quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Governo Temer é caso de polícia

Façanhas de Temer predominam no noticiário.

Jânio de Freitas

Desde a exclusão de Geddel Vieira Lima, não parou mais. O aperitivo da Odebrecht com 34 citações a Moreira Franco, e dezenas de outras, ainda sem contagem precisa, a Michel Temer. A aberração da escolha de Temer para suceder Teori Zavascki. A criação de um ministério para dar foro privilegiado a Moreira. O hacker de Marcela.

A censura de Temer à Folha e ao Globo. A derrota judicial do censor ameaçado de ver-se "jogado na lama". A identificação do indicado para o Supremo, Alexandre de Moraes, como plagiário. Os vetos e recusas de convidados por Temer para ministro da Justiça.

Mais de um mês de predomínio do noticiário pelas façanhas de Temer. Só mesmo chamando a polícia. É o que foi feito. À falta de mais imaginação, a Polícia Federal sacou um "relatório parcial", logo "vazado" para imprensa e TV. Pronto, Lula voltou à proeminência do noticiário. Acompanhado, como convém, por Dilma Rousseff. E, de quebra, Aloizio Mercadante.

Ainda aquela história de que quiseram obstruir a Lava Jato, os dois primeiros com a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil. Mercadante, por aconselhar calma a Delcídio Amaral, ainda tido, na ocasião, como pessoa séria.

Mas, de fato, não é "aquela história". É aquela fraude. No episódio, ilegal foi a conduta de Sergio Moro. Três vezes: ao desprezar o excedente de mais de duas horas entre o prazo de escuta telefônica, por ele mesmo fixado, e o telefonema gravado pela PF; ao divulgar, ele próprio, a gravação ilegal; e fazer o mesmo, sem razão para isso, com uma conversa entre Marisa Lula da Silva e um filho.

O decano pouco liberal do Supremo, Celso de Mello, mencionou na semana passada que foro privilegiado, por transferência de um processo para o Supremo, não interfere e muito menos interrompe o processo. Muda o nível de tramitação, não mais. Deveria ser verdade. Mas é só meia verdade. Porque no Supremo vale para alguns, como Temer e Moreira Franco. Para outros, não, como negado para Lula e, por extensão, para Dilma. Feito de Gilmar Mendes, ministro à direita de Celso de Mello.

Os cursos de Direito precisam acabar com o ensino de leis e de como as empregar. O que vale hoje, está visto, são os truques, capazes até de tirar um presidente da República que as leis não puniram.

Mais um truque está em gestação, agora entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Luiz Fux, do Supremo. A lei exige que seja verificada a autenticidade das assinaturas do "projeto popular" proposto pela Lava Jato – aquele que propõe até a aceitação de provas ilícitas. A Câmara não tem como verificar dois milhões de autenticidades. Os dois poderosos combinam a solução: apenas serão lidos por funcionários, sem exame algum, os nomes, endereços e números declarados de títulos eleitorais.

Até que comece a leitura, a proposta da Lava Jato é um AI-5 envergonhado. Da leitura em diante, seguirá como fraude. A lei será burlada e ao resultado da burla será dada falsa validade legal. Está feita a primeira reforma dos novos tempos: direito é truque.

POR QUE JANOT NÃO CONCLUI OS INQUÉRITOS SOBRE AÉCIO?

Luis Nassif, no jornal GGN

Não se pode acusar o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot de imprevisível. Sua atuação tem ajudado a confirmar todos os cenários traçados pelo Xadrez sobre a maneira como trabalha os inquéritos contra seu conterrâneo, o senador Aécio Neves: empurrar com a barriga o máximo de tempo possível.

A delação do ex-senador Delcídio do Amaral criou uma dor de cabeça para Janot. Delcídio avançou uma série de acusações contra Lula, Dilma e o PT. Mas incluiu na delação denúncias contra Aécio. Como não poderia ignorar algumas denúncias e acatar outras, Janot foi obrigado a abrir dois inquéritos contra Aécio: um, sobre o sistema de propinas de Furnas; outro, sobre a falsificação de documentos para a CPMI dos Correios, visando ocultar o mensalão mineiro.

Um ano antes, em março de 2015, já havia uma série forte de indícios contra Aécio – a Operação Norbert (que permaneceu na gaveta da PGR desde 2010), identificando contas em Liechtenstein, as informações de Alberto Yousseff sobre as propinas de Furnas, o nome do diretor que recolhia a caixinha, Dimas Toledo, da empresa que lavava o dinheiro, a Bauruense, a titular da conta onde o dinheiro era depositado, Andréa Neves.

Mesmo assim, Janot não pediu o indiciamento de Aécio, denunciando outros senadores – como Lindbergh Faria e Antônio Anastasia – com base em indícios muitíssimos mais frágeis, surpreendendo o relator Teori Zavascki.

Com a delação de Delcídio, foi obrigado a voltar ao tema. De lá para cá, tem havido um jogo de empurra e de adiamento das investigações, ause escandaloso. Em maio de 2016, Janot decidiu pedir autorização para abrir dois inquéritos contra Aécio.

Batendo no STF (Supremo Tribunal Federal), o suspeito algoritmo do tribunal jogou os dois pedidos de abertura de inquérito nos braços de Gilmar Mendes. Que, obviamente, não autorizou a abertura dos inquéritos, obrigando Janot a insistir (https://goo.gl/e8U4DD). Não autorizou sequer a tomada de depoimento de Aécio e a colheita de provas adicionais na Lava Jato (https://goo.gl/uZt4SK). Deixou-se de lado a conta em Liechtenstein sob a alegação de que a cooperação internacional não chegava até lá.

Ante a falta de sutileza de Gilmar, Janot foi obrigado a insistir no pedido, que acabou autorizado (https://goo.gl/jf5HDN). No entanto, até 23 de novembro, ou seja, com oito meses de investigações, nem a PGR nem a Polícia Federal haviam sequer colhido depoimentos autorizados, entre eles o de Dimas Toledo (https://goo.gl/YA4G3t), obrigando Gilmar a prorrogar o prazo:

"Os autos foram remetidos à Corregedoria-Geral da Polícia Federal para inquirição de três testemunhas, interrogatórios do investigado, além de requisição e juntada de documentação constante dos autos de outras investigações. A remessa dos autos à Corregedoria-Geral da Polícia Federal foi feita em 10.6.2016. (...) As inquirições não foram realizadas ou agendadas. (...) Ficam a Autoridade Policial e o Ministério Público Federal instados a observar os prazos de tramitação, nesta e em todas as investigações supervisionadas por este Relator", diz a decisão.

Vencido o prazo, a conclusão da investigação sobre a suposta atuação de Aécio Neves maquiando dados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) – escondendo sua relação com o Banco Rural – foi mais uma vez adiada a pedido de Janot (https://goo.gl/9jItJe).

Pediu prazo de mais 120 dias para o ingente trabalho do liquidante do Banco Rural fornecer informações solicitadas. “No decorrer desse lapso de tempo, a Procuradoria-Geral da República providenciará a análise, ainda que preliminar, dos documentos da CPMI dos Correios”. 120 dias para uma análise preliminar dos documentos da CPMI dos Correios.

Até hoje ainda não foi identificado o gestor do Banco Rural que enviou os documentos falsos. Nada ocorreu com Dimas Toledo, o notório diretor de Furnas que se vangloriava de passar propinas para mais de uma centena de parlamentares. Para se ter uma ideia da sua importância, o papel de Dimas em Furnas equivaleria a de Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa somados na Petrobras.

