditatoriais da dupla Aécio/Andrea. Já os professores, que realizaram a sua mais longa greve no ano passado, são testemunhas da postura truculenta dos filhotes do ex-governador.

Nada sobre o bloqueio dos EUA

O senador tucano também descreve as reais dificuldades vividas pelos 11,2 milhões de cubanos. Mas não diz uma linha sobre o criminoso bloqueio econômico imposto pelos EUA, que completou 50 anos na semana passada. Ele também nada fala sobre a miséria que campeia em Minas, com milhões de pessoas abandonadas pelo poder público, ou sobre as vítimas das recentes enchentes no estado.

Em outro trecho, o tucano esbanja cinismo. Ela critica a “falta de horizonte das novas gerações” de cubanos. O senador realmente está distante do seu estado. Ele esquece que milhões de jovens mineiros, sem qualquer horizonte, já tentaram migrar para os EUA – submetendo-se à violência do império na fronteira com o México e à humilhação do trabalho degradante no solo ianque.

As garras do império

Reforçando a campanha midiática em defesa da blogueira Yoani Sánchez, que vários documentos e vídeos comprovam ser uma mercenária dos EUA, Aécio Neves critica os “olhos fechados” da presidenta Dilma Rousseff em sua recente visita a Cuba. Toda essa histeria para, no final, afirmar que “o flerte com regimes fechados e totalitários, como o de Cuba e o do Irã, expõe publicamente a tentação autoritária que o PT tenta dissimular e que, no entanto, parece estar inscrito no DNA do partido”.

Aos poucos, o senador tucano, tão afastado de Minas Gerais, vai mostrando suas garras para a disputa presidencial de 2014. Com seu artigo na Folha, ele deve ter conquistado mais alguma simpatia dos EUA. No futuro, novos documentos vazados pelo WikiLeaks podem revelar as tramas do colonizado mineiro.

Tumor de Lula sumiu, mostram exames

2012-02-13T08:30:00.001-02:00

Uma tomografia realizada anteontem para detectar a causa da inflamação na garganta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o diagnóstico de exames feitos nas últimas semanas: o tumor na laringe foi eliminado. No entanto, só mesmo o exame de endoscopia, a ser realizado em até seis semanas, é que vai confirmar definitivamente que não existem outros tumores. Os médicos apenas irão se manifestar sobre a eliminação do tumor depois do novo procedimento.

Lula está internado desde anteontem no Hospital Sírio-Libanês, depois de passar mal com dores, fadiga e tosse no final de semana. O ex-presidente faz hoje nova sessão de radioterapia contra o câncer de laringe diagnosticado em outubro do ano passado.

Como noticiou O GLOBO na sexta-feira, os médicos já acreditavam que o câncer fora eliminado.

— Ele melhorou do mal-estar, mas a inflamação (da mucosa da garganta) persiste. É possível que, com as próximas sessões, fique ainda um pouco mais inflamada — explicou ao GLOBO o oncologista Artur Katz, um dos que tratam o ex-presidente.

Segundo o oncologista, a inflamação na garganta é efeito da radioterapia.

— Isso sempre acontece, o que varia é a intensidade. No caso do ex-presidente, essa intensidade foi até menor — disse o médico, afirmando que Lula “colabora extraordinariamente” com o tratamento.

Os médicos têm defendido que Lula permaneça no hospital até o fim do tratamento, na sexta-feira. Ele deu entrada sem se alimentar ou beber líquido por mais de doze horas. Desde então, Lula tem recebido soro na veia para hidratação e nutrição. O uso de sonda para alimentação está descartado, por enquanto, segundo Katz.

— A resposta ao tratamento é muito boa. Quanto à alta, decidimos avaliar no dia a dia — afirmou o médico, para quem uma das vantagens da internação é que Lula tem feito mais sessões de fisioterapia e de fonoterapia.

Lula sentiu efeitos colaterais nas duas últimas semanas, quando queixou-se de rouquidão, dores e dificuldade de engolir. Ontem, o hospital divulgou boletim médico informando que Lula está “clinicamente bem e realizando tratamento fonoaudiológico, fisioterápico, hidratação endovenosa e assistência nutricional, alimentando-se por via oral”.

http://oglobo.globo.com/pais/tumor-de-lula-sumiu-mostram-exames-3957204

O GARROTE VIL CONTRA GARZÓN

2012-02-12T15:11:00.001-02:00

Quando o mais altotribunal da Espanha decide expulsar da magistratura o juiz Baltasar Garzón,pelo fato de haver, a pedido da polícia, e de acordo com manifestação oficialdo Ministério Público, ordenado a escuta das conversas entre empresárioscorruptores e corruptos - a fim de impedir a continuidade dos delitos - épreciso ir além dos autos.

Acusa-se o magistrado espanhol de obsessiva atuaçãocontra o crime organizado. Embora a extrema-direita se alinhe contra suadecisão de investigar os crimes do franquismo, ninguém ousou acusá-lo de servira essa ou àquela convicção ideológica, ou a esse ou àquele partido político: eleatuou bravamente contra o terrorismo de direita, e contra os atos de violênciado separatismo basco; decidiu investigar o terror do fascismo espanhol, a fimde assegurar aos descendentes das vítimas do totalitarismo espanhol o direitode conhecer a história de seus pais e avós; obteve vitória jurídicainternacional pioneira, ao conseguir a prisão de Pinochet, na Inglaterra, aoacusá-lo de haver cometido crime contra um cidadão espanhol, no Chile. Acima detudo, era um tenaz perseguidor dos ladrões do Erário.

Mesmo a um leigo, como o colunista, a leituradas 70 laudas da sentença não convence de que - nesse episódio das escutas noconhecido caso Gurtel - o magistrado tenha violado o Código Penal Espanhol, nosartigos em que se apoiaram seus juízes, sobretudo o artigo 446, 3º, em que se ancorou adecisão.

É de tal ousadia, e violação do sensocomum, a sentença do mais elevado tribunal da Espanha, para que nela não seveja novo sinal de alarme na Europa. O totalitarismo está de volta. Na Espanha nãohá mais dois partidos políticos majoritários, mas, sim – e de acordo com a óbvia dedução de cidadãosque se manifestam pela internet – a fusão da direita e da esquerda em um PPSOE, junção do PP,resíduo do franquismo, ao derrotado PSOE, que desonra seus grandes fundadores,entre eles o lendário Pablo Iglésias.

A reação à sentença, tanto da intelligentsia espanhola, como nasmanifestações populares, são de perplexidade e espanto. Garzón repeliu asentença e anunciou seu propósito de continuar lutando pelo reconhecimento desua dignidade de juiz, ao recorrer ao Tribunal Constitucional. É a instância que o pode socorrer.

Escreve Garzón:

“Esta sentença, sem razão jurídica,nem provas que a sustentem, elimina toda a possibilidade de que se investiguema corrupção e seus delitos associados, abrindo espaços de impunidade, e contribuigravemente - no afã de acabar com um juiz em concreto - para ferir aindependência dos juizes na Espanha”.

Mas, entre todas as opiniões, a mais sensata foi a da senhora Mercedes Gallizo Llamas, quefoi secretária geral e diretora dasInstituições Penitenciárias da Espanha, quando ocorreram as escutas.

Em artigo ontem publicado em EL Pais, ela faz uma análise da justiça espanhola que serveao mundo inteiro, mas especialmente aos países herdeiros da tradição ibérica deinjustiça:

“Os cárceres estão habitados, em sua maioria, pelas pessoas pobres”. Como explica a autora do artigo, a maldadehumana que existe em nossas sociedades não é punida proporcionalmente àgravidade dos delitos. Em suma: os pobres pagam, e os ricos, não. E continua:

“Faz muito tempo que todos os agentespoliciais e jurídicos sabem que seria impossível a maior parte das operações desaqueio do dinheiro público, de fraudes contra a fazenda pública, de fuga decapitais a paraísos fiscais, de ocultação de bens, mediante testas-de-ferro, dalavagem de capitais, de corrupção dos responsáveis públicos, se não formasse partedessas redes um entremeado técnico-legal que lhes dá cobertura, que obtémsuculento benefício dessas operações, e que, em certos casos, acaba se situandona cúpula dessas atividades criminosas - e que se jacta de sua influência em todos osníveis da justiça”.

Afirma, em seguida, que a condenação de Garzón santifica asregras de um jogo repugnante, o da utilização dos princípios do Estado deDireito, para blindar, até o infinito, a cobertura legal da delinqüênciaorganizada em alto vôo.

“Quando um imputado recebe, na prisão,a visita diária de uma corte de advogados de honorários milionários, a maiorparte dos quais não se relaciona formalmente com sua causa, sem limite detempo, sem controle de suas atividades reais, há quem queira pensar que seassessoram para sua melhor defesa. Alguns não acreditam nisso e resolveminvestigar. Não há muitos que se atrevam a fazê-lo. Quase ninguém. A partir de hoje, menos ainda.

E conclui:

“Umestado implacável com os débeis, e débilcom os poderosos, perverte o sentido da justiça, do direito e das leis. Alguémdevia pensar sobre isso”.

Alguémdeve pensar sobre isso, e não só em Madri que, ontem, para lembrar o belo contode Hemingway, foi a capital do mundo.No mundo em que as comunicações derrubam as fronteiras, para o mal e para obem, a sentença que condenou o juiz Garzón – e que equivale, em seus efeitoscivis, a uma simbólica execução por meio de garrote vil – é assustador sinal de alarme. A Justiça perdeos seus últimos e frágeis liames com o sentimento ético do homem e o sistemademocrático. Se não há ética na justiça,todos os crimes são consentidos, toda a opressão é permitida, todos os absurdospassam a ser naturais e subvertem a lógica da vida em comum. Enfim, a farsasubstitui a lei e a idéia de justiça – e Themis se vende no mercado.

A verdade não prescreve

2012-02-12T14:59:00.000-02:00

Via Conversa Afiada e pelo Blog do Miro, chego à espantosa reportagem de Marina Amaral, da agência Pública de jornalismo investigativo.

Ela ouve o delegado aposentado do antigo DOPS paulista falar, entre outras barbaridades, da intimidade com a repressão política com que gozavam Roberto Marinho e Octavio Frias.

“(José Paulo)Bonchristiano é um dos poucos delegados ainda vivos que participaram desse período, mas ele evita falar sobre os crimes. Prefere soltar o vozeirão para contar casos do tempo em que os generais e empresários o tratavam pelo nome. Roberto Marinho, da Globo, diz, “passava no DOPS para conversar com a gente quando estava em São Paulo”, e ele podia telefonar a Octávio Frias, da Folha de S. Paulo “para pedir o que o DOPS precisasse”. Quando participou da montagem da Polícia Federal em São Paulo, conta, o fundador do Bradesco mobiliou a sede, em Higienópolis: “Nós do DOPS falamos com o Amador Aguiar ele mandou por tudo dentro da rua Piauí, até máquina de escrever”.

Embora possa haver algum exagero na vaidade com que se gaba de ter pertencido àquela monstruosa organização- ele já andou se vangloriando da detenção dos estudantes no Congresso da UNE, em 1968) indica a promiscuidade com que ambos tiveram com os porões do regime.

Os yuppies que hoje dirigem a Folha e as empresas do grupo Globo, tão ciosos da “liberdade de imprensa” quando se trata de atacar qualquer tipo de regulamentação das concessões públicas de radiodifusão, que vociferam contra a “ditadura” de Cristina Kirchner não foram capazes de produzir sequer uma branda autocrítica do papel que suas empresas desempenharam ali.

O STF, contra todos os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, pode até considerar prescrita a punibilidade de quem matou e torturou, usando o poder de Estado.

Mas não pode considerar proscrita a verdade, que teima em surgir, sendo cúmplice de uma impunidade que faz oex-delegado dizer que não quer ver a jornalista “esticadinha no chã, se teimar em investigar onde estão os corpos dos desaparecidos.

A Comissão da Verdade tem o dever, e já, de expor estes fantasmas à luz, para que a luz os torne definitivamente figuras do passado e já não assombrem o presente ou o futuro.

Leia aqui a íntegra da reportagem.