Há limites para a hipocrisia. E Janot corre o risco de desmoralizar-se a si e ao MPF com essa solidariedade mineira.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

O AMOR SÓ É LINDO QUANDO ENCONTRAMOS ALGUÉM QUE NOS TRANSFORME NO MELHOR QUE PODEMOS SER

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O amor é para quem tem paciência. É para quem tem coragem de ser a razão do sorriso do outro. É para quem se esforça para ganhar mais sorrisos, pois os sorrisos de um amor são como poemas na alma.

Amar. Verbo difícil de ser conjugado. Difícil de aprender, mais difícil ainda ensinar. Mas precisamos dele e, assim, não temos como deixá-lo de lado. Apesar de ser difícil entender tudo que ele faz conosco. Noites perdidas, choros, soluços e uma porção de coisas que não conseguimos nem definir. Tudo parece tão bonito quando se ama e se é assim, por que não amar?

Eu digo. Porque amar traz dor de cabeça. Amar dá trabalho. E quem está disposto a se esforçar? Queremos um amor do tipo mala com rodas, daqueles que não nos demandam força. Talvez, seja por isso que nos encontramos em relacionamentos tão vazios e sem vida.

Queremos alguém que se encaixe perfeitamente em nossas vidas. É como se estivéssemos em uma entrevista analisando o melhor currículo. Se o candidato aparenta algum problema, logo tratamos de dispensá-lo. Afinal, não queremos ficar com alguém que nos traga problemas. Queremos, como diz o povo, “uma árvore com sombra”.

Mas, e aí? O que isso garante? Um relacionamento estável? Uma troca de conveniências? Provavelmente, mas nada substitui o amor. Amor de verdade, não desse tipo. Daqueles que tiram o sono, que nos faz renegar a vida sem o ser amado, que provoca choros e soluços. Pois, o outro é cheio de defeitos e erros. E ainda assim o amamos.

Amamos, como diria Nietzsche, porque estamos habituados a amar. Mais que isso. Porque reconhecemos no outro as nossas fraquezas. Quem ama é humilde para reconhecer que possui inúmeros defeitos e, ao contrário do que pensam, enxergar os pormenores dos defeitos do outro.

Enxerga e não se conforma com a situação. Pelo contrário, busca melhorar. Se livrar dos vícios que o afastam do ser amado. Reconhece que tem defeitos e que o outro também tem, mas não se dobra a eles. Tenta fazer deles seus escravos. Uma vez que a beleza do amor está em torna-se alguém melhor para o ser amado. Isto é, extinguir todas as barreiras que o afastam do outro.

Não é prepotente para dizer me aceite como eu sou. Tem coragem para amar e estar ao lado do outro como o melhor que pode ser. Portanto, se esforça. Sem medo mergulha em águas profundas a procura da beleza que só o fundo do oceano pode ter.

Não tem medo de ligar de madrugada, se for para dizer eu te amo. Sabe que a cada dia pode melhorar e melhora. Não porque existe uma obrigação, mas porque a vida nos dá oportunidades e não é pela preguiça e conformismo que devemos deixá-las passar. Deixar passar a oportunidade de ser importante para alguém de verdade e em cada suspiro ter o seu eu junto.

Amar é superar os obstáculos unidos. É saber caminhar de mãos dadas, e quando necessário, carregar o outro no colo. Amar não é ter alguém pronto ou perfeito. Amar é estar disposto a se tornar perfeito para o outro. É não ter orgulho para pedir desculpas e chorar se for necessário. Amor é muito mais do que um contrato ou uma seleção.

Amor é para quem não tem medo de sustentar sua existência além de si mesmo. É para aqueles que gostam de mochilas sem rodas. É para que tem no abraço do outro um refúgio que livra de todos os medos. É para quem não tem medo de se envolver, de estar junto e lutar dia a dia lado a lado. É para quem entende que o amor tem beleza própria, a qual nos faz belos.

Amar é um desafio, a qual nem todos conseguem passar. E por isso procuram opções mais fáceis, mais rápidas. Mas, o amor é para quem tem paciência. É para quem tem coragem de ser a razão do sorriso do outro. É para quem se esforça para ganhar mais sorrisos, pois os sorrisos de um amor são como poemas na alma. É para operários que não têm medo de se sujar, pois “O amor só é lindo, quando encontramos alguém que nos transforme no melhor que podemos ser.”


ENTRE PARTIDAS, INÍCIOS E FINS

Yoshida Hiroshi: Ellen Pederçane

Vivemos em ciclos. Todo dia é um início, um fim, um recomeço, talvez. Mas mudanças não são fáceis e nossa forma de ver o novo é por vezes ingrata. Não respeitamos que a vida tem suas diversas estações e queremos só os dias floridos. Não seria melhor viver um dia de cada vez, com suas devidas alegrias e tristezas?

Todos os dias nós lidamos com fins e não concebemos o quanto os inícios e fins oscilam em nosso cotidiano. Inícios, fins, recomeços, tropeços, histórias que acabam, histórias que se iniciam. A todo momento nascemos e morremos. E ainda sabemos tão pouco lidar com os fins, tanto lutamos logo pelo prazer do recomeço sem saber que este mesmo já está ali nascendo. Lutamos para não sofrer os fins, sem saber que adiar dores as prolonga. O fim é natural, por que demoramos tanto a aceitá-lo?

Passamos anos sofrendo por fins de relacionamentos, mesmo quando está claro que vivíamos em um capítulo não tão feliz de nossa história. Tornamos as dores das partidas por muitas vezes mais torturantes do que realmente são. Queremos o novo e muitas vezes não abrimos mão do que já não nos pertence mais. Amamos inícios, mas não queremos os fins. Sempre gostei muito de uma música do Semisonic com a fatídica frase “Every new beginning comes from some other beginning’s end”(todo novo começo vem do fim de outro começo). E é isso! Seguem assim nossos dias, entre novos começos e fins.

Somos lembrados constantemente do caráter duplo do tempo: esse oscilar entre ser eterno e e efêmero. Quantos momentos de plenitude nos fazem viver a eternidade daquele instante e se faz morada em nós. Em contrapartida, outras situações nos fazem sentir apequenados perante sua avassaladora efemeridade. Acidentes, doenças, partidas. Nunca estamos prontos para lidar com a finitude: de um corpo, de um bom momento, de uma história.

O finito nos assombra. Lidar com a ideia de que nosso corpo além de limites tem um fim. Não aprendemos a nos despedir. Não aprendemos a ter mais gratidão pelas vidas compartilhadas do que sofrimento pelos que vão. Todo fim dói, mas a dor não pode tirar a beleza de tudo que foi vivido. Nos punimos a não visitar a memória, por medo de sofrer. Deixamos de passear pelas praias e montanhas mais belas por nos levarem a algum lugar dentro de nós. Nos negamos conviver com o que deixaram em nós aqueles que partiram pela equivocada visão que temos do fim: ele é um vilão.

Perdemos tanta beleza quando somos pequenos. Os fins não são fáceis e também na deixam de ser contornos da nossa história. Merecemos lembrar tudo que vivemos sem dor. Devemos acessar qualquer fase do nosso livro da vida com coração transbordando amor. Os fins que vivemos são parte do que somos. Os fins são tão importantes quanto os inícios.

E assim a vida segue, permanente mudança, crescimento, inícios e fins. Cada instante, cada ciclo, com sua devida beleza. Cada momento deixando de ser presente pra ser memória, daquelas que vamos lembrar daqui há 20, 30, 40 anos. Memórias que transbordam muitas vezes do coração pros olhos, porém com uma alegria sem tamanho. Memórias que são nossa história, nossa caminhada, tudo que tivemos o prazer de partilhar com quem passou pela vida. Todas as idas e vindas, todos os caminhos tortos e os certos. Tudo que foi efêmero para o tempo e eternos em nós. Ciclos, partidas, inícios e fins.