Mundo grande

2012-02-11T14:25:00.000-02:00

Nova York - 42nd Street - 1964

Não, meu coração não é maior que o mundo.

É muito menor.

Nele não cabem nem as minhas dores.

Por isso gosto tanto de me contar.

Por isso me dispo,

por isso me grito,

por isso frequento os jornais, me exponho

cruamente nas livrarias:preciso de todos.

Sim, meu coração é muito pequeno.

Só agora vejo que nele não cabem os homens.

Os homens estão cá fora, estão na rua.

A rua é enorme. Maior, muito maior do que eu esperava.

Mas também a rua não cabe todos os homens.

A rua é menor que o mundo.

O mundo é grande.

Tu sabes como é grande o mundo.

Conheces os navios que levam petróleo e livros,

carne e algodão.

Viste as diferentes cores dos homens,

as diferentes dores dos homens,

sabes como é difícil sofrer tudo isso, amontoar tudo isso

num só peito de homem…sem que ele estale.

Fecha os olhos e esquece.

Escuta a água nos vidros,

tão calma. Não anuncia nada.

Entretanto escorre nas mãos,

tão calma! Vai inundando tudo…

Renascerão as cidades submersas?

Os homens submersos-voltarão?

Meu coração não sabe.

Estúpido, ridículo e frágil é meu coração.

Só agora descubro

como é triste ignorar certas coisas.

(Na solidão de indivíduo

desaprendi a linguagem

com que homens se comunicam).

Outrora escutei os anjos,

as sonatas, os poemas, as confissões patéticas.

Nunca escutei voz de gente.

Em verdade sou muito pobre.

Outrora viajei

países imaginários, fáceis de habitar,

ilhas sem problemas, não obstante

exaustivas e convocando ao suicídio.

Meus amigos foram às ilhas.

Ilhas perdem o homem.

Entretanto alguns se salvaram e

trouxeram a notícia

que o mundo, o grande mundo está

crescendo todos os dias,

entre o fogo e o amor.

Então, meu coração também pode crescer.

Entre o amor e o fogo,

entre a vida e o fogo,

meu coração cresce dez metros e explode.

-ó, vida futura! Nós te criaremos.

Carlos Drummond de Andrade

Aniversário dos “Sem-história”

2012-02-11T14:05:00.003-02:00

Noam Chomsky
http://www.truthout.org

George Orwell cunhou o termo “não-pessoa”, muito útil para as criaturas que têm suas existências negadas porque não toleram a doutrina do estado. Podemos somar o termo “sem-história” para nos referir às não-pessoas expurgadas da história em bases semelhantes.

A falta de história das não-pessoas ganha destaque nos aniversários de morte. Os importantes são, normalmente, comemorados com solenidade quando é apropriado: Pearl Harbor, por exemplo. Alguns não são, e podemos aprender muito sobre nós mesmo retirando-os da lista dos sem-história.

Neste momento não estamos marcando um evento de grande significado humano: o aniversário de 50 anos da decisão do Presidente Kennedy de deflagrar uma invasão direta no Vietnã do Sul, que logo se tornaria o caso de crime de agressão mais extremo desde a Segunda Guerra Mundial.

Kennedy mandou a Força Aérea bombardear o Vietnã do Sul (em Fevereiro de 1962, centenas de missões já tinham voado); autorizou a guerra química para destruir as plantações e matar de fome até a submissão a rebelião popular; e deu início ao programa que em última análise expulsou milhões de moradores do campo para as favelas dos centros urbanos, virtuais campos de concentração, ou “Hamlets Estratégicos”. Lá, os moradores estariam “protegidos” da guerrilha que, como a administração americana sabia, eles estavam dispostos a apoiar.

Esforços oficiais para justificar os ataques eram fracos e mais do que tudo, fantasiosos. Foi típico o discurso do presidente para a Associação Americana de Editores de Jornais, no dia 27 de Abril de 1961, quando ele avisou que “nós enfrentamos um movimento de oposição no mundo, uma conspiração monolítica e sem lei, que se apoia, principalmente, em métodos secretos para expandir sua esfera de influência”. Nas Nações Unidas, em 25 de Setembro de 1961, Kennedy disse que se a conspiração alcançasse seus objetivos em Laos e no Vietnã, “as cercas seriam escancaradas”.

O resultado de curto prazo foi documentado pelo muito respeitado especialista em Indochina e historiador militar Bernard Fall – nenhuma pomba (pacifista), mas um desses que se preocupava com as pessoas de países atormentados.

No começo de 1965 ele estimou que cerca de 66.000 vietnamitas do sul tinham sido assassinados entre 1957 e 1961; e outros 89.000 entre 1961 e Abril de 1965, quase todos vítimas do regime cliente dos EUA ou “do peso massacrante das armaduras americanas, do napalm, dos bombardeiros aéreos e, finalmente, dos gases que provocam vômitos”.

As decisões foram mantidas nas sombras, como são as consequências, que persistem. Para mencionar apenas um exemplo: “Schorched Earth”, de Fred Wilcox, o primeiro estudo sério do impacto horroroso e persistente da guerra química contra os vietnamitas, surgiu há poucos meses – e provavelmente vai se juntar a outros trabalho de não-história. O cerne da história é o que aconteceu. O cerne da não-história é fazer “desaparecer” o que aconteceu.

Em 1967, a oposição aos crimes cometidos no Vietnã do Sul atingiu uma escala importante. Centenas de milhares de tropas americanas estavam agindo de forma destrutiva no Vietnã do Sul e áreas de grande densidade populacional eram vítimas de bombardeios intensos. A invasão tinha se espalhado par ao resto da Indochina.

As consequências se tornaram tão horrendas que Bernard Fall previu que “o Vietnã, como entidade cultural e histórica… está ameaçado de extinção…, enquanto o campo literalmente morre sob os ataques da maior máquina militar jamais lançada contra uma área deste tamanho”.

Quando a guerra terminou oito devastadores anos mais tarde, a opinião majoritária estava dividida entre os que a chamavam de uma “causa nobre” que poderia ter sido vitoriosa com mais dedicação; e o extremo oposto, os críticos, para os quais havia sido “um erro” que se mostrou muito caro.

Ainda estava por vir o bombardeio da sociedade camponesa do norte do Laos, de uma magnitude que as vítimas passaram anos vivendo em cavernas para sobreviver; e pouco depois o bombardeio da zona rural do Camboja, que ultrapassou o nível da soma dos bombardeios aliados no Pacífico, durante a Segunda Guerra Mundial.

Em 1970, o Assessor de Segurança Nacional dos EUA, Henry Kissinger, ordenou “a campanha de bombardeio massivo no Camboja. Tudo que voa em tudo que se move” – uma ordem de genocídio como raramente se viu em documentos arquivados.

Laos e Camboja eram “guerras secretas”, nelas a documentação era escassa e os fatos ainda são pouco conhecidos do público geral e até mesmo das elites educadas que, ainda assim podem recitar de memória os crimes, reais ou alegados, dos inimigos oficiais.

Em três anos nós poderemos – ou não – comemorar outro evento de grande relevância contemporânea: o aniversário de 900 anos da Carta Magna.

Este documento é a fundação do que a historiadora Margaret E. McGuiness, ao se referir aos julgamentos de Nuremberg, aclamou como “um tipo de legalismo particular dos americanos: punição apenas para os se podia provar que eram culpados através de um julgamento justo com uma panóplia de proteções processuais”.

O Grande Capítulo declara que “nenhum homem livre” deve ser privado de direitos “com exceção do julgamento legal de seus pares e da lei local”. Os princípios foram expandidos depois para se aplicarem aos homens em geral. Eles cruzaram o Atlântico e entraram na constituição dos EUA e na Lei dos Direitos, que declarou: nenhum pessoa pode ser privada de seus direitos sem o devido processo e julgamento rápido.

Os fundadores (da democracia americana), claro, não tinham a intenção de usar o termo “pessoa” para designar todas as pessoas. Os índios americanos não eram pessoas. Nem os escravos. As mulheres raramente eram pessoas. Ainda assim, vamos nos prender ao cerne da noção que presume inocência, o que foi relegado a categoria de não-história.

Um passo mais adiante, para minimizar os princípios da Carta Magna, foi dado quando o Presidente Obama assinou o Ato de Autorização da Defesa Nacional, que codifica as práticas de Bush-Obama para prender indefinidamente, sem direito a julgamento, sob custódia militar.

Esse tratamento agora é obrigatório nos casos do acusados de ajudar as forças inimigas durante a “guerra ao terror”, ou são opcionais se os acusados forem cidadãos americanos.

A dimensão da medida é ilustrada pelo primeiro caso de Guantánamo a ser julgado durante a administração Obama: o de Omar Khadr, um ex-soldado criança acusado de crimes hediondos ao tentar defender a vila afegã onde morava quando ela foi atacada por forças dos EUA. Capturado aos 15 anos, Khadr ficou preso, durante oito anos, em Bagram e Guantánamo, até ser levado a um tribunal militar, em Outubro de 2010, quando pode escolher entre se declarar inocente e ficar para sempre em Guantánamo ou se declarar culpado e servir mais oito anos. Khadr escolheu o último.

Vários outros exemplos ilustram o conceito de “terrorista”. Um deles é o de Nelson Mandela, retirado da lista de terroristas apenas em 2008. Outro foi Saddam Hussein. Em 1982 o Iraque foi retirado da lista de estados que apoiam o terrorismo para que a administração Reagan pudesse fornecer ajuda a Hussein, que acabara de invadir o Irã.

Acusações são caprichosas, sem revisão ou recursos, e comumente refletem objetivos de política – no caso de Mandela, para justificar o apoio do Presidente Reagan aos crimes do Estado de Apartheid para se defender do “grupo terrorista mais notório do mundo”: o Congresso Nacional Africano de Mandela.

Já pensou? FMI, BCE e UE no camburão

2012-02-11T13:55:00.003-02:00

Flávio Aguiar, no sítio Carta Maior

É isso mesmo: os representantes da chamada “Troika”, FMI, Banco Central Europeu e Comissão Européia (a comissão executiva da U. E.) foram ameaçadas nesta sexta-feira de prisão pelo porta-voz do Sindicato dos Policiais da Grécia em Atenas.

Acusações: “perturbação da ordem democrática”, “ameaça à soberania nacional” e “atentado contra o bem estar público”...

A proposta é de difícil execução, mas não deixa de ser suculenta...

Enquanto isso, o drama, o rondó de intermezzo, a tragédia e a comédia continuam.

O drama

A proposta do sindicato, além de razões trabalhistas, tem razões de, digamos, “salubridade no trabalho”. Enquanto a Troika supervisiona a aplicação das medidas draconianas contra a economia grega, 11 mil policiais estavam nas ruas a enfrentando a ferro e fogo as dezenas de milhares de manifestantes durante a greve geral de 48 horas convocada pelas organizações de trabalhadores.

Soberanamente pairando sobre tudo isso, os principais partidos políticos gregos anunciavam com pompa e circunstância terem chegado a um acordo para aceitar os cortes sanguinários impostos à economia do seu país, como condição para garantir os 130 bilhões de euros do próximo pacote de “ajuda”, inclusive os quase 15 bi que têm de chegar até meados de março para impedir a inadimplência imediata.

Ressalve-se: o LAOS, partido nacionalista de direita e membro integrante da frente governista, junto com o PASOK socialista e o Nova Democracia, de direita, declarou que não vai votar pela aprovação do pacote de medidas, que prevêem a demissão imediata de 15 mil funcionários públicos e um corte de 20 % nos salários.

Porém, a muitos quilômetros dali, as reações foram céticas. Em Bruxelas, os membros do “Grupo do Euro” disseram que só este anúncio não os satisfaria. “Seria preciso haver mais detalhes sobre a implementação do acordo”, foi o tom geral do comentário sobre a decisão grega. O Grupo de Bruxelas vai se reunir de novo na próxima 4a. feira, depois que o Parlamento Grego votar a matéria, e talvez “defini-la melhor”.

Em Berlim, o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, também declarou que só o anúncio não era suficiente.