A VERDADE E A MENTIRA

frase-no-mundo-nada-e-verdade-nem-mentira-tudo-depende-da-cor-do-cristal-com-que-se-mira-ramon-de-campoamor-y-campoosorio-144864.jpgDemétrio M. Rebello
http://obviousmag.org

A verdade algumas vezes não é algo fácil de aceitar, ao mesmo tempo que, não raramente, traz em si uma boa dose de subjetividade e relatividade. Em certas ocasiões ela pode acabar com nossas ilusões, e até vir a ser cruel e desagradável às nossas vidas.

Hans Christian Anderson escreveu uma famosa (e genial) história sobre “as novas roupas do imperador “. Um sábio alfaiate ofereceu ao monarca uma roupa especial, que apenas pessoas tolas não conseguiriam ver. Durante a confecção do traje, que na verdade não existia, o imperador pede que seus conselheiros vão com certa regularidade ao alfaiate para ver o caimento da roupa. Os conselheiros sentem-se envergonhados de dizer que não conseguem ver o novo traje e por isso voltam ao palácio sempre elogiando o trabalho do alfaiate.

No dia em que a roupa fica pronta, o imperador decide fazer um desfile pelas ruas da cidade. Os cidadãos locais, como os conselheiros, sentem-se envergonhados de admitir que não conseguem ver as ditas roupas, mas no meio da multidão uma criança aponta o dedo para o monarca e grita: “Vejam, o imperador está nu ”!

A verdade não é, de modo algum, algo fácil de aceitar. Ela acaba com nossas ilusões. A verdade pode ser o que há de mais cruel e desagradável em nosso mundo. Mas uma vez que a pessoa foi confrontada com a verdade, talvez fosse mais adequado aceitá-la e agir de acordo.

Infelizmente muitos, como o imperador, os cidadãos e os conselheiros da história, continuam a negar a verdade que descobriram (ou que lhes foi mostrada). Há muito construído com base em ilusões e falsidades; aceitar a verdade significaria o desmoronar de um castelo. É custoso demais, do ponto de vista emocional, reconhecer um erro e admitir equívocos de julgamento.

Se perguntarmos à maioria das pessoas, possivelmente quase todas dirão que anseiam pela verdade, e que preferem a verdade sobre a mentira. Elas estão sendo honestas e sinceras ao dizerem isso, mas o problema não está com elas. Está na própria construção do mundo.

Em nosso mundo às vezes é difícil distinguir entre a verdade e a mentira, pois as coisas não raramente estão sujeitas a subjetividades ou interpretações pessoais. Os sábios sabem que a verdade e a mentira são irmãs gêmeas. Muitas vezes as pessoas optam pela mentira sinceramente acreditando que aquela é a verdade, e não por não desejaram a verdade.

Dentro deste contexto, quem somos nós para julgar a verdade e a mentira do outro ? Mal conseguimos distinguir o que é verdade e mentira em nossa própria vida, que dirá na vida vivida pelos valores do outro. De maneira prática podemos colocar a questão assim: será que Dom Quixote era louco ou todo o resto das pessoas o era ?

Uma piada conta que um paciente chegou ao psiquiatra para se tratar. Quando o médico perguntou qual era o problema, o paciente disse que ele via um jacaré embaixo de sua cama. O psiquiatra prontamente receitou um remédio para delírios e pediu que o paciente voltasse em 15 dias.

No dia seguinte, a esposa do doente aparece no consultório do psiquiatra. O médico, espantado ao vê-la, pergunta o que aconteceu, ao que a mulher responde: “meu marido foi comido pelo jacaré que estava debaixo da cama”. O jacaré era real, e o julgamento do doutor teve consequências desastrosas.

A maioria de nós prefere acreditar no que é conveniente acreditar, no que é interessante acreditar, ou simplesmente no que nos dizem para acreditar. Poucos são os que têm a propensão a perfurar o véu que permite vislumbrar a “verdadeira verdade“, especialmente quando ela pode significar um peso do ponto de vista emocional e psicológico. Mas devemos tentar ser desses poucos.

HIPOCRISIA NACIONAL NÃO RESISTE À LUZ DO SOL

Luis Nassif, no jornal GGN

Peça 1 – o fator Alexandre de Moraes

Analise-se, primeiro, a ficha de Alexandre de Moraes:

1.     Suspeitas de captar clientes entre grupos beneficiados por ele enquanto Secretário de Administração da gestão Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo.

2.     Estimulador da violência inaudita da PM paulista contra estudantes secundaristas, inclusive permitindo o trabalho de grupos de P2 contra adolescentes.

3.     Autor de um plano de segurança condenado unanimemente por todos os especialistas no tema.

4.     Acusação de plágio em suas obras e uma resposta ridícula, na sabatina do Senado: a de que manifestações em sentenças de Tribunais superiores (no caso, da Espanha) não contempla direito autoral. Ora, ele copiou as manifestações sem aspas – isto é, apropriou-se do texto copiado.

5.     Nenhuma dúvida sobre a parcialidade com que irá se conduzir no Supremo Tribunal Federal (STF).

O que explicaria, então, a quantidade de apoios que recebeu de entidades e juristas, quase tão expressivo quanto as manifestações de indignação.

Peça 2 - os apoios a Alexandre de Moraes

O que o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Ministro Celso de Mello, o diretor da Escola de Direito da FGV-SP Oscar Vilhena, a OAB nacional, a Associação dos Juízes Federais (AFUFE), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Gilmar Mendes, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima e a Procuradoria Geral da República (PGR) tem em comum, a ponto de hipotecar apoio à indicação de Moraes?

1.     São radicalmente antipetistas e tiveram papel no movimento de deposição de Dilma Rousseff.

2.     Compõem uma frente informal de apoio ao PSDB.

O apoio dado à indicação de Alexandre de Moraes inaugura o segundo ciclo da Lava Jato, de partidarização maior ainda do Judiciário, que será a grande marreta sobre a cabeça do lulismo.

Entra-se, agora, no segundo tempo do golpe, com a tentativa de institucionalização do protagonismo do Judiciário e do ataque final à candidatura de Lula em 2018

Peça 3 – como será o segundo tempo

As características do segundo tempo estão dadas.

Em breve, haverá a explosão das delações da Odebrecht, de alto impacto, mas sem foco definido devido à extensão das denúncias. Durante algumas semanas se ouvirão os ecos da bomba. Depois, volta-se ao dia a dia da Lava Jato.

O fluxo de fatos e factoides surgirá de dois centros: o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4aRegião), julgando as sentenças de Sérgio Moro; e o Supremo Tribunal Federal (STF), analisando as denúncias de Rodrigo Janot.

No inferno, os réus sem prerrogativa de foro; no purgatório, alguns caciques do PMDB; no paraíso, o PSDB.

Com a garantia do voto de Alexandre de Moraes pela prisão após a confirmação de sentença em 2a instância, e sabendo-se de antemão do posicionamento político dos desembargadores do TRF4, se terá a cada semana uma prisão nova a ser celebrada.

Já o ritmo das denúncias dos políticos com foro privilegiado dependerá exclusivamente da PGR que já demonstrou à farta seu jogo, cuidando de asfaltar as estradas que o levam ao PSDB ao indicar como vice-procurador José Bonifácio Borges de Andrada, umbilicalmente ligado ao PSDB de Aécio Neves.

Janot é todo-poderoso, porque suas armas são fundamentalmente subjetivas – isto é, dependem exclusivamente de sua vontade.

Bastará acelerar as ações contra o PMDB e segurar as denúncias contra o PSDB para promover a cristianização final do PMDB (de Cristiano Machado, candidato a presidente abandonado por seus correligionários). Ou basta produzir uma denúncia inepta para assegurar a blindagem do réu.

Tem-se, então, todos os pontos críticos sob controle:

1.     Na PGR, Janot e Bonifácio.

2.     No Supremo, Gilmar, Toffoli, Alexandre, Barroso.

3.     No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar, possivelmente Alexandre e novos Ministros nomeados por Temer.

4.     No Ministério da Justiça, alguém da confiança de Temer.

5.     Na PGR e na Polícia Federal, uma frente política cerrada contra o PT.

Peça 4 – a força tarefa da Lava Jato

A força tarefa da Lava Jato – juiz, procuradores e delegados – praticamente dá seu trabalho por encerrado. Agora, é apenas aguardar a confirmação das sentenças de Sérgio Moro e correr para o abraço.

Como profissionais aplicados, em todo caso, deixaram lotadas as estantes das delações, permitindo boa margem de manobra para a PGR. E continuarão trabalhando incessantemente para encontrar algo que inviabilize a candidatura de Lula.

A cada dia que passa fica mais nítido a semelhança da Lava Jato com o DOI-CODI: autonomia política, autonomia financeira, operações combinadas e, juntos, investigação, denúncia e julgamento. E, agora, comeãm a expandir a atuação em uma espécie de Operação Condor atualizada, tenho como fonte de informação a parceria com o FBI e a DEA visando a desestabilização das experiências progressistas na América Latina.

Peça 5 – a dificuldade do jogo de cena

Aí se entra em um terreno complexo: como administrar a malta, a opinião pública sedenta de sangue?

Na bomba Odebrecht, o sistema Globo e os jornalões certamente focalizarão preferencialmente no PT e no PMDB. Mas não haverá como esconder os malfeitos dos tucanos.

O jogo do PGR e da mídia é fundamentalmente hipócrita. Mas não há hipocrisia que resista à luz do sol. A cada dia que passa, mais nítido fica a parcialidade da mídia e de Janot. A recuperação de parte da popularidade de Lula é a prova mais significativa.

Com as revelações da Odebrecht, o leão se contentará apenas com a carne de petistas ou irá querer carne nova?

A cada dia que passa, novos veículos vêm se somar aos trabalhos pioneiros dos blogs, aplicando um dos princípios básicos do jornalismo: revelar o lado oculto da notícia. Há tempos a imprensa internacional rompeu a dependência dos órgãos de imprensa nacionais. É BBC, El Pais, Washington Post, New York Times, Guardian, todos de olho em um jogo de cartas marcadas.

Quanto tempo a hipocrisia nacional resistirá a essa devassa?

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

A economia oscila entre o fato e a versão

Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual

A discussão a respeito da situação econômica atual no Brasil tem sido no mínimo excêntrica, pois parece resultar de certa confusão que se generaliza, muitas vezes, da inadequada interpelação do fato (a realidade econômica) por versões (narrativas) produzidas nas distintas análises sobre a realidade. Sobre a recessão econômica (o fato), por exemplo, não tem havido, em geral, maiores discordâncias entre analistas.

Entretanto, quando se trata de narrativas sobre a recessão, bem como sua possível superação, tende a predominar intensa controvérsia. De certa forma, a manifestação ideológica de um discurso que tende a expressar diferenças significativas entre análises de personagens distintos, como no caso do político e do técnico, conforme ensinou Max Weber. Enquanto o primeiro estaria mais comprometido com o convencimento de outros (independente de sua versão ser a verdadeira), o segundo preocupar-se-ia mais com a verdade (independente do convencimento de outros).

Isso tem sido bem presente desde 2015, quando a recessão econômica se tornou inegável. Nas palavras do ministro Joaquim Levy, na Fazenda – condutor da inflexão econômica mais acentuada desde a última recessão do governo Collor (1990-1992) –, a recuperação econômica, por exemplo, não deixaria de se tornar rapidamente realidade a partir do final do primeiro semestre de 2015.

Após 11 meses no cargo de ministro da Fazenda, a queda no nível da produção no país havia se aproximado de 4%. Com a ascensão de Nelson Barbosa na condição de sucessor de Levy no ministério da Fazenda do segundo mandato da presidente Dilma, idêntica retórica da recuperação do nível de atividade foi estabelecida enquanto promessa para o final do primeiro semestre de 2016.

Na arbitrariedade e virulência golpista que impediu o mandato da presidente Dilma, o ministro Barbosa deixou o cargo quase cinco meses após assumir sem constatar no horizonte próximo do ano de 2016, todavia, sinais da almejada recuperação econômica. Com a instalação de Temer no governo federal, Henrique Meirelles assumiu a condição de ministro da Fazenda repisando idêntico compromisso de rapidamente fazer com que a economia brasileira voltasse a crescer ainda em 2016.

Desde o final do segundo ano de extensão recessiva, que possivelmente cravou em 2016 uma queda ainda mais acentuada do que em 2015 no nível de produção, o debate sobre a recuperação econômica voltou novamente à tona. Os economistas alinhados com a política econômica do governo Temer têm sido incisivos na difusão de análises que negariam um terceiro ano de recessão na economia brasileira.

Isso porque neste primeiro trimestre de 2017, a recessão não apenas estaria estancada, como estaria em curso um novo espaço de expansão para a economia nacional, segundo ministro Meirelles. Não se pode dispensar, evidentemente, a possibilidade de este ano haver alguma variação ligeiramente positiva do PIB.

Mas isso não significa necessariamente a simples superação da recessão atual. Conforme experimentado nas duas grandes recessões ocorridas no início dos anos de 1980 e de 1990, o registro de variação positiva no PIB em um determinado ano não afasta a possibilidade de se concretizar uma nova queda no nível de atividade, como se verificou em 1982 e 1991.

Ademais, sem registrar sinais consistentes de sustentação de uma recuperação pelo setor externo, gasto público e investimento interno e estrangeiro, o mais provável seria a condição de estagnação da economia brasileira. Isso seria a evolução da realidade, embora o discurso dos alinhados com o neoliberalismo busque firmar o contrário, formulando retoricamente um cenário positivo.

O ‘golpe dos corruptos’ e o neoliberalismo

Marco Aurélio Cabral Pinto, no site Brasil Debate

Cumpre-se lembrar que brasileiros foram aqueles que aqui se estabeleceram com o objetivo de ordenar a exportação do pau-brasil. Havia ferreiros, marceneiros, açougueiros, assim como brasileiros, aos quais cabia o fornecimento da valiosa madeira. Eram então poucos, mas, a eles, progressivamente, se incorporaram índios Tupi-Guarani, que enxergaram nos portugueses poderosos aliados contra adversários de etnias diversas, conhecidas como Jê.

Portanto, na origem do Brasil se encontra a inserção como elemento subordinado na hierarquia poder-dinheiro internacional. Aos dominadores externos importou, ao longo de toda a formação histórica, que as elites aliadas locais promovessem a ordem social para boa organização da produção.

Este estado de coisas durou até a crise de 1929. O colapso verificado em muitas nas economias de mercados colocou em xeque a “vocação agrícola” brasileira e permitiu, aos mesmos interesses escravagistas paulistas, o “milagre” da industrialização. Entre 1930 e 1980 o Brasil esteve entre os países que mais cresceram economicamente no mundo. Em grande parte este salto foi propelido por políticas que favoreceram a industrialização e a construção civil pesada.

A partir dos anos 1980, contudo, a amplitude da oscilação de poder nos EUA tornou-se progressivamente maior. Interesses financeiros ocuparam o núcleo de poder fazendário entre 1980 e 2000 e entre 2008 e 2016. Já os interesses da indústria (do petróleo) tomaram-no de volta de maneira mais ou menos tempestiva. Assim o foi em 2000, quando houve severas acusações de fraude eleitoral, e em 2016, com a vitória de Mr. Trump.