O rondó de intermezzo

Antigamente o rondó era uma dança com movimentos repetidos. Depois passou a ser uma canção poética com estribilho constante. É o que está havendo em torno daquilo que parece ser o entrave principal de todo esse imbróglio: a negociação do governo grego com os credores privados sobre os “cortes voluntários” na dívida grega. Uma parte parece ter sido acordada, a referente à forma do “corte”: substituição das atuais letras por outras de prazo bem maior, sem aumento nos “yields” – as compensações fixas - que essas letras devem pagar.

Ainda há uma outra parte a ser negociada sobre aquilo que será cortado mesmo, ou seja, perdoado à Grécia – ainda que eventualmente os bancos envolvidos venham a ser compensados por generosas operações em seus países de origem, ou seja, dinheiro dos contribuintes desses países. Mas o que vinha emperrando era a parte referente aos juros móveis, aqueles que são acumulados ano após ano, mês após mês... até segundo após segundo e da última vez que tive notícia a discussão girava em torno de 3 ou 4%.

Por seu turno, o Banco Central Europeu, que têm se recusado a abrir mão de um só centavo da sua parte na dívida grega, veio com uma proposta (quem a fez foi seu diretor-presidente, Mario Draghi) de fazer um “repasse” de seu possível lucro com as mesmas letras de Atenas.

Ele (o BCE) comprou por 38 bilhões Letras do Tesouro no valor de 50 bi. Esses 12 bi que o banco teria de lucro, no fim de contas, seriam repassados à Grécia, não sei se sob a forma de novo empréstimo ou antecipação, o que, pelo menos, daria alguma liquidez a um governo que afunda como pedra.

A tragédia

Aqui, se o resultado é duradouro, o pano é rápido porque a ação é violenta.

Olhemos as fotos pela mídia. A mais impactante é a de um mendigo, envolto em velhos cobertores, com seu copo de papel estendido, debaixo de um grafite onde se lê: “Nós não devemos viver como escravos”.

Outra: na fachada do “Banco da Grécia”, a última palavra foi riscada em vermelho, e no seu lugar lê-se “de Berlim”.

O sentimento antialemão vem se multiplicando. Cartazes com suásticas pipocam em toda a Grécia. Apesar da responsabilidade da liderança de Berlim na progressiva débâcle grega, essa irrupção de velhos ressentimentos e ódios nacionais nada prenuncia de bom. Na Europa, tradicionalmente, isso joga água nos moinhos das direitas, não das esquerdas. É a crônica de tragédias já vividas e re-anunciadas, ao invés de renunciadas.

A comédia

Ou melhor, a farsa. Não, leitora, ou leitor: a palavra não é minha. Está em muitos dos jornais de hoje de Berlim. Diante do quadro apocalíptico, catastrófico, da tragédia grega, com quase 21% de desemprego (quase 50% entre os jovens), uma recessão que já dura 5 anos e promete durar mais 5 ou 10 ou ninguém sabe quantos, diante de uma indústria sucateada, a maioria dos jornais berlinenses, da esquerda à direita, atravessaram o Rubicão e passaram a bradar que “a farsa” deve acabar. É preciso reanimar a economia grega para além dos planos de “austeridade”, que estão sufocando o país. Isso, dizem eles, significa investimento, e isto custa dinheiro, ora.

O tom é de quase desespero (procure a súmula de editoriais na matéria “The Word from Berlin – Without a new Beginning Athens is Lost”, em www.spiegel.de/international/ ).Segundo esses editoriais, está mais do que claro que os atuais planos só têm feito a Grécia afundar mais e mais e aumentar o desespero do povo grego, com conseqüências sociais imprevisíveis.

Finale

Adiantará o apelo dos editoriais? Tenho dúvidas. O Consenso de Bruxelas e seus sacerdotes parecem querer se suicidar com um tiro no pé. Até porque nos ouvidos já deram.

Europa volta às ruas contra oligarquia

2012-02-11T13:47:00.001-02:00

Antonio Martins, no sítio Outras Palavras

A onda de grandes protestos sociais que percorreu boa parte da Europa em 2011 deu sinais de ressurgir nesta sexta-feira (10/2). Uma greve geral, que prossegue hoje, parou a Grécia e provocou os primeiros sinais de divisão no governo do primeiro-ministro não-eleito, Lucas Papademos. Centenas de participantes do movimento 15-M manifestaram-se na Puerta del Sol, em Madri, horas depois de o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy anunciar um decreto-lei que facilita demissões e permite rebaixas de salários. Em Lisboa, as centrais sindicais convocaram uma grande marcha para esta tarde.

Um curioso enfrentamento entre bombeiros (nas ruas) e policiais marcou a tarde de ontem em Bruxelas. Há algo em comum, entre todas as mobilizações. Elas enfrentam novas tentativas de cortar direitos sociais para preservar os interesses da oligarquia financeira – uma prática que na União Europeia (UE) parece não ter fim, a assume dimensões cada vez mais dramáticas.

O caso mais extremo é, mais uma vez, o da Grécia. Na manhã de sexta-feira, uma reunião extraordinária de governo, que durou cinco horas, terminou com o anúncio de um corte de 22% no salário mínimo, demissão de mais 15 mil servidores públicos e redução suplementar das aposentadorias.

As medidas haviam sido exigidas na véspera, numa reunião de ministros das Finanças dos países da zona do euro. Em outubro, o bloco prometera à Grécia, em contrapartida a outra bateria de medidas de “austeridade”, um empréstimo de 115 bilhões de euros e a redução, em 50%, do total devido aos banqueiros privados. Mas nos últimos meses, as bases do acordo foram alteradas.

A redução dos créditos dos bancos tem caráter “voluntário”. Para aceitá-la, eles estão exigindo contrapartidas — aumento das taxas de juros e redução dos prazos de amortização, por exemplo — que, na prática, anulam a concessão. Como as contas não fecham, os ministros europeus requereram de Atenas que reduza despesas e serviços públicos, impondo novos sacrifícios à sociedade grega.

Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas contra tais medidas. Houve confrontos com a polícia. Entrevistado pelo New York Times, um arquiteto de 28 anos, que participava dos conflitos, afirmou: “Tenho pouco a perder. Cursei 6 anos de faculdade, mais um de serviço militar obrigatório, e nunca consegui um emprego”. Depois de cinco anos seguidos de recessão, os índices de desocupação chegaram a 20,9% — e a 48%, entre os jovens.