Com isso, nos últimos 35 anos, não apenas a estratégia norte-americana tem oscilado entre polos divergentes, mas igualmente a estabilidade do sistema-mundo tem sido empurrada para domínios perigosos.

Ao menos desde os anos 1980, o Brasil tem espelhado sincronismo político com os dominadores externos. O restabelecimento da democracia no início dessa década no Brasil conservou no poder amplo grupo oligárquico com interesses sobre porções do território. Prefeitos e governadores passaram a ser eleitos novamente com a bênção dessas oligarquias da terra.

Apenas a partir de meados dos 1990 é que se tornou possível, para os interesses hegemônicos nos EUA, imposição de agenda neoliberal sincronizada com outros países subdesenvolvidos. O “período da globalização” foi atrasado e atenuado no Brasil devido a leniente interferência da oligarquia do PMDB. Desde 1930 as oligarquias brasileiras perceberam vantagens na associação com interesses promotores de emprego e renda no ambiente interno. A razão é a maior facilidade de eleição por “obras realizadas” ou por “bem-estar social”. Já os interesses financeiros introduzem inevitavelmente insatisfação social por defenderem agenda neoliberal, por meio da qual apenas uma minoria próspera é premiada.

De 2003 até 2015 prevaleceram no Brasil novamente os interesses industriais e de construção civil. A Petrobras tornou-se parte do seleto grupo de petroleiras internacionais. O primeiro campo leiloado no pré-sal recebeu o nome de Libra que, na astrologia, significa harmonia nas relações internacionais.

G. W. Bush e Lula tiveram em comum a referência aos gastos públicos como motor do emprego e da renda, com entorpecimento da agenda neoliberal. Já a diferença entre G. W. Bush e D. Trump é que o segundo enfrenta diretamente os interesses financeiros ao explicitar as ligações com a mídia corporativa.

No Brasil, em 2015, o “Golpe dos Corruptos” aproximou a oligarquia brasileira novamente dos interesses financeiros com objetivo de ocupar interinamente a presidência até 2018. Com instrumentos de espionagem da NSA na Polícia Federal, mais de um juiz-político e a luxuosa ajuda da mídia, não foi difícil levar as preconceituosas camadas médias urbanas a apoiarem o golpe.

O que o PMDB não esperava é que os prepostos políticos dos banqueiros se organizassem para golpe dentro do golpe. Uma vez removida a presidente eleita, o objetivo de São Paulo passou a ser eliminar a velha oligarquia fisiológica da sólida posição histórica que ocupa dentro da federação.

A morte de magistrado do Supremo Tribunal Federal parece mostrar que isso não será possível. Aparentemente, a oligarquia brasileira ganhou tempo para negociar, junto aos interesses financeiros, saídas que preservem o ordenamento social e a continuidade da produção e do consumo no país. Estas saídas passam pela completa subordinação dos governadores de Estado, deputados e senadores à agenda de privatização e de ajuste fiscal.

A reviravolta na política norte-americana, contudo, parece vir ao encontro dos interesses industriais até 2015 representados pelo PT. A velha indústria automotiva, que D. Trump elegeu como prioritária (questão do México), teve em Lula afinidade e apoio aqui no Brasil. Aliás, Lula tem trajetória política iniciada no poderoso setor automotivo. Da mesma maneira, a ênfase na construção civil pesada atribuída nos EUA de D. Trump favorecerá inexoravelmente as construtoras brasileiras como interlocutores com interesses convergentes.

Em síntese, o nome que vier a substituir M. Temer deve preparar as eleições de 2018 em ambiente que induz a formação de novo pacto político entre a esquerda do PT e a velha oligarquia federalista brasileira.

"O golpe não terminou", afirma Dilma

Marco Weissheimer, no site Sul-21

Quase seis meses depois da votação da última etapa do impeachment no Senado Federal, Dilma Rousseff olha para esse período não como uma página virada na sua história de vida ou na história política do país, mas sim como um processo em andamento. “O golpe não acabou”, afirma, advertindo para os riscos que a democracia brasileira corre com o desenrolar do processo golpista. Em entrevista ao Sul21, concedida em seu apartamento em Porto Alegre, Dilma Rousseff fala sobre as raízes profundas e aparentes do golpe, denuncia o desmonte de políticas sociais e de setores estratégicos para o país, como as indústrias naval e petrolífera, e aponta as tarefas que ela considera prioritárias para a esquerda e para todas as forças progressistas do país:

“A questão democrática é fundamental para nós. Sempre ganhamos quando a democracia se aprofundou e sempre perdemos quando ela foi restringida. O que está em jogo hoje é o que vai ser a eleição de 2018. Essa será a pauta a partir da metade do ano. Acho que o Lula, nesta história, cumprirá um papel muito importante, concorrendo ou não. A segunda etapa do golpe pode ser muito mais radicalizada e propensa à repressão. Nossa missão é garantir o maior espaço democrático possível, denunciar todas as tentativas de restrição das liberdades democráticas e tentar garantir em 2018 um processo que seja construído por baixo”, defende.

Em um artigo publicado na semana passada, o sociólogo e cientista político Aldo Fornazieri afirmou que a consequência mais trágica do golpe é a destruição do Brasil enquanto nação e a sua decomposição moral. Do ponto de vista econômico, afirma ele, o país está à venda. Do ponto de vista social, há um grande desastre em curso, com um massacre de direitos. A senhora concorda com essa avaliação?

Concordo. Acho que ele tem toda a razão. Há exemplos muito concretos, como a questão das empresas que compõem a cadeia de petróleo e gás. Estamos vivendo um momento de destruição dessa cadeia que era uma das mais importantes do país. Ela é uma das mais importantes porque a produção de petróleo em águas profundas exige um fornecimento de equipamentos e serviços de engenharia, uma expertise em extração de petróleo em grandes profundidades sob grande pressão e altas temperaturas. Ela exige uma tecnologia sofisticada. Todos os países desenvolvidos – e mesmo os em desenvolvimento – que tiveram a experiência da descoberta de petróleo buscaram, de alguma forma, internalizar essa cadeia, fazendo que ela não fosse uma cadeia externa para não ter o efeito da chamada doença holandesa. Nesta doença, você cria uma riqueza, por exportação ou exploração da mesma, mas essa riqueza não é internalizada na forma de criação de empregos, investimentos, desenvolvimento científico e tecnológico.

Como se chama essa política de internalização? Política de conteúdo local. Essa política foi feita na Noruega e ninguém pode dizer que a Noruega é chavista. Virou uma grande acusação para se interditar uma discussão falar em chavismo, lembrando que Chávez foi muito bom para o país dele pois diminuiu bastante a pobreza e acabou com a dominação externa da PDVSA (Petróleos de Venezuela). A política de conteúdo local tinha um objetivo claro. Nós tínhamos sido, na década de 90, os maiores produtores de navios, junto com a Coréia do Sul. Nós estávamos em oitavo lugar e a Coréia devia estar ali pelo 13o lugar. Hoje, a Coréia é um grande produtor de navios e de equipamentos para a extração de petróleo. Ela manteve seu processo de industrialização e de internalização que nós interrompemos no governo Collor quando acabaram com a indústria naval brasileira.

Nós recuperamos essa indústria por meio da política de conteúdo local. Segundo essa política, tudo o que puder ser produzido no Brasil deve ser produzido no Brasil, mantendo-se a busca de mesmo custo, mesmo nível tecnológico e mesma qualidade dos produtos. Essa política estava em curso e, hoje, está sendo inteiramente destruída. O que estamos vendo hoje? Abre-se uma licitação na Petrobras, dirigida a empresas internacionais. Todas elas são grandes empresas de engenharia e todas são investigadas ou por questões administrativas ou por questões criminais em processos de corrupção. Mas podem participar da licitação. Já as nossas estão impedidas de participar. Com isso, você destrói, não só a indústria naval, mas também a possibilidade de fornecimento de equipamentos, exportando empregos para o Japão, Coréia, Estados Unidos e para a própria Europa.

Esse processo de destruição da indústria naval brasileira e de toda a política de conteúdo local, mais cedo ou mais tarde, vai chegar na Petrobras. O nosso papel é impedir que isso aconteça. A internalização que promovemos não era só de empresas brasileiras. Você podia internalizar aqui a produção de navios de qualquer nacionalidade. Mas tinha que produzir aqui. Isso foi feito em outros países do mundo. A Noruega fez isso quando descobriu que tinha reservas de petróleo significativas. As nossas são muito maiores.

A questão social é ainda mais grave. O modelo principal aí é a emenda constitucional que foi aprovada congelando por até vinte anos os investimentos. Mas ela não faz só isso não. Ela enrijece o orçamento e, ao fazer isso, cruza duas coisas. Uma delas é o enquadramento do Brasil, mais uma vez, depois que nós interrompemos o neoliberalismo do Fernando Henrique. Para isso, é preciso “limpar” o orçamento, ou seja, tirar dele esses subsídios desnecessários para os pobres. Essa é a ideia que está por trás dessa emenda constitucional. Mas, além disso, ela também é uma medida de exceção. Está consagrado na Constituição que nós somos um país democrático que elege seu presidente pelo voto direto do povo brasileiro. Quando elegemos um presidente, elegemos um projeto que é executado via orçamento. Se você congela o orçamento por vinte anos, está burlando a Constituição ao longo de cinco mandatos. E onde fica o direito ao voto direto?

Então, o Fornazieri tem toda razão. Nós estamos vendo um processo de retrocesso, cujo objetivo central é reenquadrar o Brasil. Nós, junto com praticamente toda a América Latina, nadamos contra a corrente. Neste período, nós reduzimos a desigualdade enquanto que, no resto do mundo, ela se ampliou. No resto do mundo, a financeirização correu solta e levou a uma concentração de riqueza nunca antes vista. Nós interrompemos as privatizações, a perda de direitos. Por isso, agora, eles querem, também do ponto de vista geopolítico, reenquadrar o Brasil, um país que ousou ser multilateral, dar prioridade para a América Latina, para a África e para os BRICS, mantendo mesmo assim uma relação muito cordial com os países desenvolvidos. O que estamos vendo não se trata apenas de perda de direitos. Querem nos enquadrar em outro modelo, dar para nós outras balizas, outros limites e outra configuração.

Essa é a dimensão mais profunda do golpe. A mais visível é aquela expressa na frase “vamos estancar a sangria antes que eles cheguem até nós”, antes que as investigações de corrupção cheguem à ala política dos golpistas.

O golpe foi dado carregando duas grandes “promessas” à sociedade brasileira: o combate à corrupção e a retomada do crescimento econômico. Essas duas “promessas” fracassaram. O desemprego atingiu níveis alarmantes e muitos dos investigados e indiciados na Lava Jato estão governando o país. Considerando o “não cumprimento” desses temas poderíamos dizer que o golpe fracassou ou suas verdadeiras promessas são outras?

Eu acho que eles subestimaram a crise econômica e a crise política que eles mesmo geraram. Quando esteve no Brasil, no início de 2015, Stiglitz disse que a crise econômica estava precificada. O que não estava precificado é que se acoplasse a ela uma crise política de proporções gigantescas. Eles defenderam a tese de que a crise econômica era causada por uma falta de confiança que, por sua vez, decorria da crise fiscal. Ou seja, o governo tinha sido muito pródigo nas políticas sociais e havia gasto muito com subsídio ao investimento, gerando uma crise fiscal. Essa crise fiscal teria produzido uma crise de confiança. Enquanto essa não fosse resolvida, nada aconteceria. E a receita para resolver a crise fiscal seria cortar gastos. Um impostinho não pode? Não, de jeito nenhum. Um pato amarelo foi colocado na avenida Paulista dizendo: ‘não pagaremos o pato’. Leia-se: não venham com impostos para nós porque não pagaremos. Não venham com CPMF, juro sobre capital próprio modificado ou dividendos, que não pagaremos.

A doutrina do corte de gastos é entronizada como a solução para todos os problemas. É óbvio que sempre é possível cortar algum gasto. O que não é óbvio é sustentar que cortar gastos resolve o problema. Quando há uma crise econômica ocorre uma queda da arrecadação. A arrecadação cai mais que as despesas e deprime a demanda, o que, por sua vez, deprime o crescimento, aumentando o desemprego e por aí vai. Então, você pode cortar gastos, mas têm de aumentar a receita. A hora de aumentar receita é diante da crise. O pato da avenida Paulista mostra que há sempre um conflito distributivo diante de uma crise. Quando se está numa fase de expansão, sobra dinheiro para todo mundo. Quando começa algum problema é preciso distribuir os cortes.

O problema da subestimação da crise é achar que se sai dessa situação com corte de gastos. A austeridade da Europa já provou que não sai. Os Estados Unidos, pragmaticamente, não fazem isso desse jeito. Hoje, há toda uma escola de economistas, inclusive dentro do Fundo Monetário Internacional, que questionam esse caminho. Agora, essa questão dos impostos é altamente ideologizada. Essa é uma discussão interditada. Os próprios setores progressistas do nosso país têm dificuldade de discutir imposto. Mas não existe forma de financiar um Estado a não ser por imposto ou por endividamento. A face mais explícita no golpe é a Fiesp dizendo “não pagamos o pato”. E, entre nós, o silêncio.

No mundo em que o neoliberalismo é dominante há algumas verdades que são sagradas. A primeira verdade sagrada é que é preciso reduzir o tamanho do Estado. A segunda diz que é preciso privatizar porque o Estado é inepto em certas atividades. Outra defende a redução de direitos sociais, pois eles criariam uma distorção, retirando estímulo para as pessoas competirem. A teoria dos tucanos e do pessoal do PFL sobre o “bolsa esmola” é derivada daí. Agora, o eixo central dessa teoria é a desregulação. O que é a desregulação? Não se meta com o capital financeiro e não tribute. Crie paraísos fiscais, para onde seja possível fugir evitando a tributação. Quando olhamos o comportamento da tributação no mundo, constatamos o seguinte: em toda parte, diminui a tributação sobre ganhos de capital e aumenta a tributação sobre as famílias, trabalhadores, classe média, tudo o que não é ganho de capital.

O fato de eles subestimarem a origem da crise cria um impasse. Nós pegamos uma queda das commodities, uma redução do crescimento da China, uma grave crise hídrica e os Estados Unidos saindo do quantitative easing, política baseada em juros baixos e liberação de muito dinheiro para rolar a dívida. Hoje, no Brasil, eles ficam muito felizes quando o dólar está baixo e o real alto. Esperam que essa relação fique abaixo de 3, ou seja, três reais para um dólar. Somos o único país que comemora isso. Trump criticou a Angela Merkel dizendo que o euro é uma manipulação da Alemanha para ter um marco desvalorizado e poder, assim, aumentar a sua capacidade de competição. Deixando a Alemanha entregue a si mesma, a relação dólar-euro teria o primeiro mais desvalorizado e o segundo mais valorizado. Com isso, os nossos produtos, disse Trump, seriam mais competitivos.

No Brasil, nós comemoramos o oposto. Comemoramos um dólar a menos de três reais, o que inviabiliza a indústria brasileira. A recuperação americana, mesmo com toda a sua desigualdade, se dá porque eles enchem de dinheiro o setor financeiro, desvalorizam o dólar e desandam a exportar. Aqui, o reino da financeirização é total. Percebi isso em toda profundidade no governo. Uma coisa me intrigava: porque toda vez que o juro baixava (em 2012, essa baixa chegou a 2,5%), era como se todo o segmento empresarial virasse de costas para o governo.