As novas medidas serão votadas pelo Parlamento em regime de rolo compressor. A União Europeia exige que sejam aprovadas até domingo, para liberar uma nova parcela do empréstimo de “resgate”. Num cenário já devastado pela crise, tal pressão provocou a demissão de cinco ministros. Mas os líderes dos dois principais partidos no poder — Pasok, “socialista”, e Nova Democracia, de direita — parecem estar construindo uma fórmula para se manterem no poder, a despeito das medidas impopulares.

Cresceram os rumores de que negociam um acordo que postergaria para 2013 as eleições parlamentares, marcadas para abril próximo. Se o acerto se concretizar, o país continuará submetido a um governo não-eleito. O premiê Papademos, um antigo executivo de bancos internacionais, chegou ao posto em novembro de 2011, sem jamais ter obtido um voto. Ascendeu num acordo “de emergência” entre as duas agremiações, reivindicado e aplaudido pela UE.

Na Espanha, o ataque promovido pelos governos contra a democracia assumiu a forma do ocultamento de informações. Ontem à tarde, a vice-premiê Soraya Senz e a ministra do Trabalho, Fátima Báñez, anunciaram um pacote que altera leis trabalhistas estabelecidas há 50 anos, para tornar as demissões mais fáceis e menos custosas para as empresas. Mas na entrevista coletiva concedida à imprensa, omitiram um aspecto ainda mais duro do decreto-lei assinado pelo governo, para impor as medidas. O jornal El País revelou neste sábado, a partir de um exame mais detalhado do diário oficial espanhol, que cláusulas incluídas no documento permitem aos patrões reduzir unilateralmente o salário de seus empregados.

A brecha é aberta por um dispositivo denominado “quantia salarial”. Caso julgue necessário rebaixar os vencimentos de um trabalhador “por questões relacionadas à competitividade, produtividade ou organização técnica” da produção, o empresário poderá fazê-lo sem sequer preocupar-se em negociar. Bastará comunicar com antecedência de 15 dias, restando ao atingido pelo corte resignar-se ou se demitir. O Partido Popular do premiê Rajoy tem maioria absoluta no Parlamento, mas tomou uma precaução a mais para garantir a aprovação integral do pacote. Ao adotá-la por decreto-lei, impede que os parlamentares façam emendas no projeto — restando-lhes apenas aprová-lo ou rejeitá-lo in totum.

Em Madri, outra “novidade” indesejável de ontem foi a repressão policial. Por volta das 21h, a polícia investiu contra centenas de manifestantes que se concentravam na Puerta del Sol, alegando que seu protesto não havia sido notificado previamente. Nove pessoas foram presas e nove ficaram feridas.

No dominó de países que vão caindo, vítimas das políticas europeias de proteção aos privilégios da oligarquia financeira, Portugal pode ser a próxima pedra a desabar. Esta semana, o Tesouro do país foi obrigado a pagar juros entre 16,1% e 20,8% ao ano, para rolar sua dívida. Os credores exigem taxas cada vez maiores, porque julgam frágeis as finanças portuguesas. A situação poderia ser aliviada com um empréstimo do Banco Central Europeu (BCE), mas este recusa-se a fazê-lo.

Não é por falta de meios: na virada do ano, o mesmo BCE liberou, sem reticências, cerca de 400 bilhões de euros, para bancos privados que se disseram afetados pela crise econômica. Mais uma vez, aceitou, como “garantias”, créditos podres em poder das instituições — levando ainda mais adiante o processo de transferência, à sociedade, dos prejuízos sofridos pelo sistema financeiro a partir de 2008.

Como há o risco de uma nova rodada de ataque aos direitos sociais, a Confederação Geral Portuguesa dos Trabalhadores (CGTP) antecipou-se e convocou para hoje, em Lisboa, uma manifestação de resistência. “Outra política é possível e necessária”, diz o cartaz que convida para o ato — em favor de Salários, Serviços Públicos, Direitos e Emprego.

Na jornada de mobilizações de ontem, a nota mais irreverente veio de Bruxelas. Os bombeiros estão promovendo manifestações contra a tentativa do governo eliminar alguns de seus direitos — elevando, por exemplo, a idade de aposentadoria. Para tentar restringir suas ações, o governo convocou a tropa de choque, armada e paramentada.

Mas os soldados do fogo não se intimidaram e fizeram uso de seu instrumento de trabalho mais típico — a mangueira d’água de alta pressão — para apagar o fogo dos repressores. Vale a pena assistir a cena até o final, e esperar que também os governos dominados pela oligarquia financeira sejam constrangidos e encurralados pela pressão social por direitos e democracia…

Para futuros historiadores entenderem o fenômeno Lula

2012-02-10T10:35:00.000-02:00

Luis Nassif em seu blog

Nas próximas décadas, muitos historiadorese cientistas sociais se debruçarão sobre o perfil de Lula para entender as nuancespolíticas e pessoais que determinaram sua trajetória – especialmente no intensoperíodo entre a primeira eleição e o segundo mandato, passando pelo “mensalão”.

Lula assumiu cercado por grupos distintosde aliados: os sindicalistas, os militantes de esquerda do partido e os amigos próximos,não sindicalistas.

O relacionamento com o primeiro grupoé conhecido: bate-boca, xingamentos, abraços, rude franqueza e um senso de lealdadee amizade insuperáveis.

Com o segundo grupo, liderado porJosé Dirceu, sempre houve um relacionamento tenso, de aliados eventuais. No iníciodo governo Lula, aliás, Dirceu se comportava quase como um governo paralelo. E Lulasuportava devido à inegável importância de Dirceu para o enquadramento do arquipélagoPT no detestado e, muitas vezes inevitável, centralismo democrático.

O terceiro grupo,de amigos pessoais e independentes, o relacionamento político terminou – apesardo afeto evidente de Lula por eles – quando impediu Frei Betto de morar no Alvoradae, mais tarde, afastou jornalistas amigos do trabalho de assessoria direta.

O surpreendente nessa história é apossível visão que o segundo e terceiro grupo tinham de Lula.

Para o segundo grupo, Lula não passavade um classe média do ABC, mais preocupado em comprar um carrinho novo do que emmudar o País. Já alguns do terceiro grupo julgavam que poderiam mudar o Brasil...por intermédio de Lula, como se o amigo não tivesse ideias próprias e fosse sugestionável.

Não os culpe por esses erros de avaliação.

Lula sempre procurou se colocar acimadas quizilas do PT, para atuar como poder moderador. Deixava o pau comer e depoisse apresentava como a figura acima das disputas. Provavelmente, devido a essa posição,pode ter passado a impressão de que se contentaria em ser uma figura decorativa.

Já com o terceiro grupo jamais seenvolveu em grandes discussões, dada sua condição de amigos pessoais sem pretensõespolítico-partidárias. Contentava-se em contar com seu afeto e beber em suas informações.Mas certamente o desgostava o uso das prerrogativas de amigo para discutir as grandesquestões nacionais. Lula é de muito ouvir mas não tem tempo para as tertúlias deintelectuais, dos questionamentos infindáveis. Quando decide, decide e passa parao tema seguinte.

Depois do terremoto do “mensalão”,Lula se desvencilhou dos dois últimos grupos e passou a se aproximar de pessoascom quem, no início, mantinha uma relação rigorosamente formal.

Uma delas foi Franklin Martins. Umex-assessor, amigo de Lula, me dizia que Franklin era a única pessoa, do convíviodiário, que não levava os famosos “esporros” de Lula. Ambos se tratavam por “senhor”,“senhor presidente” para cá, “senhor ministro” para lá. Ficaram grandes amigos depois.E, em reconhecimento, Lula se refere a Franklin como “meu Pelé”. No governo, a relaçãofoi estritamente pessoal.

Outra relação rigidamente formal foicom a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Acabaram se tornando grandesamigos, mas amizade forjada na batalha do segundo governo.

Lula preza imensamente as relaçõespessoais e o sentido de lealdade pessoal. Dilma é um perfil mais tachteriano deolhar as pessoas – políticos, aliados, jornalistas – como peças do jogo, a quemrecorre ou deixa de lado de acordo com as circunstâncias. Não é de se importar commelindres que possa causar. A cada dia que passa, há mais pessoas acumulando mágoasde Dilma. Se não vier a enfrentar crise política mais grave, ela poderá esnobaros ressentimentos.

Lula será sempre amado (ou odiado);ela, respeitada.

A formação política de ambos explicaparte dessas diferenças: Lula moldado nas lutas sindicais e nas campanhas eleitorais;e Dilma na guerra implacável da clandestinidade.

Lula é extremamente afetivo. Daí arazão de, no futuro, se quiserem de fato saber o que foi o governo Lula, os historiadoresterão de mergulhar nesse universo de relações afetivas que o acompanhou até pelomenos o fim do primeiro mandato. E com o qual rompeu exclusivamente por obra e graçadesse assessor dos grandes momentos, o Sr. Crise. No caso, manifestando-se porintermédio do “mensalão”.

Serra à beira de um ataque de nervos

2012-02-10T09:32:00.001-02:00

Brizola Neto

http://www.tijolaco.com/

Emparedado politicamente no PSDB e sem ter como verter seus rancores com Aécio, Alckmin e FHC, José Serra areganha os dentes para o governo e para o PT, em seu artigo, hoje, no Estadão.

Numa linguagem pra lá de agressiva, tenta comparar os episódios da Bahia e do Pinheirinho, o que é, já de plano, uma sandice. Primeiro, não se está invadindo com polícia a casa de quem está lá, quieto.

Aliás, não se está invadindo nem mesmo a Assembléia tomada pelos policiais com o Exército. Embora não reflita, certamente, o ânimo da maioria dos policiais, a revelação de que o líder da manifestação – por sinal, alojado no PSDB - dialogava com outro policial que ia “queimar carretas na BR” mostra a falta de equilíbrio que tomou conta do grupo dirigente do movimento, e nem assim se está ordenando uma invasão brutal como a de Pinheirinho, mesmo com mandados judiciais a cumprir.

Serra compara o movimento dos policiais baianos ao de policiais civis paulistas em seu Governo. Mas, naquela ocasião, o que se fazia senão uma passeata? Tomou-se a Assembléia paulista? Ninguém está pondo em questão o direito de qualquer categoria se manifestar, reivindicar. E, felizmente, sem o comportamento tucano do “reustaure-se a ordem a qualquer preço”, a ocupação da Assembleia acaba de terminar, sem qualquer agressão ou violência estúpida.

Aí está a diferença, senhor Serra. A prudência, o limite, a falta de quer fazer do “prendo e arrebento” uma ferramenta de marketing político.

Daí, Serra descamba para os aeroportos, dizendo que tudo o que foi feito é o que ele desejava fazer. Ótimo, então porque o senhor não aplaude? Criticar a forma de concessão que preserva o controle público sobre o aeroporto de Viracopos? Como, se é esta a fórmula que, em 2008 (e não 2007, como é dito no artigo) estava em discussão? Não seria bom, também, informar aos seus leitores que houve um longo processo de desapropriação para permitir a expansão do aeroporto, que até 2010 sequer tinha as obras aprovadas pelo Governo de SP, como se vê nesta manifestação de seu auxliar e presidente dos tucanos paulistas, Alberto Goldman (na qual, aliás, ele defende que o “trem bala” fique restrito ao trecho paulista, excluindo o Rio de Janeiro).

Como já disse, pode-se discutir conveniência ou não da administração dos três aeroportos concedidos por grupos privados, mas não se pode mentir sobre fatos. Dizer que a concessão destes aeroportos foi “satanizada” pela candidata que o derrotou não corresponde aos fatos, porque ela o disse claramente na televisão. Podemos até não gostar disso, mas não manipular fatos.

Porque Serra termina seu destampatório dizendo ser um dos que acredita que “política também se faz com princípios, programa e coerência”.

E nós vimos, durante a campanha a que “princípios, programa e coerência” está ligado o comportamento de José Serra.