Há quem diga que ali começou o processo do golpe…

Eu acho. Acho que uma parte começou ali. O que caracteriza o neoliberalismo hoje não é o fato de que eles tenham elaborado o Consenso de Washington, mas sim a preponderância do setor financeiro sobre o setor produtivo. De certa forma, todos viraram bancos. E quando todos viram bancos, é bom lembrar que, uma parte que não é banco propriamente dito, não está regulada. Uma parte expressiva dos ganhos das empresas passa a decorrer da atividade financeira e não da atividade produtiva. Os Estados Unidos são o que há de mais desenvolvido do ponto de vista do sistema capitalista. Lá, do total do movimento financeiro, 15% vai para o setor produtivo e 85% é compra e recompra de ações, empréstimos e todos os processos de transformar bens em títulos.

Neste contexto, o que explica o aumento brutal da desigualdade nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos? A própria eleição de Trump está relacionada a esse aumento da desigualdade. Esse aumento começou na década de 80, pós-Thatcher e pós-Reagan. O que aconteceu neste período foi a desregulação de todo o setor financeiro. O processo de internacionalização é eminentemente financeiro, tanto para o bem como para o mal. O sistema bancário foi internacionalizado, mas as redes de paraísos fiscais também foram. Tivemos a partir daí um processo gravíssimo de concentração de riqueza. Esse processo explica o Trump e o Brexit (na Inglaterra).

No caso do Trump, não é só o homem branco sem formação universitária que está ganhando o que ganhava há 60 anos. Há uma estagnação de salário, uma dominação da atividade de serviços sobre a indústria e uma ampliação da financeirização em todas as áreas. A tesouraria das empresas passa a se interessar cada vez mais por valorização financeira. No caso do Brasil, agregue-se a isso o fato de que são sócios do giro da dívida, que permite grandes ganhos, principalmente se você tem acesso aos mercados internacionais. Se você toma 1% lá fora e aplica 7% aqui, você ganha 6% sem fazer nada. Essa dominação financeira é casada com o aumento da desigualdade. O nosso negócio não era o aumento da desigualdade, mas sim sua diminuição. É importante que se diga isso porque toda a América Latina está sendo enquadrada. Quando enquadraram o Brasil e a Argentina, enquadraram todo o sul do continente.

O aumento da desigualdade nos países desenvolvidos é fundamental para entender a dinâmica desse processo. Por que deu Trump se o Obama era tão simpático? O que explica o Brexit? Não está claro para ninguém que a raiz da desigualdade é a financeirização. O que dizem para o trabalhador branco americano? Esse bando de latinos está roubando o emprego de vocês. É preciso construir um muro na fronteira com o México. Mas dizem uma segunda coisa interessantíssima sobre o livre comércio. Os acordos como a ALCA, o Transpacífico e o Transatlântico também são responsáveis pelo desemprego, pois levam as empresas americanas para outros países. Ninguém toca no assunto “onde estão os grandes ganhos?”.

Há ainda uma outra explicação importante. Quando o governo não atende as demandas da sociedade a política se torna irrelevante. Junto com isso ocorre um processo de despolitização. A política é substituída pela seguinte orientação: “vamos achar os culpados”. Quando mais concreto for o culpado mais fácil é. No período entre guerras foi assim. O surgimento do nazismo e do fascismo decorre dessa ausência de resposta do Estado. O vazio de propostas é preenchido por coisas do tipo “a culpa é dos imigrantes”. Pensar que a culpa pelo aumento da desigualdade nos Estados Unidos é dos latinos é algo ridículo. Estimula-se a briga dos pobres contra os pobres e não se fala nada sobre onde está concentrada a monstruosa riqueza de 16 trilhões de dólares anuais.

Aqui, nós temos um processo de enquadramento do Brasil. Com a eleição de Lula em 2003, nós interrompemos a implementação do neoliberalismo. Não interrompemos tudo, mas bloqueamos uma parte expressiva. Não conseguiram executar, por exemplo, uma pauta de desconstituição dos trabalhadores. Querendo ou não, a política de valorização do salário mínimo levou a um crescimento real de 75% do mínimo. Eles diziam que esse era um dos grandes componentes da inflação. Nós não privatizamos a Petrobras e também não privatizamos três grandes bancos: o Banco do Brasil (que concorre com os grandes bancos privados), a Caixa (único banco imobiliário do país) e o BNDES (único banco de financiamento de longo prazo). Além disso, não retiramos direitos sociais, muito pelo contrário. Foi por isso que decidiram nos enquadrar de novo, como fizeram também com a Argentina.

No caso do Brasil, há um interesse também de nos enquadrar geopoliticamente. Muita gente achou inadmissível a postural multilateral que adotamos e que acabou sendo responsável pelo surgimento dos BRICS, um grupo nada trivial que reuniu China, Rússia, Índia, África do Sul e Brasil. Um dos principais pontos da política externa do governo Obama, é bom lembrar, foi a contenção da China. Segue sendo, aliás. Quando decidimos fazer um banco dos BRICS…

Aí já foi abusar da sorte…

É. Foi um abuso. Tem uma coisa que é muito pouco comentada. Nós criamos uma coisa chamada “Acordo Contingente de Reservas”. Você sabe o que é isso?

Não.

É um FMI. Um acordo contingente de reservas é um fundo monetário dos BRICS, um fundo de 100 bilhões de dólares, ao qual os países podem recorrer em caso de crise cambial. Criamos, portanto, um banco de investimentos e um fundo contingente de reservas. Acho que isso era o que mais incomodava, além de toda a política dentro do G-20, de não termos votado a favor da invasão do Iraque e essa coisa toda. Então, acho que essas duas questões estavam na pauta: enquadramento econômico e geopolítico.

A senhora disse que os articuladores do golpe subestimaram a crise política. Em que consiste exatamente essa subestimação?

Além dessa relação entre financeirização e aumento da desigualdade, há outro elemento importante. Uma sociedade com aumento abusivo de desigualdade acaba caminhando para ter medidas de exceção. Nós ganhamos quatro eleições. Acho que eles tinham perdido completamente a esperança de ganhar uma eleição dentro do método democrático e acabaram aplicando aquilo que o (Milton) Friedman disse para Pinochet, fazendo com que o politicamente impensável torne-se politicamente inevitável. Isso acabou acontecendo por meio de uma série de medidas. Um exemplo disso foi a atitude do Supremo em relação à nomeação de Lula como ministro. O STF impediu que o Lula assumisse a condição de chefe da Casa Civil e, agora, permitiu que Moreira Franco virasse ministro. Nos dois casos, o Supremo não poderia ter interferido. Ele só interferiu no segundo por causa do primeiro, adotando critérios diferentes nos dois casos.

Quando você não respeita a isonomia, o arbítrio passa a ser a regra e o estado de exceção vai se infiltrando progressivamente na democracia. O principal mecanismo do estado de exceção é construir guetos antidemocráticos. Esses guetos não são territoriais. Podem ser tendências. Um exemplo disso é quando o Tribunal Regional Federal da 4a região diz que é possível tomar medidas excepcionais quando se trata de um caso excepcional como a Lava Jato. Ou seja, pode até suspender a Constituição. Outro é aquilo que o procurador Dallagnol não teve o menor pudor de dizer sobre Lula: “não tenho provas, mas tenho convicção”.

Quando se entra em um processo de ruptura institucional, como é o caso do impeachment, por aí se abre o caminho principal para o estado de exceção. Cria-se entre os poderes um mundo sem lei. Se é possível acertar o Executivo, sem crime de responsabilidade, que é o poder representativo do Estado, tudo é permitido.