PS. Como sempre, nas manifestações de Serra, sobra para a blogosfera. Seríamos “como aquelas antigas claques de auditório, seguindo disciplinadamente as placas que alternam “aplaudir”, “silenciar” e ‘vaiar’ “. Ele não perdoa a internet por ter feito o “A privataria tucana”vencer o silêncio da grande mídia, que – ela, sim - segue as plaquinhas a que ele se refere. Ou ele queria que, na internet, só o Reinaldo Azevedo falasse?

Mais focada, privatização de Lula-Dilma não tem abrangência da era FHC

2012-02-10T09:23:00.000-02:00

Marcel Gomes

http://www.cartamaior.com.br/

Apesar do discurso de lideranças tucanas, a política de privatização do governo federal na era Lula-Dilma possui características distintas daquela realizada na administração de Fernando Henrique Cardoso.

Nesta quarta-feira (8), FHC defendeu, após o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, que “privatização não é uma questão ideológica”. No Congresso, parlamentares do PT e do PSDB deram início a uma guerra de palavras.

Para uns, o governo petista fez o mesmo que o tucano, apesar do discurso antiprivatização da campanha. Para outros, o modelo de concessão de aeroportos não privatiza um bem público, uma vez que o governo manterá parcela acionária e o retomará em no máximo 30 anos.

Ainda que se aceite essa ponderação, é inegável que o governo abriu mão de boa parte do controle de três dos terminais mais importantes do país. Privatizou, ainda que temporariamente. Mas também é inegável que fez isso de maneira distinta do que ocorrera no passado.

No cerne da questão estão a abrangência das operações realizadas e o papel que se deseja para o Estado no ordenamento econômico. Na era FHC, a privatização era uma estratégia-chave para alterar as funções do Estado brasileiro na economia.

Com as estatais endividadas, avaliava-se que a capacidade de o Estado promover investimentos, tarefa historicamente cumprida, estava abalada, tornando-se fundamental impulsionar o setor privado. Era necessário por fim à era Vargas, dando um choque de capitalismo ao Brasil.

“Na redefinição do papel do Estado, caberá ao setor privado uma presença significativa, sobretudo nos investimento em infra-estrutura”, escreveu FHC em seu programa de governo lançado como livro em 1994, o “Mãos à obra, Brasil”.

Ritmo acelerado

Em 1995, FHC, em seu primeiro ano no poder, criou o Conselho Nacional de Desestatização, com o objetivo de acelerar a execução do Programa Nacional de Desestatização (PND), gestado como lei ainda no governo Collor.

A Usiminas já havia sido vendida em 1991. Em seu projeto de reforma, FHC incluiu no PND companhias públicas dos setores de eletricidade, transportes e telecomunicações, além de uma das jóias da coroa, a Vale do Rio Doce – que acabou negociada em 1997.

Nesse mesmo ano, o governo intensifica o uso do BNDES como financiador da desestatização, inclusive de empresas estaduais. E aprova a Lei Geral de Telecomunicações, abrindo o mercado aos estrangeiros.

A marcha privatizadora seguiu por 1998, com as vendas do terminal de contêineres do Porto de Sepetiba (RJ), das Centrais Elétricas Geradoras do Sul e da malha ferroviária paulista.

Em 1999, foi a vez de novas concessões na área de telecom, da Datamec (empresa de processamento de dados) e do porto de Salvador. Em 2000, do Banespa e das ações que excediam o controle acionário detido pela União na Petrobras.

Até 2002, último ano de FHC no Planalto, à União arrecadou cerca de US$ 31 bilhões com todo o processo de privatização, em valores da época calculados pelo BNDES, somando entrada de recursos e transferência de dívidas.

Pé no freio

A partir de 2003, com o fim do ciclo tucano e o início do governo Lula, a privatização saiu do primeiro plano da agenda nacional. Entretanto, jamais deixou de ser executada, no sentido de concessão a agentes privados da execução de obras e de serviços antes públicos.

A estratégia, porém, foi restrita a alguns setores do governo, em especial o elétrico. Essa área era comandada pela então ministra da Minas e Energia Dilma Rousseff, que permaneceu no cargo até ser promovida à Casa Civil, em junho de 2005.

Era um sinal de que a atual mandatária confiava em parcerias com o setor privado. Ainda em 2003, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a outorga de concessões para exploração de empreendimentos de transmissão incluídos no PND. Foram leiloadas onze linhas de transmissão em oito Estados, gerando investimentos de R$ 1,8 bilhão, em valores da época.

No ano seguinte, o governo Lula foi alvo de críticas de uma de suas bases mais tradicionais, os trabalhadores bancários, por leiloar o Banco do Estado do Maranhão (BEM). O comprador foi o Bradesco. Em 2005, foi a vez de o Banco do Estado do Ceará (BEC) ser alienado, também para o Bradesco.

Em 2006, o governo incluiu no PND as instalações de transmissão de energia elétrica da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional. A outorga de concessões para exploração de empreendimentos de transmissão continuou.

Transportes privatizados

Em 2007, o sistema de concessões foi absorvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que licitou 2,6 mil Km de rodovias federais. De modo distinto às administrações tucanas, a estratégia foi negociar tarifas de pedágio menores. Também data desse ano o decreto que inclui no PND o trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

No ano seguinte, foi realizado o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. O vencedor foi o Consórcio Energia Sustentável do Brasil, que teve como preço final ofertado pela energia R$ 71,37/ MWh. Participam do grupo a Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Depois do setor elétrico e das rodovias, foi a vez de o setor aeroportuário entrar no PND, através do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Seria o prenúncio dos leilões agora realizados e que resultaram na concessão dos terminais de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Ainda que as privatizações de Lula-Dilma tenham deixado o setor elétrico e de telecom e chegado às rodovias e aos aeroportos, sua abrangência permanece reduzida em relação aos sentidos da privatização no governo FHC. O que domina a agenda pública agora é um retorno ao papel planificador do Estado.

Com esse objetivo, o governo federal altera a exploração petrolífera de um regime de concessões para o de partilha, e prepara o Plano Nacional de Banda Larga. Nos aeroportos privatizados, a Infraero manterá parcela acionária para permanecer monitorando as companhias privadas que venceram o leilão. Resta saber como esse novo arranjo na prática se dará.

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