Como a Operação Lava Jato se insere neste processo, na sua opinião?

O Brasil tem uma tradição de usar o tema do combate à corrupção contra os setores progressistas. Isso vem desde Getúlio Vargas. Em 1964, o golpe foi dado em torno de duas questões: subversão e corrupção. As acusações de corrupção foram lançadas também contra Jango e Juscelino. Acredito que há um componente ideológico fortíssimo aí. O que aconteceu na Lava Jato tem aspectos bastante graves. O mais grave deles, na minha opinião, é a não preservação, pelo Estado brasileiro, das suas empresas. Você pode prender executivos, mas preserva a empresa. Não é o que estamos fazendo no Brasil. Quando é que a Alemanha fará isso contra a Siemens? Quando é que os Estados Unidos farão isso contra seus bancos? Nunca.

Outra coisa que me parece grave é a utilização político-ideológica de vazamentos seletivos. Esse processo de politização dos agentes judiciários é muito sério. É inadmissível que um juiz fale fora dos autos. Em qualquer lugar do mundo democrático, se um juiz fala fora dos autos, anula-se o processo. Aqui no Brasil, um juiz pode fazer isso que não acontece nada. Nós temos um problema sério para resolver aí. Nós temos um conflito de poderes. O estado de exceção significa o uso do Judiciário de forma política escrachada para fazer julgamentos políticos. Isso é o que mais caracteriza o estado de exceção que pretende transformar algumas pessoas em indivíduos nus, destituídos de qualquer pele de cidadania. Para mim, o exemplo maior de homem nu está nos prisioneiros de Guantánamo. Aquele povo ali é absolutamente nu. Não tem direito a nada. Não são cidadãos, não são prisioneiros de guerra, não são nada.

No Brasil, creio que tentaram fazer isso com o que chamaram de “lulopetismo”. O lulopetismo teve essa característica de ser transformado em um inimigo que deveria ser destruído. Está ficando difícil fazer isso por essa exigência de “estancar a sangria”. O estancamento da sangria, cabe lembrar, foi discutido antes do impeachment. Ninguém pode alegar que desconhecia isso. Está lá gravado, um senador do PMDB gravando outro senador. O que eles não contaram? O resto da gravação. Esse resto da gravação é absolutamente elucidativo, pois denuncia quem são os golpistas. Há uma aliança entre PMDB e PSDB, a qual se junta o pato da FIESP e a mídia.

Qual é, na sua avaliação, o peso e o papel da grande mídia comercial em todo esse processo?

Há, na minha opinião, um processo seríssimo envolvendo a mídia. Creio que o Brasil tem dois grandes problemas estruturais: precisa fazer uma Reforma Política e promover uma desconcentração econômica da mídia. Não se trata de democratização da mídia. Vamos chamar as coisas pelo nome. Só poderemos falar em democratização em um quadro onde não haja tamanha concentração econômica. Não quero controle de conteúdo. Quero que o Globo continue falando o que pensa, mas sem todo o poder econômico concentrado nele. Uma das coisas que o Eduardo Cunha negociou para ser presidente da Câmara foi que ele não deixaria andar qualquer projeto relacionado à desconcentração econômica da mídia. Tanto é que, um mês e meio antes de sua eleição para a presidência da Câmara, os jornais pararam de falar mal dele.

A senhora viveu dois golpes, em épocas distintas, com características distintas. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos disse que o golpe de 2016 tem um caráter mais anti-nacional que o de 1964. Você concorda com essa avaliação e acredita que corremos o risco de um processo maior de repressão e fechamento político, considerando recentes declarações de Eliseu Padilha e do próprio Michel Temer?

Eu concordo que é mais anti-nacional. Também acho isso. Por outro lado, acho estranho o Exército aceitar um papel de repressão. Eles têm uma atribuição de ser uma força de dissuasão e não de repressão. E não gostam disso. Não querem que o Exército vá para a rua brigar com policiais, por exemplo. Só se mudaram muito de maio de 2016 para hoje. Um exército não pode se dar ao luxo de reprimir a sua própria população. Isso é muito complicado e não significa garantia da lei e da ordem. O exército não é um órgão de repressão de movimentos e grandes lutas urbanas. E não pode se tornar isso. Não acredito que os oficiais que estão hoje na direção do Exército concordem com isso.

Há alguma resistência visível, dentro das forças armadas, ao desmonte de projetos que vinham sendo tratados como estratégicos, como o da construção do submarino nuclear, por exemplo?

Para a Marinha, é gravíssimo. Há três grandes projetos envolvendo cada uma das forças. Para a Aeronáutica era a construção do caça por meio de uma parceria de incorporação de tecnologia com a Suécia. Para a Marinha, é todo o programa do submarino nuclear. Esse processo avançou muito. Uma parte da engenharia estava lá na França e outra parte estava aqui construindo um submarino não nuclear. A interrupção desse projeto é gravíssima. É algo que, por questões de segurança nacional, não poderia ser interrompido. Para o Exército, havia dois grandes projetos, um sobre a guerra cibernética e outro relacionado ao parque industrial de armas medias e pesadas, alem da proteção de espaços estratégicos como linhas de transmissão complexas que, se caírem, fazem cair um pedaço do Brasil. Esses projetos estão baseados em uma visão dupla com a qual trabalhamos, de construção soberana de uma indústria militar e de garantia da segurança nacional. Há um programa que foi construído a partir dessa visão.

Considerando todo esse cenário, qual são, na sua opinião, as principais tarefas da esquerda e das forças progressistas do país neste momento?

A questão democrática é fundamental para nós. Sempre ganhamos quando a democracia se aprofundou e sempre perdemos quando ela foi restringida. O fato de termos um estudo de caso para o avanço do estado de exceção é muito elucidativo. Nós vamos ter um encontro direto com a democracia em 2018. A democracia é vivida todo dia, toda hora e todo minuto. Mas, no Brasil, a gente tende a viver o nacional e o popular em um momento único que é o momento da eleição. O que está em jogo hoje é o que vai ser a eleição de 2018. Essa será a pauta a partir da metade do ano. Acho que o Lula, nesta história, cumprirá um papel muito importante, concorrendo ou não. Será muito ruim para o país se ele não puder concorrer. O Brasil ficará desmoralizado. Ele pode perder a eleição. Não há desmoralização nenhuma nisso. O que não pode acontecer é ele ser impedido de concorrer.

Acho que eles vão vir com tudo. O golpe ainda não acabou. Eu fico com muito medo dessa segunda fase. Analogia nunca é um elemento muito confiável de avaliação, mas a segunda etapa do golpe pode ser muito mais radicalizada e propensa à repressão. Nossa missão é garantir o maior espaço democrático possível, denunciar todas as tentativas de restrição das liberdades democráticas e tentar garantir em 2018 um processo que seja construído por baixo. No Brasil, há uma tendência a acordos por cima. Foi assim que se passou do Império para a República. Um dos motivos pelos quais o Bolsonaro vai ao Congresso e defende o Ustra e a tortura é porque fizemos uma transição por cima para a democracia. Uma transição por cima permite que torturador seja anistiado, sendo que a tortura é um crime impescritível em qualquer lugar do mundo.

Sempre é possível ter uma transição por cima, mas acho que as condições para termos uma transição desse tipo no Brasil inexistem atualmente. E não é tanto por causa da esquerda, mas sim pelo nível de radicalização da direita no país. Não vamos nos iludir. O leão não é manso. A única transição que está ao nosso alcance é uma transição por baixo que pode lavar a alma desse país em 2018, seja quem for que ganhe. O processo democrático tem o poder e a faculdade de propor um encerramento, se for uma eleição que não implique um golpe, que seria tirar o Lula. Não é uma questão minha ou sua, não é uma questão individual. É só aí que podemos nos encontrar todos.